Desenrola Brasil: bancos já renegociam R$ 14,3 bilhões em dívidas após pouco mais de dois meses de programa

O programa Desenrola Brasil do governo federal já conseguiu renegociar R$ 14,3 bilhões em dívidas em dez semanas — pouco menos de dois meses e meio, de acordo com dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O volume representa apenas os débitos bancários referentes à Faixa 2 do programa, que abrange a população com renda de dois salários mínimos a R$ 20 mil por mês.

Entre 17 de julho e 22 de setembro, o número de contratos de dívidas negociados chegou a 2,03 milhões, beneficiando cerca de 1,6 milhão de clientes.

“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, avalia Isaac Sidney, presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Até o momento, as instituições financeiras já desnegativaram cerca de 6 milhões de clientes com dívidas de até R$ 100,00.

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Próximas fases do Desenrola

O Ministério da Fazenda havia estendido o prazo de término para inscrição de credores interessados em participar da terceira fase do programa até o dia 12 de setembro. 

A terceira fase do Desenrola vai renegociar dívidas de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estão inscritos no Cadastro Único, com garantia do Tesouro Nacional.

Nesta etapa, o rol de credores é mais amplo, incluindo varejistas e companhias de serviços públicos, além dos bancos que já estão participando da fase 2.

As operações na fase 3 serão garantidas com o montante de R$ 8 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Todas as fases do Desenrola se encerram no dia 31 de dezembro.

Mas...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (25) que o projeto de lei que regulamenta o Desenrola deve ser votado pela Casa nos próximos dias, mas não deu um prazo para tal.

O texto incorporou a medida provisória (MP) pela qual o governo federal criou o programa de renegociação de dívidas. Acontece que a MP caduca em 3 de outubro.

"Certamente é um programa muito importante para o governo federal, assentado numa lei que certamente será votada no Senado nos próximos dias", disse ele a jornalistas após participar da Fides 2023, congresso internacional do mercado de seguros que acontece no Rio de Janeiro nesta segunda-feira.

O PL do Desenrola tem relatoria do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), e o governo federal corre contra o tempo para que o texto seja votado antes de a MP original perder a validade.

Pacheco afirmou que Cunha se comprometeu a dar agilidade à análise do PL, já aprovado pela Câmara dos Deputados. "Eu conversei com o senador Rodrigo Cunha, que se comprometeu a dar agilidade ao relatório, então eu acredito que agora no início de outubro se possa ter a apreciação na Comissão de Assuntos Econômicos", disse.