Governo federal irá usar blockchain para sincronizar dados do novo RG com o CPF — e isso só será possível por causa do real digital

O novo RG, como foi chamado o projeto para reformular o antigo documento com mais informações do cidadão inclusas, contará com uma segunda camada completamente digital. Quem afirma é o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, em entrevista ao canal CDTV.

Ele diz que o novo documento utilizará a tecnologia blockchain, a mesma responsável por criar o bitcoin (BTC) e outras criptomoedas, para sincronizar dados com a Receita Federal.

O chamado b-Cadastro — como é conhecida essa rede — deve conectar as informações do cidadão com outros diversos sistemas, como os de saúde e segurança. 

Essa tecnologia não é exatamente uma novidade. Ela é fruto de uma parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), lançada em 2021.

Isso acontece porque órgãos diferentes são responsáveis pela emissão de documentos distintos — a Receita emite o CPF e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) dos Estados é responsável pelo RG, por exemplo.

Com isso, de acordo com Mascarenhas, será possível evitar fraudes e outros problemas, como a emissão de dois RGs para um mesmo cidadão.

Nem todo mundo sabe, mas antes do surgimento dessa tecnologia, um cidadão podia emitir um RG em cada Estado da federação — se assim desejasse ou tivesse condições, por motivos legais e, muitas vezes, ilegais.

Isso porque as secretarias estaduais de segurança pública não dispunham de um sistema integrado.

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Novo RG e o Real Digital: o que tem a ver?

O sistema do b-Cadastros é construído em cima de uma rede já conhecida por aqueles que acompanham o desenvolvimento do Real Digital (RD), a criptomoeda brasileira.

A Hyperledger é um sistema Distributed Ledger Technology (DLT) que permite a criação de projetos com segurança e transparência, mas preservando o anonimato dos dados.

O secretário ainda informou que o novo RG funciona como um token de autenticação, assinado pelo sistema do governo. Não se sabe ao certo, mas tudo indica que se trataria de um NFT (token não fungível), uma classe específica de ativos digitais. Leia mais aqui.

“A ideia é dar um token de identificação conectada com o Gov.br [sistema do governo] para que a pessoa possa exercitar o seu direito de maneira perfeitamente identificável”, disse o secretário. “Essa semana devemos atingir cerca de um milhão de emissões em 12 estados integrados a essa estrutura”.

Wallet governamental?

O projeto é bastante recente e abre espaço para especulações.

Por exemplo, o governo federal teria condições de agir como El Salvador e disponibilizar uma carteira para a população — identificada por meio do token do novo RG — para receber em real digital.

É claro que, quando falamos de um milhão de novos documentos emitidos, estamos deixando outros 213 milhões de pessoas na fila para aproveitar a nova tecnologia.Além disso, não há nenhuma sinalização oficial nesse sentido. Afinal, o próprio projeto piloto do RD ainda está em fase de testes e pode não sair do papel.