Camisa (de força) da amizade: projeto propõe comissão conjunta nos EUA para legislar setor cripto e colocar fim na disputa entre órgãos reguladores
A proposta colocaria fim na disputa entre a SEC, a CVM americana, e a CFTC, que organiza o mercado de commodities nos Estados Unidos
A disputa entre a SEC, a CVM dos Estados Unidos, e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) sobre quem dominará o mercado de criptomoedas pode estar perto do fim. Isso porque o congressista republicano John Rose propôs um projeto de lei na última quinta-feira (12) para unir os órgãos e regular o setor de ativos digitais.
Voltando alguns passos, o mercado norte-americano de ativos digitais enfrenta um dilema legal: saber se criptomoedas serão tratadas como commodities ou valores mobiliários — e qual será o órgão governamental que colocará ordem no setor.
Essa indecisão gera situações, no mínimo, inusitadas, como a SEC aprovar os primeiros ETFs de criptomoedas à vista por considerá-las valores mobiliários e, ao mesmo tempo, a CFTC já ter legislado sobre o mesmo mercado por acreditar que são commodities.
Assim, Rose pretende criar uma ponte entre as agências. Literalmente: o projeto se chama Bridging Regulation and Innovation for Digital Global and Electronic Digital Assets — ou, simplesmente, BRIDGE Digital Assets Act. As informações são do The Block.
Órgãos reguladores unidos
“A atual abordagem de ‘regulation by enforcement’ [regulação forçada, em tradução livre] não está funcionando e, em vez disso, está incentivando que os investimentos nesse setor inovador fujam para o exterior”, disse o republicano.
Assim, o legislador propõe que seja formado um comitê conjunto com os órgãos, unindo o setor privado e o governo, para regular as criptomoedas.
Leia Também
Esse comitê incluirá 20 “agentes não governamentais que representam os interesses no universo digital”, com mandatos de dois anos e que se reunirão pelo menos duas vezes a cada 12 meses, de acordo com a proposta.
Por fim, o comitê também analisará maneiras de aumentar a eficiência nos mercados financeiros, concentrando-se na proteção do consumidor.
Gensler sob pressão
Não é de hoje que o chefe da SEC, Gary Gensler, é alvo de críticas dos apoiadores do mercado de criptomoedas.
Candidato à presidência dos EUA, Donald Trump chegou a afirmar que retiraria Gensler da chefia do órgão por se tratar de alguém anticripto. Sebástian Serrano, CEO e cofundador da Ripio, também disse que seria preciso trocar o comando da SEC e da CFTC.
Na mais recente investida contra Gensler, uma carta conjunta assinada por membros do Comitê de Assuntos Judiciários, Serviços Financeiros e Supervisão da Câmara dos EUA afirmava que o chefe da SEC teria supostamente contratado funcionários públicos com base em afiliações políticas — uma violação da lei federal.
A carta solicita que Gensler forneça documentos e trocas de mensagens relacionadas à contratação de diretores, associados e funcionários de seu gabinete desde abril de 2021 — além de quaisquer materiais relacionados à considerações sobre filiações políticas durante o processo de contratação.
A SEC tem até 24 de setembro de 2024 para atender à solicitação.
COMPARTILHAR
Bitcoin (BTC) rompe os US$ 95 mil e fundos de criptomoedas têm a melhor semana do ano — mas a tempestade pode não ter passado
Dados da CoinShares mostram que produtos de investimento em criptoativos registraram entradas de US$ 3,4 bilhões na última semana, mas o mercado chega à esta segunda-feira (28) pressionado pela volatilidade e à espera de novos dados econômicos
Planos pré-feriado: Ibovespa se prepara para semana mais curta, mas cheia de indicadores e balanços
Dados sobre o mercado de trabalho no Brasil e nos EUA, balanços e 100 dias de Trump são os destaques da semana
Pouco ou muito otimista? Ark Invest projeta bitcoin em US$ 2,4 milhões em 2030
Gestora de criptoativos projeta alta média anual de 72% do bitcoin nos próximos cinco anos.
