Jack Dorsey, ex-chefe do Twitter, se alia a desenvolvedores de bitcoin (BTC) em batalhas judiciais; entenda mais sobre essa história
Crescente incerteza nos regulamentos de criptomoedas impõe grandes desafios para a expansão da comunidade e isso inclui ações legais
Os desenvolvedores de bitcoin (BTC) ganharam um aliado de peso nas batalhas travadas na justiça: Jack Dorsey, ex-chefe do Twitter. O agora fundador e CEO da Block (antiga Square) propôs a criação de um fundo de defesa legal para desenvolvedores da criptomoeda.
O principal objetivo do fundo é defender esses desenvolvedores, encontrando e retendo advogados de defesa, desenvolvendo estratégias de litígio e pagando contas legais. Como o bitcoin é um projeto de código aberto, qualquer um pode sugerir modificações na rede.
Contudo, esses desenvolvedores também estão sujeitos às mais diversas legislações, o que implica processos diferentes pelo mundo. O projeto de Dorsey deve aumentar o número de pessoas interessadas em participar na formação e consolidação da rede do BTC. Confira nossa cobertura sobre o mercado de criptomoedas.
O fundo é gratuito e contará com um corpo de advogados voluntários e em tempo parcial. Seu conselho determinará quais processos e réus ele ajudará a defender, segundo e-mail divulgado hoje aos desenvolvedores.
“Neste momento, o fundo não está buscando arrecadar dinheiro adicional para suas operações, mas o fará sob a direção do conselho, se necessário, para outras ações legais ou para pagar funcionários”, escreveu Dorsey.
Tulip, um caso notório
A primeira parada de Dorsey será ajudar os desenvolvedores de bitcoin que estão sendo processados pela Tulip Trading Limited, de Craig Wright, por uma suposta “violação do dever fiduciário”. O fundo fornecerá financiamento para advogados externos.
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O caso Tulip é notório no espaço cripto. Em fevereiro de 2020, o computador do empresário australiano foi hackeado e as criptomoedas pertencentes à Tulip Trading foram roubadas dele, resultando em uma perda de mais de US$ 4 bilhões em BTC.
O empresário agora está exigindo que os mesmos desenvolvedores permitam que a Tulip Trading recupere o acesso às criptomoedas. Na prática, eles teriam que encontrar uma maneira de reverter as transações, o que é uma missão quase impossível no blockchain do bitcoin.
Clareza regulatória e incertezas
A crescente incerteza nos regulamentos de criptomoedas impõe grandes desafios para a expansão da comunidade e isso inclui ações judiciais.
Reguladores federais estão levando startups de criptomoedas aos tribunais e conseguindo um número crescente de acordos legais por violações de regras.
Alguns provedores de serviços estão sendo acusados por funcionários de não cumprir as regulamentações federais dos mercados e os requisitos contra a lavagem de dinheiro.
Todo esse movimento tem provocado reclamações da indústria e legisladores simpatizantes que dizem que isso ameaça um setor da economia que está em crescimento.
Apenas no mês passado, a Securities and Exchange Commission (SEC, equivalente à CVM no Brasil), a Commodity Futures Trading Commission e o Departamento do Tesouro anunciaram mais de US$ 120 milhões em multas destinadas a exchanges de moedas digitais.
Dorsey e o bitcoin
O envolvimento do ex-CEO do Twitter com as criptomoedas é cada vez mais evidente. Desde que deixou a rede social, Dorsey esteve totalmente envolvido no desenvolvimento do bitcoin com a Block.
Seu projeto mais recente é desenvolver ferramentas para mineração de BTC que sejam ecossustentáveis. Se obtiver sucesso, isso resolveria um dos problemas mais sérios do bitcoin: o alto consumo de energia.
No e-mail de hoje aos desenvolvedores, o executivo não deu mais detalhes sobre o Bitcoin Legal Defense Fund. Ele é conhecido por ter um conselho de administração do qual Dorsey faz parte, junto com Alex Morcos (Chaincode Labs) e Martin White.
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