Mercado Bitcoin (MB), Binance, Foxbit e mais: CPI das Pirâmides Financeiras pede quebra de sigilo das principais corretoras do Brasil

*Matéria atualizada 18h46 com o posicionamento da NovaDAX

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga fraudes ligadas a pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas ganhou um novo desdobramento. Os parlamentares aprovaram a quebra de sigilo bancário e fiscal de diversas corretoras de criptomoedas em operação no Brasil. 

No pedido, feito pelo deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP), as seguintes exchanges são citadas:

• Mercado Bitcoin
• Foxbit
• NovaDAX
• Binance Holding UY S.A
• Binance Capital Management CO
• Ripio
• Bitso
• BitcoinTrade
• Bitcointoyou
• Coinext
• B Fintech
• Digitra 
• Wellington Participações LTDA

A justificativa para a quebra de sigilo das principais corretoras em atuação no Brasil, segundo o deputado, está relacionada ao objetivo da CPI: investigar fraudes relacionadas a pirâmides financeiras com utilização de criptoativos.

“Para tanto, considerando o modelo de atuação pouco claro da corretora e as questões referentes ao mercado de criptoativos investigado na presente comissão, faz-se necessário averiguar como funciona a atuação da empresa e a custódia dos ativos”, escreve ele no pedido à comissão. 

Silva ainda argumenta que a quebra de sigilos “possibilitará reconhecer o caminho percorrido pelo dinheiro dos investidores das empresas” citadas.

CPI das Pirâmides Financeiras busca “isonomia”

A CPI das Pirâmides Financeiras iniciou os trabalhos em junho deste ano e deve ir até o dia 12 de outubro. Nos últimos meses, os parlamentares ouviram uma dezena de especialistas, incluindo representantes de empresas que atuam no ramo de criptomoedas e figuras públicas deste universo. 

Um dos momentos mais esperados foi a participação de Guilherme Haddad Nazar, diretor da Binance no Brasil, no começo do mês. Durante a participação, a Comissão também havia solicitado a quebra de sigilo bancário da corretora. 

Esse pedido foi, inclusive, citado pelo deputado do PSD durante a sessão para garantir uma equidade de tratamento entre as corretoras. “Esta CPI tem a mesma regra para todos”, disse. 

O que dizem as partes

O Seu Dinheiro entrou em contato com as principais corretoras em operação no Brasil citadas pelo pedido de quebra de sigilo. O Mercado Bitcoin enviou a seguinte nota à reportagem:

"O Mercado Bitcoin recebe o pedido como uma forma de contribuir para o melhor entendimento da CPI sobre o modelo de operação da empresa, que atua conforme as melhores práticas do mercado. Esperamos que, com base nas respostas a este requerimento, seja dado à CPI concluir pelos diferentes modelos de atuação e adotar as medidas pertinentes em relação àqueles que, diferentemente do Mercado Bitcoin, possam expor a risco o investidor brasileiro e o mercado de criptoativos".

Por sua vez, a Binance informou que não está comentando o caso.

Já a Foxbit escreveu: "Recebemos a solicitação da CPI e entendemos a importância do seu trabalho no cenário atual. É importante esclarecer que a abordagem da CPI abrange todo o setor, indicando uma busca por informações gerais e não uma investigação direcionada a empresas específicas. Continuamos comprometidos em promover as melhores práticas em nossa indústria e servir nossos clientes com excelência."

A Coinext também se pronunciou, afirmando que também está à disposição dos parlamentares para prestar todos os esclarecimentos necessários.

A Ripio escreveu a seguinte nota:

"A Ripio, líder no mercado cripto na América Latina e uma das primeiras empresas a formalizar uma parceria com a ABCripto, está comprometida em cooperar com as autoridades na presente CPI. A empresa valoriza a transparência e melhores práticas no mercado cripto, destacando o potencial da tecnologia blockchain no setor financeiro brasileiro e global. A Ripio está pronta para apoiar um crescimento seguro e responsável do mercado, protegendo seus usuários e impulsionando a inovação."

Por fim, a NovaDAX enviou a seguinte nota:

"A NovaDAX, uma das maiores exchanges brasileiras relacionada a criptoativos e integrante da ABCripto, está analisando a decisão da quebra de sigilo bancário aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, e nos colocamos à disposição para colaborar com as autoridades no que for necessário.

A exchange mantém um compromisso firme com a legalidade e a transparência em todas as suas operações e está comprometida em seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis, trabalhando constantemente para trazer mais confiança e credibilidade para o mercado cripto no país.

Estamos empenhados em manter a confiança de nossos mais de 1,1 milhão de clientes e a credibilidade de nossa plataforma."