Em meio a receios de greve dos caminhoneiros, Bolsonaro aprova projeto de lei complementar para limitar reajuste de 25% no diesel

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste sábado (12) que decidiu não interferir no reajuste dos preços dos combustíveis em respeito às obrigações legais da Petrobras. No entanto, governo e Congresso Nacional, já estão tomando medidas para não repassar para os consumidores toda a defasagem sofrida pela estatal com a alta do barril de petróleo.

"Olha só, eu tenho uma política de não interferir, sabendo das obrigações legais da Petrobras. E para mim, particularmente falando, é um lucro absurdo que a Petrobras tem, num momento atípico no mundo. Então, falar que estou satisfeito com o reajuste, não estou. Mas não vou interferir no mercado", disse a jornalistas após participar de um evento para "filiação em massa" de pré-candidatos a deputados federais do PL.

No evento, Bolsonaro ainda agendou o lançamento da sua pré-candidatura para o dia 26 deste mês, ou seja, daqui duas semanas. 

Projeto de lei complementar para barrar alta da gasolina

O presidente também argumentou que a compensação nos preços dos combustíveis será concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC). A proposta deve fazer com que nem todo o reajuste concedido pela Petrobras ao diesel — um aumento de quase 25% — chegue às bombas de combustíveis.

O chefe do Executivo acrescentou que estuda uma medida similar para a gasolina, que poderá chegar ao Legislativo na semana que vem.

"Ontem (sexta) eu sancionei por volta de 23 horas um projeto de lei complementar que, no final das contas, ao invés de R$ 0,90 de reajuste no diesel, passou para R$ 0,30. É alto? Ainda é alto, mas é, vamos assim dizer, é possível até você suportar isso daí porque a crise é mundial"

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Congresso e executivo contra a alta de preços

Para conter a alta no preço dos combustíveis, o governo federal deverá isentar parte do PIS/Cofins do diesel. Segundo números divulgados pelo próprio presidente, a União vai deixar de receber R$ 0,33 por litro, enquanto os estados deixaram de arrecadar R$ 0,27.

Ainda de acordo com o chefe do Executivo, estava previsto fazer "algo semelhante" com a gasolina.

"O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que é no mundo todo (a alta). Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos escusar e nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso", garantiu.

Vale lembrar que o presidente também zerou, até o final deste ano, os impostos federais do gás de cozinha, devido à alta dos preços.

Diesel mais caro, sombras de greve

Além da alta do preço dos combustíveis, que deve impactar também a inflação, a possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros volta a ser aventada por interlocutores do governo. 

O chefe do executivo disse neste sábado, 12, que não conversou com os caminhoneiros sobre reajustes nos preços de combustíveis, mas afirmou estar ciente de que eles estão "chateados".

"Peço a compreensão deles. Entendo que a partir de hoje (ontem) subiu, sim, R$ 0,90 o preço do diesel, mas hoje diminuiu R$ 0,60. Espero que na ponta aqui, na bomba, esse valor se faça presente", comentou ele sobre o PLC.

A expectativa do Planalto é de que a categoria não volte a se organizar para fazer protestos contra o aumento dos combustíveis como aconteceu durante o governo de Michel Temer.

Dança das cadeiras pela política de preços da Petrobras

Quando questionado por jornalistas sobre se existia a possibilidade de mudar o atual presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, após o reajuste dos combustíveis anunciado esta semana, Bolsonaro voltou a afirmar que "todo mundo pode ser trocado", menos ele e o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Na sequência, no entanto, Bolsonaro voltou ao tema. "Ninguém falou em trocar (o presidente da Petrobras). Você perguntou se ele pode ser trocado. Qualquer um pode ser trocado no meu governo, menos eu e o vice-presidente da República, que têm mandato", disse.

O presidente também deu a entender que não conversou com o general Luna após a decisão do comandante da Petrobras de repassar o aumento dos custos dos combustíveis no mercado externo para o mercado doméstico.

"Certas coisas não precisam comentar. Ele vai ligar para mim para perguntar 'está satisfeito com o reajuste?', Não vai. Ele sabe o que eu penso disso e o que qualquer brasileiro pensa disso", disse. "Agora, o brasileiro tem que entender que quem decide esse preço não é o presidente da República. É a Petrobras com os seus diretores e o seu Conselho", continuou.

Descartando a canetada nos combustíveis

Da mesma forma, Bolsonaro também descartou, mais uma vez, a possibilidade de mudar os preços dos combustíveis "na caneta". "Não existe isso. Se você efetuar uma medida dessa aí, explode. Quando você fala, o preço do combustível está atrelado ao valor do petróleo lá fora e ao dólar aqui dentro. Se você tomar certas medidas, você simplesmente causa um caos na economia", explicou.

"Não adianta você reduzir na canetada em R$ 1 o preço do combustível se o dólar vai para R$ 7", acrescentou.

*Com informações do Estadão Conteúdo