🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
No Seu Dinheiro você encontra as melhores dicas, notícias e análises de investimentos para a pessoa física. Nossos jornalistas mergulham nos fatos e dizem o que acham que você deve (e não deve) fazer para multiplicar seu patrimônio. E claro, sem nada daquele economês que ninguém mais aguenta.
INVASÃO EM BRASÍLIA

Saiba em qual artigo do código penal devem ser enquadrados os golpistas que invadiram a praça dos 3 poderes

Os golpistas serão enquadrados pelo crime de tentar depor governo legitimamente constituído, previsto no Código Penal; a pena é de 4 a 12 anos de prisão

Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
9 de janeiro de 2023
11:28 - atualizado às 11:32
Bolsonaristas radicais invadem o Congresso
Imagem: Reprodução das redes sociais

Os golpistas presos em Brasília neste domingo (8) serão enviados pela Polícia Civil para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde aguardarão a audiência de custódia. O procedimento avalia formalidades do processo de prisão.

Eles serão enquadrados pelo crime previsto no artigo 359-M do Código Penal: o de tentar depor governo legitimamente constituído. A pena é de 4 a 12 anos de prisão.

O artigo foi incluído na legislação penal por uma lei aprovada pelo Congresso em 2021. Na época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou trechos da proposta, mas não tocou no dispositivo que agora está sendo usado contra seus apoiadores.

Até o momento, cerce ade 300 pessoas foram presas, de acordo com a última atualização da Polícia Civil do Distrito Federal. Contudo, o número ainda não inclui os indivíduos que foram fichados pela polícia legislativa, que foram levados ao Complexo da Polícia Civil apenas para exame de corpo delito e também irão a presídio.

Delegados, investigadores e escrivães foram chamados ao trabalho para dar conta da burocracia das prisões, como coleta de depoimentos e exame de corpo delito. Os atos estão concentrados no Complexo da Polícia Civil, em Brasília.

Advogados dos presos pleiteiam junto aos delegados para que os radicais que foram presos, sem serem flagrados em atos de vandalismos, sejam liberados.

De acordo com investigadores, há golpistas idosos entre os presos em flagrante e alguns deles tiveram oscilação da pressão. A maioria foi levada à delegacia em ônibus da Polícia Militar.

Danos inestimáveis

Entre os escombros deixados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo, Paulo Pimenta, afirmou nesta segunda-feira (9) que as invasões em Brasília foram uma tentativa fracassada de golpe de Estado pior que a invasão do Capitólio ocorrida nos Estados Unidos em 2021.

De acordo com Pimenta, quadros de Di Cavalcanti e Portinari, além de um relógio que pertenceu a Dom João VI e a galeria de quadros dos ex-presidentes, foram destruídos pelos golpistas.

"Levaram HDs do Planalto. Parte das pessoas que estava aqui agiu com inteligência, sabia o que estavam fazendo", afirmou o ministro. "Nada do que aconteceu aqui teria acontecido sem algum nível de facilitação", acrescentou. O governo federal viu omissão do Distrito Federal e interveio na segurança pública da unidade federativa.

Ao longo das revistas, foi encontrada uma granada na sede do Supremo Tribunal Federal, onde os manifestantes conseguiram invadir o gabinete da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

No Palácio do Planalto, o térreo e o segundo andar foram as áreas mais destruídas, mas o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi invadido, segundo Pimenta.

Por fim, o ministro da Secom garantiu que os golpistas envolvidos serão responsabilizados, "sejam eles 50, 100 ou 200", e que materiais orgânicos como sangue, urina e fezes, deixados pelos invasores, serão utilizados na identificação. "Não vamos permitir que terroristas façam o que estão fazendo", acrescentou.

*Com informações de Estadão Conteúdo

Compartilhe

RETIRO CARNAVALESCO

Bolsonaro refugiou-se na Embaixada da Hungria em Brasília depois de perder passaporte, revela jornal

25 de março de 2024 - 15:05

Imagens de câmeras de segurança obtidas pelo jornal norte-americano New York Times confirmam a presença de Bolsonaro no local

OPERAÇÃO MURDER INC.

Depois de 6 anos, Polícia Federal prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco; veja as reações dos políticos

24 de março de 2024 - 10:12

Conselheiro do TCE-RJ, deputado federal e ex-chefe da Polícia Civil do Rio foram apontados por Ronnie Lessa como mandantes do assassinato de Marielle

SIGILO LEVANTADO

O que Mauro Cid revelou (e o que ele escondeu) no depoimento que antecedeu sua volta para a cadeia

23 de março de 2024 - 13:27

Mauro Cid voltou a ser preso na sexta-feira depois de depoimento sobre áudios nos quais acusou a PF de ter uma “narrativa pronta”

AGORA VAI?

STF se prepara para retomar julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

20 de março de 2024 - 11:19

Análise da revisão da vida toda do INSS está na pauta de votações do STF desta quarta-feira; início da sessão está previsto para as 14h

PROMETI, NÃO NEGO…

Lula “sincerão” admite que não cumpriu o que prometeu na campanha — e conta o motivo por trás disso

15 de março de 2024 - 18:45

Após aumento na desaprovação do governo, presidente se posiciona sobre as promessas eleitorais não cumpridas; veja o que ele disse

PRESIDENTE FALOU

Lula vai além da Petrobras (PETR4) e volta a alfinetar Campos Neto a uma semana do próximo Copom — veja o que mais ele disse em entrevista ao SBT 

12 de março de 2024 - 8:55

Entre muitas outras declarações, Lula afirmou que é muito cedo para falar sobre uma eventual reeleição, tendo em vista que seu mandato atual vai até o fim de 2026

EM BUSCA DE APOIO CRIPTO?

Donald Trump “se rende” ao bitcoin (BTC) e sinaliza apoio a criptomoedas se for eleito presidente dos EUA

11 de março de 2024 - 19:30

Após chamar bitcoin de fraude, Trump indicou que, se for eleito como presidente dos EUA em novembro, permitirá que as criptomoedas passem a ser usadas regularmente por lá

É A ECONOMIA…

Aprovação do governo Lula cai para o pior nível em um ano — e nem os próprios eleitores do presidente estão satisfeitos 

6 de março de 2024 - 12:08

Segundo o levantamento da Genial/Quaest, a quantidade de brasileiros que desaprovam o governo petista subiu para 34%, enquanto a avaliação positiva chega a 35%

DEZ ANOS DEPOIS

Operação Lava Jato: Quase metade dos brasileiros desaprovam ações de Moro, enquanto 43% acreditam que Lula é culpado, mostra pesquisa

3 de março de 2024 - 18:39

Uma década após o início da operação, 44% desaprovam a postura do ex-juiz e 40% aprovam, de acordo com estudo da Quaest

Fala polêmica

Pedido de impeachment de Lula por críticas a Israel tem mais assinaturas que os que derrubaram Dilma e Collor; mas tem chance de ser aceito?

24 de fevereiro de 2024 - 17:57

Comparação de ação de Israel em Gaza ao Holocausto rendeu mais que polêmicas e um incidente diplomático; ontem, presidente rebateu críticas e voltou a acusar o país de genocídio

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies