“Fundão” recorde: Congresso aprova Orçamento de 2024 com R$ 4,9 bilhões para eleição
O valor é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22), último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral com valor de aproximadamente R$ 4,9 bilhões para financiamento das eleições no ano que vem.
A cifra é recorde para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O valor de R$ 4,9 bilhões é equivalente ao que foi utilizado na eleição presidencial, de governadores, deputados e senadores no ano passado. Na eleição municipal de 2020, o chamado "fundão" chegou a R$ 2 bilhões.
- Leia também: Subvenção do ICMS: a grande aposta de Haddad passa no teste de fogo do Senado — por que a MP é vital para o governo?
Um impasse de bilhões
A disputa pelo valor do fundo virou um impasse na votação do Orçamento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a dizer a aliados que R$ 2 bilhões não foram suficientes para bancar as campanhas municipais na eleição de 2020, sugerindo apoiar uma quantia maior.
Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira discordar "totalmente" do valor recorde do fundo eleitoral. "O fundo eleitoral com base em 2022 para eleição municipal é um erro grave do Congresso", disse a jornalistas durante café da manhã.
Leia Também
Fraude do INSS: oposição protocola pedido por CPI na Câmara; juiz manda quebrar sigilos
Respira, mas não larga o salva-vidas: Trump continua mexendo com os humores do mercado nesta terça
O partido Novo apresentou um destaque (sugestão de mudança) no projeto do Orçamento de 2024 para reduzir o valor do fundo eleitoral para R$ 939,3 milhões, como proposto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado em agosto.
A proposta teve apoio de Pacheco. O Congresso, no entanto, rejeitou o requerimento de admissibilidade para análise do destaque.
IBOVESPA FEZ 1 ANO DE CDI EM 30 DIAS: AÇÃO DE BANCO PODE SURFAR RALI DA BOLSA E SUBIR ATÉ 87%; VEJA
O tira e põe do orçamento
Para dar conta de assegurar o montante bilionário aos partidos no pleito do próximo ano, Motta retirou R$ 4 bilhões das emendas de bancada estadual. O parlamentar ficou responsável por definir de onde tiraria recursos para aumentar o valor do fundo.
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), retirou do parecer final o dispositivo que previa que eventual verba extra para as campanhas deveria ser custeada por emendas de bancada estadual.
Forte apenas fixou um teto para o fundo em torno de R$ 5 bilhões, valor mais próximo do que defendem os deputados e presidentes dos partidos.
Já os senadores e o próprio governo defendiam um valor em torno de R$ 2 bilhões, o que seria equivalente ao valor destinado à campanha municipal de 2020 mais a inflação.
O Orçamento de 2024 também foi aprovado com um corte em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em torno de R$ 7 bilhões e com um volume recorde de emendas parlamentares, no valor de, aproximadamente, R$ 53 bilhões.
No total, os parlamentares terão direito a cerca de R$ 16,6 bilhões em emendas de comissão, R$ 25 bilhões em emendas individuais impositivas e R$ 11,3 bilhões em emendas de bancada estadual.
COMPARTILHAR
O rugido do leão: Ibovespa se prepara para Super Semana dos bancos centrais e mais balanços
Além das decisões de juros, os investidores seguem repercutindo as medidas de estímulo ao consumo na China
Comissão confirma votação do Orçamento na próxima semana depois de suposto adiamento; entenda o que causou a confusão
Congresso vem sendo criticado pela demora na votação; normalmente, o orçamento de um ano é votado até dezembro do ano anterior
Da ficção científica às IAs: Ibovespa busca recuperação depois de tropeçar na inflação ao consumidor norte-americano
Investidores monitoram ‘tarifas recíprocas’ de Trump, vendas no varejo brasileiro e inflação do produtor dos EUA
Haddad apresenta nova estimativa de corte de gastos em meio a negociações para aprovar Orçamento de 2025
Nova estimativa da Junta de Execução Orçamentária agora prevê economia de R$ 34 bilhões em 2025, segundo Fernando Haddad
O polêmico veto de Lula: como a possível taxação dos fundos imobiliários pode impactar o investimento em FIIs
Em relatório, o BB Investimentos lista as possíveis consequências do dispositivo que obrigaria os FIIs a pagarem impostos de consumo; advogado critica aumento da complexidade tributária
Imposto sobre consumo: Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, mas alguns pontos da proposta foram vetados
O texto teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do país, discutida há três décadas
Reforma do Imposto de Renda não é enviada a tempo e tabela do IR segue congelada em 2025
Os contribuintes que ganham acima de R$ 2.824 ficarão na mira do Leão novamente em 2025; confira os detalhes do Imposto de Renda deste ano
Bitcoin (BTC) volta aos US$ 100 mil em 2025: confiança dos investidores cresce, enquanto futuro da criptomoeda está nas mãos de Donald Trump
Ainda longe de seu recorde histórico, o bitcoin mostra sinais de recuperação, após duas semanas conturbadas provocadas pela última reunião do Fed
Todos os vetos do presidente: veja os principais pontos barrados por Lula ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
LDO sancionada por Lula confirma a meta de resultado primário de zero para 2025 e superávits a partir de 2026
Ministro Flávio Dino libera parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares bloqueadas
Em nova decisão, ministro Flávio Dino liberou pagamento de recursos empenhados até 23 de dezembro, data em que havia suspendido a liberação das emendas
Pacote fiscal: o último apelo de Lula para Haddad sobre os cortes de gastos
O presidente recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência nesta segunda-feira (16) para tratar das medidas fiscais
Os juros vão subir ainda mais? Quando a âncora fiscal falha, a âncora monetária precisa ser acionada com mais força
Falta de avanços na agenda fiscal faz aumentar a chance de uma elevação ainda maior dos juros na última reunião do Copom em 2024
O pacote (fiscal) saiu para entrega: investidores podem sentir alívio com anúncio entre hoje e amanhã; bolsas tentam alta no exterior
Lá fora, a Europa opera em alta enquanto os índices futuros de Nova York sobem à espera dos dados de inflação da semana
Governo bloqueia mais R$ 6 bi do Orçamento e passa a prever déficit maior em 2024, mostra relatório de receitas e despesas
Recursos congelados subiram de R$ 13,3 bi para R$ 19,3 bi com aumento da previsão de despesas previdenciárias; veja os destaques do relatório bimestral de receitas e despesas do 5º bimestre
Tudo que você precisa saber — e o que está em jogo — sobre PEC que quer acabar com a escala 6×1
O movimento começou com o então tiktoker Rick Azevedo, em um post de desabafo nas redes sociais e ganhou força durante o fim de semana
Lula fala em aceitar cortes nos investimentos, critica mercado e exige que Congresso reduza emendas para ajuda fazer ajuste fiscal
O presidente ainda criticou o que chamou de “hipocrisia especulativa” do mercado, que tem o aval da imprensa brasileira
Eleições EUA: Por que a votação é sempre na terça? Trump e Kamala podem empatar? Saiba a resposta para essas e mais 8 perguntas
O intrincado funcionamento do Colégio Eleitoral é apenas uma das muitas peculiaridades das eleições presidenciais nos EUA; confira este guia rápido com tudo o que você precisa saber
Vale virar a chavinha? Em dia de agenda fraca, Ibovespa repercute PIB da China, balanços nos EUA e dirigentes do Fed
PIB da China veio melhor do que se esperava, assim como dados de vendas no varejo e produção industrial da segunda maior economia do mundo
Rodolfo Amstalden: Governo Lula pode ser irresponsável, mas não irresponsivo
Acho até natural que a tchurminha da Faria Lima veja o Governo atual como irresponsável, faz parte da catequese. Mas taxá-lo de irresponsivo me parece bem menos óbvio, e bem mais perigoso.
Greve volta a paralisar venda de títulos públicos do Tesouro Direto nesta terça-feira (15); resgates serão mantidos?
Esta é a terceira vez que a greve dos servidores do Tesouro Nacional paralisa as operações do Tesouro Direto em menos de um mês
