A Petrobras (PETR4) vai desembolsar cerca de R$ 7,2 bilhões para utilizar instalações portuárias e infraestruturas públicas da União no complexo no Porto de Santos pelos os próximos 25 anos. É o que diz um comunicado ao mercado enviado pela estatal nesta quinta-feira (31).
O valor do contrato de arrendamento firmado com o Ministério da Infraestrutura foi estabelecido com base no montante estimado de receitas a serem obtidas petroleira durante a vigência do acordo, que pode ser prorrogada até limite máximo de 70 anos.
A soma bilionária será divida em parcelas mensais fixas de R$ 4,3 milhões pelo direito de explorar as áreas e R$ 558,2 milhões para a outorga. Cerca de 25% do total da segunda despesa deverá ser pago antes da assinatura do contrato de arrendamento e o restante em cinco parcelas anuais.
Além disso, a Petrobras destinará à União R$ 9,28 por tonelada de qualquer carga movimentada nas instalações compreendidas no acordo. A estatal também deverá realizar investimentos mínimo previstos no Porto de Santos, com destaque para a construção de um novo píer com dois berços e um tanque de armazenamento.
Petrobras (PETR4) não será privatizada neste ano
Um dia antes da divulgação de mais um contrato firmado com a União, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou uma eventual privatização da Petrobras (PETR4) na atual administração de Jair Bolsonaro.
A fala acontece em meio à mudança de comando da estatal — o economista Adriano Pires foi indicado para o cargo de CEO da companhia, em substituição ao general Joaquim Silva e Luna.
“O presidente [Jair Bolsonaro] disse expressamente que não privatizaria a Petrobras neste mandato, o primeiro mandato. Nunca disse nada sobre o segundo mandato”, declarou Guedes, em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Paris, nesta terça-feira (29).
Segundo o portal UOL, Bolsonaro teria dito a Pires que a Petrobras “dá muita dor de cabeça” — a troca no comando da empresa ocorre num contexto de forte reajuste nos preços dos combustíveis, em resposta à disparada nas cotações internacionais do petróleo.
Em viagem à França para discutir a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Guedes disse ser pessoalmente favorável à privatização da petroleira, mas que a decisão final cabe ao presidente da República.
“Quando penso em Petrobras, penso que a gente deveria privatizar, mas eu não tenho votos. Sou só um ministro da Economia. Eu não tenho nada a comentar sobre a Petrobras.”
