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DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Brasil vai ganhar mais um feriado? Só falta uma assinatura de Lula para mudar calendário e criar primeira nova folga nacional em mais de 40 anos

O projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra já foi aprovado pelo Congresso, mas ainda deve ser sancionado pelo presidente

Calendário e feriados
Imagem: Shutterstock

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atualmente em Berlim para cumprir agenda diplomática. Mas, quando voltar ao Brasil, ele encontrará em sua mesa o projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

A data, que será chamada oficialmente de Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, já é feriado em seis estados brasileiros Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo e cerca de 1,2 mil cidades.

Agora, com a aprovação de um PL na Câmara na última semana, só falta a sanção presidencial para que o dia seja marcado nos calendários de todo o país.

O movimento marcará a primeira criação de um novo feriado nacional em mais de 40 anos. A última folga do tipo foi estabelecida em 1980, quando 12 de outubro virou data comemorativa.

O que representam a data e o feriado da Consciência Negra?

A data de 20 de novembro faz referência à morte de Zumbi dos Palmares. O último dos líderes do Quilombo dos Palmares o maior do período colonial morreu em 1695 na luta e resistência contra a escravidão.

Segundo militantes do Movimento Negro, o reconhecimento do feriado é fruto de lutas coletivas. “É o reconhecimento, pode-se dizer também, de um episódio histórico fundamental para a identidade nacional. Os valores humanos reafirmados na resistência quilombola, que preferiram a morte à escravidão, servem de guia e farol para luta do presente contra todas as formas de opressão contemporânea”, declarou o jornalista, professor e militante Edson Cardoso à Agência Brasil.

Já a deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora do PL na Câmara afirmou, também a Agência Brasil, que a aprovaçõ “significa reconhecer a luta do povo negro desde o Brasil colônia".

"Na minha opinião, esse é o primeiro símbolo forte que representa essa parcela da população que lutou contra a escravidão no país e resgata a resistência dessa luta", apontou a parlamentar.

Vale destacar que, no início de novembro, foi aprovada também a criação da bancada negra na Câmara. Com a formalização, o grupo, cujo principal objetivo é a luta antirracista, terá direito à palavra durante as comunicações de liderança e participará dos encontros de líderes da casa.

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Como fica o calendário de feriados para 2024?

Se o feriado da Consciência Negra for sancionado por Lula, veja como ficará o calendário de folgas nacionais no próximo ano.

DataDia da SemanaData ComemorativaTipo
01/01Segunda-feiraConfraternização UniversalFeriado
12/02Segunda-feiraCarnavalPonto facultativo
13/02Terça-feiraCarnavalPonto facultativo
14/02Quarta-feiraQuarta-feira de CinzasPonto facultativo
29/03Sexta-FeiraSexta-feira SantaFeriado
21/04DomingoTiradentesFeriado
01/05Quarta-feiraDia do TrabalhoFeriado
30/05Quinta-feiraCorpus ChristiPonto facultativo
07/09SábadoIndependência do BrasilFeriado
12/10SábadoNossa Sr.a Aparecida - Padroeira do BrasilFeriado
02/11SábadoFinadosFeriado
15/11Sexta-feiraProclamação da RepúblicaFeriado
20/11Quarta-feiraDia Nacional de Zumbi e da Consciência NegraFeriado*
25/12Quarta-feiraNatalFeriado
Fonte: Anbima | *Depende da sanção presidencial para promulgação

*Com informações da Agência Senado e Agência Brasil

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