Ações de Bolsonaro terão impacto fiscal de R$ 330 bilhões em 2023, afirma coordenador do programa de governo de Lula
Aloízio Mercadante, coordenador do programa de governo de Lula, qualifica ampliação de benefícios sociais por Bolsonaro como medida ‘eleitoreira’
Que a PEC Kamikaze sozinha deve estourar o teto de gastos em R$ 41,25 bilhões já se sabe. Mas qual será o impacto fiscal total das ações recentes do presidente Jair Bolsonaro em sua tentativa de reeleição? Nas contas do coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, as medidas têm o potencial de superar a marca de R$ 330 bilhões.
Nas contas de Mercadante, que figura como um nome forte para o Ministério da Economia caso Lula vença as eleições, o impacto fiscal potencial sobre o setor público consolidado em 2023 é de R$ 310 bilhões. Entretanto, a conta não considera o reflexo da alta dos juros sobre a dívida.
"Somando-se o passivo formado com a limitação do pagamento de precatórios em 2022, chega-se a R$ 330,8 bilhões de riscos fiscais para 2023", segundo documento que serviu de base para uma palestra do economista em Brasília.
De acordo com o texto, as medidas do governo de Jair Bolsonaro podem impactar "fortemente o quadro econômico, social e fiscal" em 2023.
PT pretende revisar benefícios de programas sociais
Mercadante afirmou que, se Lula vencer a eleição de outubro, os benefícios de programas sociais serão revisados.
"Há uma distorção completa na forma como está sendo distribuído o Auxílio Brasil. Nós queríamos um prazo de 20 dias, inclusive, que está no regimento do Congresso, para discutir isso e nem isso foi permitido", disse a jornalistas depois de participar de evento em Brasília.
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De acordo com ele, há 3,7 milhões de pessoas adultas, e predominantemente homens, que recebem R$ 600.
"No entanto, você tem mães com seis filhos que recebem R$ 600. Então, nem do ponto de vista de combate à pobreza... essa proposta não pode continuar como está", disse.
Segundo ele, quando o PT governava o País, o Bolsa Família contava com um cadastro único e também com critérios adicionais que davam equilíbrio e isonomia para proteger os mais pobres, sobretudo as crianças.
"E a contrapartida era o acompanhamento de saúde, educação. Não tem mais nada. É uma agressão à lei eleitoral porque é vedado distribuir dinheiro para eleitor às vésperas da eleição", argumentou.
Prioridades de Lula
Mercadante disse que, primeiro, será preciso ver o tamanho do problema fiscal de 2023 para então indicar as prioridades.
O coordenador da campanha garantiu que o tema fome será "prioridade absoluta" e estará no início do governo se Lula sair vitorioso em outubro.
"Mas com um formato consistente, e não essa improvisação eleitoreira", afirmou.
"Vamos fazer um novo bolsa família, voltar a uma concepção que é o que o bolsa família assegurava, inclusive as condicionalidades."
Mas como cumprir as promessas?
Mercadante foi questionado sobre como o PT pretende cumprir as promessas se vencer, considerando o cenário de caos fiscal indicado momentos antes por ele mesmo.
"Quando nós chegamos em 2002, eu estava lá. Quando chegamos no governo, o País não tinha reserva cambial, estava no FMI, a dívida pública era 64% do PIB, a inflação projetada era 17%", lembrou.
No entanto, de acordo com o coordenador da campanha de Lula, o governo foi capaz de fazer uma transição, pagar o FMI, emprestar dinheiro para o FMI e enfrentar a crise em 2008. "Foram os resultados que o país assistiu. Agora, tem que ter diálogo e pactuação."
E o ministro da economia do Lula?
Mercadante é visto por observadores como um nome forte para dirigir a economia caso Lula vença em outubro.
Entretanto, ele descartou a possibilidade de o nome da pessoa que comandará o Ministério da Economia ser oficializado antes de o PT garantir a vitória nas urnas em outubro.
"Ele (Lula) nunca anunciou ministro antes de ganhar eleição", disse a jornalistas quando saía do evento em Brasília.
Programa de governo
Mercadante informou ainda que o programa do governo será protocolado no próximo dia 21, durante a convenção oficial, como manda a lei. "E depois vamos continuar trabalhando no programa de governo."
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