Te cuida ChatGPT! Regulamentação da inteligência artificial (IA) avança na Europa; veja o que diz a lei
A Lei de Inteligência Artificial da União Europeia é a mais recente de uma série de regulamentações que o bloco promoveu e que deve repercutir no setor global de tecnologia e afetar alguns de seus maiores participantes
Os legisladores europeus chegaram a um acordo político sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA), marcando um passo em direção ao estabelecimento de uma lei abrangente sobre IA nos países ocidentais.
A Lei de Inteligência Artificial da União Europeia é a mais recente de uma série de regulamentações que o bloco promoveu e que deve repercutir no setor global de tecnologia e afetar alguns de seus maiores participantes.
A legislação anterior da UE estabeleceu novas regras de concorrência e conteúdo online que afetam as grandes empresas de tecnologia dos EUA, incluindo a Meta Platforms, a Apple e a Alphabet, controladora do Google.
"A UE é a primeira no mundo a estabelecer uma regulamentação robusta sobre IA", disse Dragos Tudorache, membro do Parlamento Europeu da Romênia, que foi um dos principais negociadores da Lei de IA.
O que estabelece o acordo para a regulamentação da Inteligência Artificial (IA)
O acordo firmado pelos legisladores inclui a proibição de vários aplicativos de IA, como a raspagem não direcionada de imagens para criar bancos de dados de reconhecimento facial, e estabelece regras para sistemas que os legisladores consideram de alto risco, de acordo com uma declaração do Parlamento Europeu. A legislação também inclui regras de transparência para sistemas de IA de uso geral e os modelos que os alimentam.
As penalidades por violar as regras podem chegar a até 7% da receita global de uma empresa, dependendo do tamanho da empresa e da regra que foi violada, de acordo com a declaração.
Leia Também
Países do mundo todo têm se esforçado para decidir se e como regulamentar a IA. Em outubro, o governo Biden emitiu uma ordem executiva que as autoridades descreveram como o conjunto mais forte de ações em nível global para garantir a segurança dos sistemas de IA. No início deste ano, os órgãos reguladores chineses emitiram regras que tratam da IA generativa.
A Lei de IA da Europa foi proposta pela primeira vez em 2021, antes de chatbots como o ChatGPT da OpenAI e o Bard do Google serem lançados publicamente. A introdução desses chatbots e a popularização de uma série de outros aplicativos de IA nos últimos anos colocaram a legislação sob novo foco e levaram alguns legisladores a tentar introduzir novas disposições.
Um dos aspectos mais controversos da legislação europeia foi determinar se seriam estabelecidas regras para a IA de uso geral e os chamados modelos básicos, que são treinados em vastos conjuntos de dados e sustentam aplicativos de IA mais especializados.
A Lei de IA exigirá que esses sistemas sigam um conjunto de regras de transparência que incluem o cumprimento da lei de direitos autorais da UE e a criação de resumos detalhados sobre o conteúdo usado para treinar modelos de IA, de acordo com a declaração do Parlamento Europeu.
Os modelos de alto impacto que forem considerados como geradores de risco sistêmico enfrentarão regras mais rígidas, incluindo a exigência de avaliar e mitigar esse risco.
ONDE INVESTIR EM DEZEMBRO: VEJA RECOMENDAÇÕES GRATUITAS EM AÇÕES, FIIS, BDRs E CRIPTOMOEDAS
O acordo alcançado na sexta-feira não se aplica aos sistemas de IA que são usados apenas para fins militares ou de defesa, de acordo com uma declaração separada do Conselho da UE, que representa os governos dos países da UE.
O acordo veio após negociações que começaram na tarde de quarta-feira e terminaram no final da sexta-feira. Ele ainda precisará da aprovação final de parlamentares e representantes dos 27 países da UE e é improvável que entre em vigor antes de 2026.
Críticas à nova regulação
O acordo enfrentou críticas rápidas do setor e de grupos de consumidores. A DigitalEurope, um grupo de lobby de tecnologia, disse que as novas regras seriam caras para as empresas de IA cumprirem e correm o risco de colocar a Europa em desvantagem. "A Europa não pode ficar de fora da corrida da IA", disse Cecilia Bonefeld-Dahl, diretora-geral do grupo.
A Organização Europeia de Consumidores disse que as regras não eram suficientemente fortes para proteger os consumidores. "Muitas questões não foram regulamentadas, com um excesso de confiança na boa vontade das empresas para se autorregularem", disse a diretora-geral adjunta do grupo, Ursula Pachl.
Fonte: Dow Jones.
COMPARTILHAR
Ataque russo com drones e mísseis atinge setores de energia nuclear e de transporte da Ucrânia, diz Kiev
Não houve nenhum avanço nas conversações intermediadas pelos Estados Unidos nesta semana com o objetivo de encerrar o conflito.
