Sem flores e sem chocolate: o pacote de medidas de Lula para garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres
Presidente também assinou uma série de decretos de inclusão e aproveitou a ocasião para alfinetar Bolsonaro, que foi rejeitado pela maioria do eleitorado feminino na eleição de 2022
A escolha de 8 de março como o dia internacional da mulher tem algumas explicações históricas e sempre ligadas à luta por igualdade de gênero — por essa razão, mulheres não gostam de ganhar flores ou chocolate. Sabendo da importância da data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu presenteá-las com um pacote, só que de medidas.
A que mais chamou atenção foi o projeto de lei (PL) assinado hoje por Lula e que estabelece igualdade salarial para homens e mulheres que exerçam a mesma função no trabalho.
O ato é um compromisso assumido durante a campanha eleitoral, quando Lula teve vantagem entre mulheres pela alta rejeição do ex-presidente Jair Bolsonaro nessa camada do eleitorado. O texto será encaminhado ao Congresso.
“Vai ter muita gente que não vai querer pagar, mas por isso a Justiça tem que funcionar para obrigar o empresário a pagar”, disse Lula durante evento realizado no Palácio do Planalto em comemoração ao Dia da Mulher.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença de remuneração entre homens e mulheres, que vinha em tendência de queda até 2020, voltou a subir no País e atingiu 22% no fim de 2022.
Na teoria, contudo, a diferença já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas faltam mecanismos que garantam que a lei seja cumprida.
Lula afirmou que aceitar que a mulher ganhe menos que o homem significa perpetuar uma violência histórica contra o público feminino.
Também fez parte do pacote do dia das mulheres o PL que institui o Dia Nacional Marielle Franco, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018.
Lula assinou ainda uma série de decretos que instituem o programa de proteção e saúde menstrual, alteram o Bolsa Atleta para garantir direito às gestantes e estabelecem cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência.
Lula alfineta Bolsonaro
Embalado pela aprovação da maioria do eleitorado feminino brasileiro, Lula aproveitou a ocasião para alfinetar Bolsonaro.
Primeiro, o petista defendeu a igualdade de gênero e, em comparação com a gestão do rival, disse que é necessário o respeito às mulheres “que faltou no governo anterior”.
Lula disse ainda que Bolsonaro estimulou de forma velada violência contra o público feminino e que, hoje, estatísticas mostram que todos os dias três brasileiras são assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.
“Houve um tempo em que o 8 de março era comemorado com distribuição de flores para mulheres, enquanto os outros 364 dos dias do ano eram marcados pelo machismo e violência”, afirmou.
- Lula X Bolsonaro: compare a gestão de cada um dos governantes com o nosso “Diário dos 100 dias”. Clique aqui para acompanhar gratuitamente.
Tebet sai em defesa do pacote
A mulher considerada a chave para a vitória de Lula nas eleições de 2022 saiu em defesa das medidas assinadas por Lula nesta quarta-feira (8).
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, rebateu as críticas de que a medida da equiparação salarial possa reduzir a contratação de mulheres.
"Discurso que eu diria até misógino por parte de setores produtivos", afirmou. "Nós já estamos na média histórica de empregabilidade no Brasil (...) se algum empregador estiver discriminando uma mulher, se isso for fato para que ele não contrate uma mulher, não vão faltar empresas sérias, responsáveis, compromissadas com ESG para contratar mulheres", acrescentou.
Embora o texto não tenha sido divulgado, Tebet afirmou que a multa do projeto de lei deve ser, no primeiro momento, dez vezes maior que o salário pago na empresa.
"A multa hoje representa, no primeiro momento, 10 vezes o maior valor pago na empresa, isso, ao lado de empregadores que têm mais de 20 empregados. Terá que estar ao lado disso a transparência dessas faixas salariais", disse a ministra, acrescentando que, dessa forma, o governo terá capacidade de fiscalização.
Tebet destacou ainda que, pelo texto, o juiz poderá dar liminar para garantir o cumprimento da lei. Ela reforçou que a palavra final sobre o texto caberá ao Congresso.
Dividendos extraordinários podem disparar a ação da Petrobras (PETR4), mas a possível entrada de Mercadante tem o poder de ‘anular’ o efeito? Entenda…
A retenção de dividendos extraordinários pela Petrobras vem atropelando sua posição na bolsa, mas um possível pagamento poderia reanimar os acionistas. Ruy Hungria, analista da Empiricus Research e colunista do Seu Dinheiro, brinca de futurologia — o que pode acontecer se o pagamento dos dividendos coincidir com a entrada de Mercadante? Não é de agora […]
Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra
Pelos cálculos da instituição, o País atingiria déficit zero apenas em 2026, último ano da gestão de Lula
Haddad nos Estados Unidos: ministro da Fazenda tem agenda com FMI e instituição chefiada por brasileiro Ilan Goldfajn; veja
De segunda (15) a sexta-feira (19), o ministro participa, em Washington, da reunião de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial
Entrou na briga: após críticas de Elon Musk a Alexandre de Moraes, governo Lula corta verba de publicidade do X, antigo Twitter
Contudo, a decisão só vale para novos contratos, porque há impedimento de suspensão com os que já estão em andamento
Na velocidade da luz: Enel terá um minuto para responder os consumidores, decide Justiça de São Paulo
Desde novembro do ano passado, quando milhões de consumidores ficaram sem energia após um temporal com fortes rajadas de vento
Em meio a embate de Elon Musk com Alexandre de Moraes, representante do X (ex-Twitter) no Brasil renuncia ao cargo
Em sua conta no LinkedIn, o advogado Diego de Lima Gualda data o fim de sua atuação na empresa em abril de 2024
Mal saiu, e já deve mudar: projeto da meta fiscal já tem data, mas governo lista as incertezas sobre arrecadação
A expectativa é para a mudança da meta fiscal a ser seguida no próximo ano devido a incertezas sobre a evolução na arrecadação
São Paulo já tem oito pré-candidatos na disputa por nove milhões de votos; conheça os nomes
Guilherme Boulos (PSOL) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) lideram as pesquisas de intenção de votos a seis meses das eleições municipais
Haddad acerta com mercado financeiro mudanças na tributação e prazos para atrair investimentos para bolsa
A expectativa é de que as propostas avancem após a regulamentação da reforma dos impostos sobre o consumo, aprovada no ano passado pelo Legislativo
Simone Tebet diz que subirá em palanque de prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, quando Jair Bolsonaro não estiver
Candidato a reeleição na capital paulista, Nunes é do MDB, partido da ministra do Planejamento
Leia Também
-
Nem o FMI acredita mais que Lula vai entregar meta fiscal e diz que dívida brasileira pode chegar a nível de países em guerra
-
Mercado Livre (MELI34) “dobra a aposta” com investimento bilionário e contratações após deixar Magalu e Casas Bahia para trás
-
Petrobras (PETR4) é uma das melhores petroleiras do mundo, mas ‘risco Lula’ empaca: “ações podem desabar da noite pro dia” — o que fazer com os papéis?
Mais lidas
-
1
Klabin (KLBN11) e Gerdau (GGBR4) vão distribuir mais de R$ 5,5 bilhões em ações; veja como vai funcionar a bonificação
-
2
Juros em alta? Presidente do Fed fala pela primeira vez após dado de inflação e dá sinal claro do que vai acontecer nos EUA — bolsas sentem
-
3
Meu CRI, Minha Vida: em operação inédita, Opea capta R$ 125 milhões para financiar imóvel popular de clientes da MRV