Primeiro ETF de XRP do mundo estreia na B3 — marco reforça protagonismo do Brasil no mercado de criptomoedas
Projeto da Hashdex com administração da Genial Investimentos estreia nesta sexta-feira (25) na bolsa de valores brasileira
A marca dos US$ 100 mil voltou ao radar: bitcoin (BTC) acumula alta de mais de 10% nos últimos sete dias
Trégua momentânea na guerra comercial entre Estados Unidos e China, somada a dados positivos no setor de tecnologia, ajuda criptomoedas a recuperarem parte das perdas, mas analistas ainda recomendam cautela
Caso Tupy (TUPY3): CVM frustra gestora Charles River e mantém assembleia para troca de conselho fiscal
O pedido de adiamento da assembleia foi realizado sob a alegação de falta de informações essenciais sobre os direitos dos acionistas a respeito da eleição dos membros do conselho
Tudo tem um preço: Ibovespa tenta manter o bom momento, mas resposta da China aos EUA pode atrapalhar
China nega que esteja negociando tarifas com os Estados Unidos e mercados internacionais patinam
Quer jantar com Trump? Investidores da memecoin recebem convite — criptomoeda dispara mais de 50%
A notícia do evento em Washington não foi suficiente para impulsionar o ativo digital à máxima histórica — ela ainda está 80% abaixo dessa marca
Trump recua e bitcoin avança: BTC flerta com US$ 94 mil e supera a dona do Google em valor de mercado
Após a Casa Branca adotar um tom menos confrontativo, o mercado de criptomoedas entrou em uma onda de otimismo, levando o bitcoin a superar o valor de mercado da prata e da Alphabet, controladora do Google
Agora 2025 começou: Ibovespa se prepara para seguir nos embalos da festa do estica e puxa de Trump — enquanto ele não muda de ideia
Bolsas internacionais amanheceram em alta nesta quarta-feira diante dos recuos de Trump em relação à guerra comercial e ao destino de Powell
Solana (SOL) no Itaú: banco expande sua oferta de criptomoedas e adiciona 3 novos tokens no app
Além do bitcoin (BTC) e do ethereum (ETH), disponíveis desde 2024, Itaú adiciona XRP, solana (SOL) e USDC ao seu catálogo de investimentos
Méliuz (CASH3): BTG Pactual aumenta participação acionária na companhia e ações saltam mais de 14%; entenda
Papéis voltam aos holofotes do mercado aos poucos, desde que o Méliuz tomou a decisão de investir em bitcoin, em março
Bitcoin engata alta e volta a superar os US$ 90 mil — enfraquecimento do dólar reforça tese de reserva de valor
Analistas veem sinais de desacoplamento entre bitcoin e o mercado de ações, com possível aproximação do comportamento do ouro
Orgulho e preconceito na bolsa: Ibovespa volta do feriado após sangria em Wall Street com pressão de Trump sobre Powell
Investidores temem que ações de Trump resultem e interferência no trabalho do Fed, o banco central norte-americano
Como declarar bitcoin e outras criptomoedas no imposto de renda 2025
Operações com criptoativos podem precisar ser informadas na declaração de imposto de renda, além de estarem sujeitas à tributação
Bitcoin (BTC) em alta: criptomoeda vai na contramão dos ativos de risco e atinge o maior valor em semanas
Ambiente de juros mais baixos costuma favorecer os ativos digitais, mas não é só isso que mexe com o setor nesta segunda-feira (21)
“Liquidem agora”, ordena Milei. A decisão da Argentina que deve favorecer o Brasil
A determinação do governo argentino pode impactar os preços globais de commodities agrícolas e beneficiar as exportações brasileiras no curto prazo
Que telefone vai tocar primeiro: de Xi ou de Trump? Expectativa mexe com os mercados globais; veja o que esperar desta quinta
Depois do toma lá dá cá tarifário entre EUA e China, começam a crescer as expectativas de que Xi Jinping e Donald Trump possam iniciar negociações. Resta saber qual telefone irá tocar primeiro.
Como declarar ETF no imposto de renda 2025, seja de ações, criptomoedas ou renda fixa
Os fundos de índice, conhecidos como ETFs, têm cotas negociadas em bolsa, e podem ser de renda fixa ou renda variável. Veja como informá-los na declaração em cada caso
O frio voltou? Coinbase acende alerta de ‘bear market’ no setor de criptomoedas
Com queda nos investimentos de risco, enfraquecimento dos indicadores e ativos abaixo da média de 200 dias, a Coinbase aponta sinais de queda no mercado
