Bolsonaro vai voltar? Prazo para o uso do visto oficial nos EUA vence na segunda-feira

Uma das perguntas que vêm sendo feitas nas últimas semanas é: quando o ex-presidente Jair Bolsonaro vai voltar ao Brasil? Ele foi para os EUA antes do fim de seu mandato e está na Flórida desde o dia 30 de dezembro do ano passado. 

A grande questão é que o visto oficial para que Bolsonaro permaneça nos EUA vence na segunda-feira (30) e, até o momento, não há confirmação formal sobre qual visto foi utilizado pelo ex-presidente para entrar no país. 

Diplomatas dizem que a entrada com visto diplomático dado a chefes de Estado é o cenário mais provável, já que ele voou de Brasília a Orlando usando um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) na condição de presidente.

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Bolsonaro contra o relógio… será? 

Portadores de visto oficial que não estejam mais no cargo ou missão que os levou aos Estados Unidos precisam comunicar ao governo americano a alteração do status em até 30 dias. 

No caso de Bolsonaro, o relógio começou a contar a partir do momento em que ele deixou de ser presidente do Brasil e, portanto, o prazo se encerra no final do mês de janeiro.

Segundo fontes, Bolsonaro possui visto de turista e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro esteve em dezembro na embaixada dos EUA em Brasília, onde o visto para turismo é concedido.

O casal pode solicitar ao governo norte-americano, portanto, a mera "troca" de status no país. 

Essa troca depende de um procedimento feito junto ao Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês). Se fizer o pedido, segundo fontes ouvidas, Bolsonaro poderia aguardar a resposta no país de maneira regular.

O governo dos EUA não comenta casos específicos de visto, por isso não confirma qual é a real situação de Bolsonaro no país. 

Em coletiva de imprensa no último dia 9, no entanto, o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ned Price, afirmou que se um portador de visto oficial não estiver mais em solo norte-americano em nome de seu governo, "cabe a esse portador de visto deixar os EUA ou solicitar uma mudança dentro de 30 dias". Caso contrário, estará sujeito a deportação.

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Há risco de deportação ou extradição?

A deportação só acontece em caso de crime declarado, o que, no momento não é o caso de Bolsonaro. 

"Como não há um crime declarado que tenha sido cometido por Bolsonaro até agora, acredito que seria difícil o governo norte-americano deportá-lo. Vai depender muito da situação do Brasil, se (o ministro) Flávio Dino pedirá extradição ou não, baseado em uma acusação", afirmou o historiador James Green, professor da Universidade Brown e presidente do conselho da organização Washington Brazil Office (WBO).

Na sequência dos ataques golpistas em Brasília, o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que não há elementos para pedir extradição de Bolsonaro, pois só é possível pedir a extradição de quem responde por processo criminal. 

Bolsonaro é investigado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta incitação aos atos golpistas. 

O ex-presidente só passa a ser réu se vier a ser formalmente acusado de crime após as investigações e a denúncia (acusação) for aceita pela Corte, quando há a abertura do processo criminal.

Nos EUA, o presidente norte-americano, Joe Biden, sofre pressão interna, por parte dos parlamentares democratas, em razão da permanência de Bolsonaro nos EUA. 

Há cerca de dez dias, 46 deputados pediram que o governo Biden não permita que Bolsonaro permaneça nos EUA e que o FBI apure se os atos golpistas em Brasília foram planejados em território norte-americano. 

Em carta a Biden, os parlamentares democratas pedem que o presidente dos EUA revogue qualquer visto diplomático que Bolsonaro possa ter.

*Com informações do Estadão Conteúdo