Após parecer sobre criptomoedas, CVM deve criar divisão focada em ativos digitais, segundo presidente da autarquia; entenda como
Para João Pedro Nascimento, presidente do órgão, a falta de pessoal é um dos fatores que impedem a criação de novas superintendências
João Pedro Nascimento completou cem dias à frente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e é conhecido como um entusiasta do mercado de criptomoedas. Após a publicação de um parecer favorável a ativos digitais, o presidente da autarquia afirmou que pretende criar uma superintendência específica para este universo.
Em entrevista ao Valor Econômico, Nascimento informou que a autarquia pretende trabalhar com o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assim que o chefe de governo anunciar sua equipe econômica.
Além de alinhar as expectativas, o presidente da CVM também cobrará por mais recursos para a autarquia. Desde o início do ano, o xerife do mercado lida com um problema severo de falta de pessoal — o que, inclusive, atrasou um posicionamento do órgão sobre criptomoedas.
“A CVM não sobrevive sem concurso, o mercado não para de crescer”, diz. E completa: “Daqui a pouco, teremos que criar uma superintendência para lidar com criptoativos”.
CVM e criptomoedas: à espera da regulação
O projeto de lei (PL) que regula o mercado de criptomoedas determina que a responsabilidade por organizar o mercado é do Banco Central, mas que a CVM pode interferir quando julgar necessário.
Entretanto, o texto está travado na Câmara dos Deputados devido às eleições de 2022.
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Além disso, o parecer da própria autarquia não é uma determinação proibitiva, mas define o que a CVM entende por criptoativos — e, é claro, onde pode atuar nessa questão.
Orçamento apertado
Não é só o Orçamento Federal que passou por um aperto nos últimos meses. Desde o começo do ano, a CVM já seria obrigada a lidar com a menor quantidade de recursos em mais de 13 anos, um total de R$ 12 milhões para sobreviver a 2022.
Em janeiro deste ano, a CVM confirmou a redução e disse, em nota, que caso o orçamento não seja recomposto, é de “se esperar que os trabalhos da autarquia sejam impactados de forma relevante” este ano.
No último Papo Cripto, eu conversei com Juliana Facklmann, diretora de Assuntos Regulatórios do MB, sobre o futuro do PL de criptomoedas no Congresso. Dê o play e confira:
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