Que a PEC Kamikaze sozinha deve estourar o teto de gastos em R$ 41,25 bilhões já se sabe. Mas qual será o impacto fiscal total das ações recentes do presidente Jair Bolsonaro em sua tentativa de reeleição? Nas contas do coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, as medidas têm o potencial de superar a marca de R$ 330 bilhões.
Nas contas de Mercadante, que figura como um nome forte para o Ministério da Economia caso Lula vença as eleições, o impacto fiscal potencial sobre o setor público consolidado em 2023 é de R$ 310 bilhões. Entretanto, a conta não considera o reflexo da alta dos juros sobre a dívida.
"Somando-se o passivo formado com a limitação do pagamento de precatórios em 2022, chega-se a R$ 330,8 bilhões de riscos fiscais para 2023", segundo documento que serviu de base para uma palestra do economista em Brasília.
De acordo com o texto, as medidas do governo de Jair Bolsonaro podem impactar "fortemente o quadro econômico, social e fiscal" em 2023.
PT pretende revisar benefícios de programas sociais
Mercadante afirmou que, se Lula vencer a eleição de outubro, os benefícios de programas sociais serão revisados.
"Há uma distorção completa na forma como está sendo distribuído o Auxílio Brasil. Nós queríamos um prazo de 20 dias, inclusive, que está no regimento do Congresso, para discutir isso e nem isso foi permitido", disse a jornalistas depois de participar de evento em Brasília.
Mercadante vê distorções no Auxílio Brasil
De acordo com ele, há 3,7 milhões de pessoas adultas, e predominantemente homens, que recebem R$ 600.
"No entanto, você tem mães com seis filhos que recebem R$ 600. Então, nem do ponto de vista de combate à pobreza... essa proposta não pode continuar como está", disse.
Segundo ele, quando o PT governava o País, o Bolsa Família contava com um cadastro único e também com critérios adicionais que davam equilíbrio e isonomia para proteger os mais pobres, sobretudo as crianças.
"E a contrapartida era o acompanhamento de saúde, educação. Não tem mais nada. É uma agressão à lei eleitoral porque é vedado distribuir dinheiro para eleitor às vésperas da eleição", argumentou.
Prioridades de Lula
Mercadante disse que, primeiro, será preciso ver o tamanho do problema fiscal de 2023 para então indicar as prioridades.
O coordenador da campanha garantiu que o tema fome será "prioridade absoluta" e estará no início do governo se Lula sair vitorioso em outubro.
"Mas com um formato consistente, e não essa improvisação eleitoreira", afirmou.
"Vamos fazer um novo bolsa família, voltar a uma concepção que é o que o bolsa família assegurava, inclusive as condicionalidades."
Mas como cumprir as promessas?
Mercadante foi questionado sobre como o PT pretende cumprir as promessas se vencer, considerando o cenário de caos fiscal indicado momentos antes por ele mesmo.
"Quando nós chegamos em 2002, eu estava lá. Quando chegamos no governo, o País não tinha reserva cambial, estava no FMI, a dívida pública era 64% do PIB, a inflação projetada era 17%", lembrou.
No entanto, de acordo com o coordenador da campanha de Lula, o governo foi capaz de fazer uma transição, pagar o FMI, emprestar dinheiro para o FMI e enfrentar a crise em 2008. "Foram os resultados que o país assistiu. Agora, tem que ter diálogo e pactuação."
E o ministro da economia do Lula?
Mercadante é visto por observadores como um nome forte para dirigir a economia caso Lula vença em outubro.
Entretanto, ele descartou a possibilidade de o nome da pessoa que comandará o Ministério da Economia ser oficializado antes de o PT garantir a vitória nas urnas em outubro.
"Ele (Lula) nunca anunciou ministro antes de ganhar eleição", disse a jornalistas quando saía do evento em Brasília.
Programa de governo
Mercadante informou ainda que o programa do governo será protocolado no próximo dia 21, durante a convenção oficial, como manda a lei. "E depois vamos continuar trabalhando no programa de governo."
