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MEDIDA PROVISÓRIA

Veja o valor do novo salário mínimo e como vai ser o reajuste a partir de agora

Além do iminente aumento do valor, governo Lula restabelecerá a fórmula de reajuste do salário mínimo que vigorou em seus mandatos anteriores

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28 de abril de 2023
8:40
Notas de 100 e 50 reais
O novo salário mínimo vem aí. Imagem: Shutterstock

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer a uma medida provisória (MP) para elevar o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio.

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A assinatura do documento pode ocorrer a qualquer momento, no máximo até domingo, 30 de abril, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

De acordo com ele, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 por mês a partir da próxima segunda-feira.

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Lula restabelecerá fórmula de reajuste do salário mínimo que vigorou em seus mandatos anteriores

Ao mesmo tempo, o governo federal já decidiu que, a partir de 2024, a política de reajuste do salário mínimo voltará a ser a que foi usada no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva e formalizada em lei durante a primeira gestão de Dilma Rousseff.

Ela consiste em um cálculo que tem como base a inflação do ano anterior e a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

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A expectativa é de que o índice de inflação a ser aplicado seja o INPC.

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O objetivo da medida é garantir ganho real do salário mínimo quando a economia cresce.

Trata-se da mesma regra que vigorou entre 2007 e 2019.

VEJA TAMBÉM - Fugi do país para escapar de uma montanha de dívidas, meus credores podem me perseguir?

‌Confira o episódio desta semana do quadro A Dinheirista, em que a repórter Julia Wiltgen resolve esse e mais casos cabeludos envolvendo dinheiro. Confira:

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Como será o trâmite

Segundo Marinho, a política do piso nacional do salário mínimo será encaminhada em dois formatos.

O aumento do valor a R$ 1.320 será implementado por meio de uma MP.

A expectativa é de que Lula assine o documento na segunda-feira, 1º de maio, para marcar o Dia do Trabalhador.

Já a política de valorização permanente será por Projeto de Lei (PL).

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"É uma política permanente, portanto, depende da lei específica do salário mínimo. Se a lei for aprovada, é o que vai valer. Evidente que será uma proposta de política e portanto dependerá da aprovação do Parlamento brasileiro", disse Marinho na quinta-feira.

"Nós pressupomos que o arcabouço seja aprovado da forma que está sendo encaminhado. Seguramente, isso caberá também nas regras do arcabouço."

Os comentários do ministro vieram à tona depois de uma reunião Lula e representantes de centrais sindicais no Palácio da Alvorada.

*Com informações do Estadão Conteúdo.

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