Como um surto de varíola animal ameaça a produção (e o preço) de queijos feitos com leite de cabra e ovelha
A varíola animal já levou ao abate de milhares de cabras e ovelhas na Grécia, reduzindo a oferta de leite, pressionando o preço do queijo feta e levantando críticas à resposta do governo
Bolsões de risco nos EUA: a expansão das finanças estruturadas esconde um perigo — e a Fitch diz onde ele está
As finanças estruturadas fazem parte dos mercados de capitais que securitiza os setores imobiliários, entre outras atividades
Copa do Mundo 2026: onde assistir ao sorteio dos grupos e como funciona o regulamento
O sorteio da Copa do Mundo 2026 vai revelar os adversários da seleção brasileira e seguir regras específicas definidas pela Fifa para a formação dos grupos
Cidadania irlandesa: o que brasileiros precisam saber antes de iniciar o processo
Com acesso à União Europeia e ao Reino Unido, o passaporte irlandês ganhou importância no pós-Brexit; mas obter a cidadania exige documentação rigorosa, residência contínua e atenção a detalhes
Como ganhar na loteria: a poucas semanas da Mega da Virada, série da Netflix traz a história real de uma fraude
Série mexicana recém-lançada traz uma história real de fraude, ganância e desespero em uma das loterias mais cobiçadas do país
Vazamento de GTA 6: os 19 segundos que viraram uma dor de cabeça para a Rockstar
Animações inacabadas viram munição em meio a demissões, críticas e instabilidade nos bastidores de GTA 6
Quanto custa o imponente anel de noivado de Miley Cyrus? O valor surpreende
A peça assinada por Jacquie Aiche combina exclusividade, tendência e um diamante de impressionar
Sucessão na presidência do Fed: Kevin Hassett afirma que ficaria “feliz em servir” na posição se Trump o escolher
O assessor econômico da Casa Branca fez a declaração neste domingo no programa “Fox and Friends”; a possibilidade de sua indicação já provocou reação nos mercados, que registraram alta nos EUA
Delegação ucraniana vai aos EUA para negociações de paz; horas antes Kiev recebe ataques russos
Enquanto a Ucrânia enfrenta bombardeios e apagões em Kiev, a delegação ucraniana busca avançar nas negociações com Washington para tentar encerrar a guerra com a Rússia
Miss Universo: Como funciona o negócio milionário que já foi de Trump — e agora causa revolta entre as misses
Entenda a engrenagem por trás do Miss Universo, concurso de beleza mais famoso do mundo que vem dando o que falar
Roubado por nazistas e quase destruído em um incêndio: a incrível história por trás do quadro de mais de R$ 1 bilhão
Tela de pintor austríaco Gustav Klimt se consagra como a segunda obra de arte mais cara já vendida em leilão; conheça a história por trás da tela
Montanhas e ruínas incas: o palco de Palmeiras x Flamengo na final da Copa Libertadores 2025
Entre montanhas e ruínas incas, o Monumental U recebe Palmeiras x Flamengo na Final da Copa Libertadores 2025, em um dos cenários mais impressionantes da América do Sul
Israel diz ter matado líder militar do Hezbollah em ataque a Beirute, no Líbano
Este foi o primeiro ataque israelense ao território do Líbano desde junho; Hezbollah fala em “escalada de ataques”
Final da Copa Sul-Americana 2025: veja horário e onde assistir a Atlético-MG x Lanús
Atlético-MG x Lanús decidem a Sul-Americana 2025 neste sábado, em Assunção; veja como chegam os finalistas e onde assistir
Ata do Fed revela que muitos dirigentes queriam manter juros inalterados até o fim do ano e alerta para risco nas ações de tecnologia
Dirigentes divergiram na última reunião sobre a necessidade de novos cortes nas taxas de juros, citando inflação elevada
O novo menor país da história a disputar uma Copa tem o tamanho de Curitiba e não tem nenhum jogador nascido em seu território
Com apenas 158 mil habitantes e 444 km², Curaçao se torna o menor país a disputar uma Copa — e o primeiro a chegar ao Mundial sem nenhum jogador nativo
O carro que definiu uma geração está de volta — e você não vai reconhecê-lo
O carro que dominou o país na passagem dos anos 1980 para os 1990 volta repaginado e pronto para disputar um novo mercado
Brasil x Tunísia: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Tunísia, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Antes de Atlético-MG x Lanús, estádio da final da Copa Sul-Americana 2025 virou palco de uma guerra por um território que também é do Brasil
Antes de receber Atlético-MG x Lanús na final da Copa Sul-Americana 2025, o Defensores del Chaco foi cenário de guerra, confronto territorial e reconstrução histórica
