O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira (15), que o acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp para combate à desinformação durante as eleições não "será cumprido".
O acordo firmado no dia 15 de fevereiro estabelece uma parceria entre a rede social e o Tribunal, para conter a disseminação de notícias falsas na plataforma em período eleitoral.
O WhatsApp se comprometeu a estabelecer uma série de medidas nesse sentido, tais como: difusão de informações confiáveis sobre o processo eleitoral, criação de um canal de comunicação extrajudicial para denúncias de conteúdo falsos sobre as eleições.
O acordo também prevê que a nova funcionalidade que permite a criação de grupos com milhares de integrantes só fique disponível no Brasil após o segundo turno das eleições.
“Isso que o WhatsApp está fazendo no mundo todo, sem problema. Mas abrir uma excepcionalidade no Brasil é inadmissível e inaceitável. Não vai ser cumprido esse acordo”, disse Bolsonaro durante motociata em São Paulo, em vídeo exibido pela Jovem Pan. A fala foi transmitida ao vivo pelo Facebook do presidente.
TSE vs. Bolsonaro
A tensão entre Jair Bolsonaro e o Tribunal Superior Eleitoral é antiga. Isso porque o presidente não acredita na segurança das urnas eletrônicas, mesmo que não haja nenhuma evidência que motive as desconfianças.
Ao longo de 2021, Bolsonaro atacou o Tribunal diversas vezes e entrou em rota de colisão com o então presidente da casa, Luís Roberto Barroso. O mandatário já insinuou que o ministro não quer eleições limpas e o chamou de “mentiroso” e “tapado”.
Cabe lembrar que o presidente é alvo de investigação do TSE que quer apurar a divulgação de fake news por parte do político.
Investigação levará em conta os ataques feitos às urnas eletrônicas sem apresentação de fatos que corroborem com as afirmações. O chefe do governo questionou a legalidade desses procedimentos e disse que, em resposta, poderá atuar fora “das quatro linhas da Constituição”.
“Com todo o respeito, um presidente da República pode ser investigado? Pode, num inquérito que comece lá no Ministério Público, e não diretamente de alguém interessado, e esse alguém vai abrir o inquérito, como abriu, vai começar a catar provas e essa mesma pessoa vai julgar”, disse Bolsonaro, durante entrevista à rádio Jovem Pan.
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