Chile e mineradoras: projeto de lei busca o pagamento de royalties e empresas do setor ameaçam país com boicote

O Chile entrou em uma bola dividida com gigantes do setor de mineração devido a um projeto de lei sobre o pagamento de royalties sobre as atividades. Empresas como BHP e Antofagasta Minerals informaram ao Parlamento chileno que a aprovação da medida seria um duro golpe na competitividade do país sul-americano. 

Outras empresas como Codelco, Glencore, Anglo American e Freeport-McMoRan, que também operam no Chile, fazem pressão para que a lei não seja aprovada.

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Mas porque essas companhias estão tão preocupadas com a estreita faixa de terra da América do Sul?

O Chile é o principal produtor de cobre do mundo, tendo ainda reservas abundantes em outros minérios — como manganês, ferro, chumbo e zinco. Investimentos estimados em cerca de US$ 15 bilhões no país estariam em risco com a proposta.

Chile quer royalties sobre a mineração

O projeto de lei procura estabelecer o pagamento de royalties, processo semelhante ao que acontece com a produção da Petrobras (PETR3;PETR4) aqui no Brasil. O governo quer atrelar a remuneração às vendas das companhias que exploram a região.

Entretanto, um segundo ponto é ainda mais importante para essas grandes empresas.

O texto propõe que parte do pagamento de royalties também estaria atrelado ao aumento da lucratividade — que progride na medida em que os preços do cobre aumentam. 

No pregão desta quinta-feira (20), o preço do cobre deu um salto de 3,57%, para US$ 3,4000 por pound (cerca de 0,453 quilos). Em um ano, porém, o preço da commodity caiu quase 30% devido a baixa demanda global. 

E as empresas não querem deixar barato

Do outro lado da mesa de negociações, o vice-presidente da BHP para as Américas, Rene Muga, disse que o atual projeto impactará não apenas a competitividade da empresa no exterior como também as operações em outros países.

“Nosso dever é alertar que, em um mundo globalizado e altamente competitivo, o Chile não pode aumentar desproporcionalmente seus impostos sem afetar significativamente os níveis de investimento”, afirmou.

Na ponta do lápis: o impacto na mineração

Como uma forma de pressionar o país, a BHP ainda mostrou que pode reconsiderar o plano de investimentos no Chile — que poderiam chegar aos US$ 10 bilhões — uma vez que a empresa não considerou um “aumento tão excessivo da carga tributária".

Do mesmo modo, o vice-presidente de assuntos corporativos da Antofagasta Minerals, René Aguilar, também destacou que as mudanças elevariam a carga tributária de suas operações.

As cobranças poderiam chegar a 48% e equiparar-se a outros países mineradores como Congo, Mongólia e Zâmbia.

"Esse é um ponto muito relevante, principalmente para grupos como o Antofagasta, que tem um potencial de investimentos de cerca de US$ 5 bilhões para os próximos anos", disse.

Dando o braço a torcer pelo Chile

A queda de braço ocorre em um momento de tensão política no Chile.

O país governado pelo jovem Gabriel Boric tentou aprovar uma nova constituição recentemente, mas a reedição da carta magna foi descartada pelo Congresso.

Ao mesmo tempo, a disputa com as empresas ainda não chegou ao fim.

Ambos os representantes das mineradoras reconhecem que há espaço para mais contribuições do setor — ainda que haja pressão por acordos mais maleáveis.