O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
O valor é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral com valor de aproximadamente R$ 4,9 bilhões para financiamento das eleições no ano que vem.
A cifra é recorde para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor de R$ 4,9 bilhões é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na eleição municipal de 2020, o chamado "fundão" chegou a R$ 2 bilhões.
A disputa pelo valor do fundo virou um impasse na votação do Orçamento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer a aliados que R$ 2 bilhões não foram suficientes para bancar as campanhas municipais na eleição de 2020, sugerindo apoiar uma quantia maior.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira discordar "totalmente" do valor recorde do fundo eleitoral. "O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso", disse a jornalistas durante café da manhã.
Leia Também
O partido Novo apresentou um destaque (sugestão de mudança) no projeto do Orçamento de 2024 para reduzir o valor do fundo eleitoral para R$ 939,3 milhões, como proposto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado em agosto.
A proposta teve apoio de Pacheco. O Congresso, no entanto, rejeitou o requerimento de admissibilidade para análise do destaque.
Para dar conta de assegurar o montante bilionário aos partidos no pleito do próximo ano, Motta retirou R$ 4 bilhões das emendas de bancada estadual. O parlamentar ficou responsável por definir de onde tiraria recursos para aumentar o valor do fundo.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), retirou do parecer final o dispositivo que previa que eventual verba extra para as campanhas deveria ser custeada por emendas de bancada estadual.
Forte apenas fixou um teto para o fundo em torno de R$ 5 bilhões, valor mais próximo do que defendem os deputados e presidentes dos partidos.
Já os senadores e o próprio governo defendiam um valor em torno de R$ 2 bilhões, o que seria equivalente ao valor destinado à campanha municipal de 2020 mais a inflação.
O Orçamento de 2024 também foi aprovado com um corte em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em torno de R$ 7 bilhões e com um volume recorde de emendas parlamentares, no valor de, aproximadamente, R$ 53 bilhões.
No total, os parlamentares terão direito a cerca de R$ 16,6 bilhões em emendas de comissão, R$ 25 bilhões em emendas individuais impositivas e R$ 11,3 bilhões em emendas de bancada estadual.
Após décadas de negociação, acordo Mercosul–UE é destrinchado em 13 pontos-chave que detalham cortes de tarifas, regras ambientais, cotas agrícolas e os próximos passos até a entrada em vigor
Dados do FipeZap mostram que Vitória lidera entre as capitais em preço médio de venda; história, geografia limitada e qualidade de vida ajudam a explicar o fenômeno
Pequenas e médias empresas ganham acesso ao mercado europeu, mas também precisarão lidar com maior concorrência em solo nacional
Medida assinada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, dispensa exames, taxas e ida ao Detran para condutores sem infrações
Apesar de o índice ter fechado o ano dentro do intervalo de tolerância da meta do Banco Central, bancos e corretoras descartam o relaxamento dos juros agora; saiba o que esperar da inflação em 2026
As empresas que forem classificadas como devedoras contumazes estarão sujeitas a uma série de penalizações
Fundos de maior risco continuaram a sofrer resgates, enquanto os fundos de crédito privado, muitos dos quais incentivados, foram as grandes estrelas de captação do ano
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na quinta-feira. Os dois sortudos são da região Sudeste.
Pico de publicações e abordagem a criadores de conteúdo levantam alertas sobre pressão digital após a liquidação do Banco Master
Negociação com PGFN permite parcelar débitos inscritos na dívida ativa da União com descontos conforme a capacidade financeira do empreendedor
Segundo informações do Estadão, um processo administrativo do INSS aponta para um padrão de irregularidades na expansão da carteira de crédito do banco de Daniel Vorcaro
Decreto assinado pelo presidente português coloca o país no grupo restrito que aceita a CNH do Brasil sem exigência de permissão internacional
Fluxo cambial negativo atinge US$ 33,3 bilhões, segundo BC
Pesquisa FipeZap mostra que o metro quadrado dos imóveis em São José dos Campos teve valorização de 9,6% mais em um ano
Lotofácil deixou dois apostadores quase milionários, mas não foi páreo para o prêmio principal da Lotomania. Na +Milionária, uma bola na trave impressionante impediu que ela saísse pela terceira vez na história.
Atual presidente interino associado a decisão polêmica sobre a Ambipar é indicado para liderar a autarquia em meio ao aniversário de 50 anos da instituição
Especialistas apontam conflito com a Lei Complementar nº 123/2006, que garante tratamento diferenciado ao regime simplificado
Jatinho avaliado em R$ 250 milhões, helicóptero usado em deslocamentos ao CT e um Batmóvel de R$ 8 milhões compõem a coleção exibida pelo craque
Órgão nega imposto, multa e qualquer cobrança sobre movimentações financeiras, inclusive via PIX, e reforça isenção maior do IR a partir de 2026
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação