Segunda recuperação judicial da Oi (OIBR3) finalmente sai do papel; entenda como a empresa pretende quitar suas dívidas

A segunda recuperação judicial da Oi (OIBR3) finalmente saiu do papel.

A justiça do Rio de Janeiro validou na terça-feira (28) o plano aprovado a duras penas pelos credores da Oi há pouco mais de um mês.

A recuperação judicial da Oi abrange também as subsidiárias Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.

A expectativa é de que a proposta aprovada pelos credores na madrugada de 19 de abril solucione uma dívida de R$ 44,3 bilhões.

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Credores demoraram a aceitar plano da Oi

A aprovação do segundo plano de recuperação judicial da Oi teve ares de novela.

Ela começou em março de 2023. Apenas três meses depois de a Oi ter concluído sua primeira recuperação judicial (iniciada em 2016 e com direito a recordes), ela entrou com um novo pedido de proteção contra os credores.

Depois de muito vai e vem, a proposta foi aceita pelos credores em 19 de abril depois de quatro tentativas fracassadas.

Na derradeira votação, o plano de recuperação judicial da Oi contou com o apoio de 79,87% dos credores quirografários (cujas dívidas não têm garantias), detentores de 56,15% do valor total da dívida.

A segunda recuperação judicial da Oi

A espinha dorsal do plano de recuperação judicial é a injeção de recursos na Oi para sustentar suas operações até a realização da venda de ativos.

Foi acertado um novo financiamento de até US$ 655 milhões, o equivalente a cerca de R$ 3,4 bilhões no câmbio atual.

Desse total, os credores financeiros vão colocar US$ 505 milhões, enquanto a empresa de infraestrutura de telecomunicações V.tal, controlada pelo BTG Pactual, aportará de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões.

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Como a Oi planeja pagar seus credores

Além das preocupações com a liquidez da companhia, o plano de recuperação judicial responde à pergunta mais importante para os credores: como a Oi planeja quitar suas dívidas?

De acordo com o documento, débitos de até R$ 100 mil serão pagos em até 45 dias e de uma só vez. Já as dívidas de até R$ 1 milhão serão divididas em 12 parcelas mensais.

Créditos maiores, de até 10 milhões, terão um deságio de 10% e cronograma de pagamento em seis parcelas trimestrais que começarão a ser depositadas a partir de setembro de 2025.

As dívidas que superarem esse patamar também terão um desconto de 10% e serão parceladas em seis vezes. Mas, neste caso, o pagamento ocorrerá a partir de março de 2026.