Pix mais seguro? Banco Central atualiza regras e bancos podem sofrer penas mais severas em casos de vazamento de dados

O Banco Central acaba de publicar uma nova resolução que irá melhorar a comunicação entre instituições financeiras e os clientes no âmbito do Pix. O documento diz respeito quanto a episódios de vazamentos de dados das chaves utilizadas para as transferências. 

Apesar de ter se tornado o método de transferência preferido entre os brasileiros, o Pix já contou com algumas falhas de segurança. Isso porque, entre as chaves possíveis, o usuário pode escolher usar seu números de telefone, e-mail e até CPF — o que pode gerar transtornos, especialmente em casos de vazamento de dados. 

Assim, a nova regra diz que as instituições financeiras e bancos deverão comunicar os clientes caso de incidentes envolvendo seus dados de chaves Pix, ainda que o problema não acarrete risco ao usuário final ou que a causa venha de um problema de segurança da própria empresa. 

Desde o lançamento do Pix, o BC optou pela comunicação mesmo nos casos de menor impacto para trazer maior transparência à nova tecnologia. Agora, essa comunicação também será feita pelas instituições particulares.

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Pix mais seguro — e novas punições

A resolução do Banco Central prevê também novas penalidades para o descumprimento de requisitos de segurança estipulados pela autoridade monetária. 

Assim, o BC afirma que as instituições podem “ser penalizadas de acordo com seus efeitos, podendo aplicar penalidades mais severas em casos de maior impacto, considerando não apenas o descumprimento regulatório em si, mas as repercussões ocasionadas por tal inconformidade.”

Por fim, o número de chaves Pix potencialmente afetadas pode influenciar nas multas aplicadas a cada instituição.

O maior vazamento já registrado pelo BC aconteceu com os dados sob custódia da Abastece Aí Clube Automobilista Payment LTDA (Abastece Aí): o total de chaves potencialmente expostas foi de 137.285, considerando que um titular pode ter mais de uma chave.

Leia a resolução completa do BC aqui.

Renan Sousa

renan.sousa@seudinheiro.com

É repórter do Seu Dinheiro. Formado em jornalismo na Universidade de São Paulo (ECA-USP) e já passou pela Editora Globo e SpaceMoney.