Petrobras (PETR4) é pressionada pelo governo a fazer acordo e pagar parte de dívida de R$ 100 bi em impostos. Os dividendos estão em risco?

Já faz algum tempo que analistas avaliam quais os possíveis impactos para a Petrobras (PETR4; PETR3), inclusive no pagamento de dividendos, no caso de uma condenação em uma disputa bilionária no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Porém, o caso ganhou um novo capítulo neste último domingo (17), depois de entrevista do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à agência de notícias Bloomberg.

Durante a entrevista, Silveira fez um apelo para que a estatal dê o exemplo a outras empresas com dívidas fiscais e se sente à mesa com a Receita Federal, considerando não apenas seus investidores privados, mas o dever que tem com o Brasil.

A dívida da petrolífera ultrapassa os R$ 100 bilhões em impostos atrasados devido ao não pagamento de taxas em importações, remessas ao exterior e lucros passados, de acordo com autoridades do governo ouvidas pela Bloomberg.

Um possível acordo com o governo poderia diminuir o montante para menos da metade do valor, para R$ 30 a R$ 40 bilhões.

Porém, em agosto, a Petrobras negou que estaria negociando um acordo com o governo e disse que suas decisões sobre obrigações tributárias levam em consideração as esferas administrativa e judicial.

O Carf é uma entidade administrativa do governo, o que significa que, caso condenada, ela pode recorrer na Justiça.

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Pagamento de R$ 30 bi afeta dividendos extraordinários da Petrobras?

Os analistas do BTG Pactual comentaram sobre a possibilidade de a Petrobras fazer um acordo com o governo sobre a dívida e afirmam que isso não muda sua recomendação de compra para o papel.

Segundo os analistas, além de a estatal negar negociações, é importante considerar que ela pode preferir recorrer judicialmente no caso de eventuais prejuízos.

Outro ponto levantado pelo BTG é que mesmo que se chegue a um acordo com o governo, o pagamento de parte da dívida provavelmente será parcelado.

No pior cenário - no qual a petrolífera tenha que pagar cerca de R$ 30 bilhões - os analistas acreditam que “apenas os dividendos extraordinários do exercício financeiro de 2023 estariam em risco”. 

Mesmo nesse caso, o cálculo é que as ações da Petrobras sejam negociadas com uma taxa de rendimento de dividendos (dividend yield) de 6% no segundo semestre de 2023 e de 17% em 2024.

“Portanto, acreditamos que qualquer queda significativa no preço das ações devido a esse problema constitui um bom ponto de entrada. A Petrobras continua sendo nossa principal escolha no setor de óleo e gás”, afirmaram os analistas, em relatório.

PETROBRAS (PETR4): DIVIDENDOS 'GORDOS' COMPENSAM O RISCO POLÍTICO DA PETROLEIRA? ANALISTA RESPONDE

Petrobras: previsão é de dividendos gordos

Em agosto, uma série de analistas começou a revisar suas previsões para a estatal, esperando que ela siga a distribuir dividendos bilionários para os acionistas.

O próprio BTG Pactual já havia destacado que a companhia anunciou uma robusta política de distribuição de dividendos.

Além disso, ressaltaram que os aumentos de preço da gasolina e do diesel feitos em meados do mês passado forçaram que, embora a nova política de preços não seja clara, ela não se desvinculará totalmente dos preços de mercado, reduzindo os riscos.

Na época, o BTG Pactual elevou a recomendação das ADRs (recibos que representam ações de empresas estrangeiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras para “compra”, com preço-alvo de US$ 16 por papel, implicando em um potencial de valorização de 29% para os próximos 12 meses.

Já os analistas dos Bank of America calcularam que a Petrobras deve pagar US$ 19,5 bilhões em dividendos no ano que vem, o que significa quase R$ 100 bilhões, no câmbio atual. O cálculo considera um preço de US$ 90 do barril de petróleo.

Para os analistas do BofA, há alta probabilidade de pagamentos extraordinários já que a empresa não possui reserva estatutária e, portanto, não pode reter excesso de caixa e já que o governo brasileiro quer zerar o déficit fiscal em 2024.