Os dividendos estão ameaçados? Como a tributação pode afetar seus investimentos
Já existe uma proposta de Reforma Tributária que prevê uma taxação de 10% sobre os dividendos — ou seja, uma ação que "rende" 10% menos tende a valer 10% menos também, mas há outras formas de gerar valor; saiba quais
Independente se você é de esquerda, direita, centro-esquerda, centro-direita, direita-esquerda, ou vice-versa, uma coisa parece certa nesta reta final da corrida eleitoral: os seus dividendos devem começar a ser tributados, e não deve demorar muito.
Mas como isso pode afetar os seus investimentos? Será que não vai mais fazer sentido investir em ações que distribuem os seus lucros para os acionistas nos próximos anos?
Não tem saída
Com tantos auxílios distribuídos nos últimos anos e, mais recentemente, a isenção de impostos sobre vários produtos, a necessidade de arrecadação da União só aumentou.
Naturalmente, os dividendos, hoje isentos, passaram a ser o alvo principal de mudanças para sanar o problema.
Você pode concordar ou discordar dessa medida, mas a verdade é que o Brasil é um dos poucos países no mundo que não taxam os dividendos. Cedo ou tarde, seria natural que isso mudasse em algum momento.
Na verdade, já existe uma proposta de Reforma Tributária em andamento. Ela começou propondo uma taxação de 20% sobre os dividendos, mas foi sendo modificada até que esse número caísse para 10%.
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Em tese, isso tenderia a reduzir em 10% os dividendos líquidos recebidos pelo acionista, o que naturalmente não é boa notícia. Uma ação que "rende" 10% menos tende a valer 10% menos também, já que o mercado se ajusta.
Mas há uma série de nuances a se considerar aqui. A primeira delas é uma mudança na estratégia de utilização dos lucros pelas empresas.
Sem a isenção dos dividendos, elas tendem a buscar outras formas de gerar valor aos seus acionistas. Por exemplo, elas podem utilizar os lucros anuais para recomprar mais ações, reduzir o número de ações em circulação, e aumentar o valor intrínseco delas.
Por exemplo, se uma empresa tem 1.000 ações em circulação, cada uma avaliada em R$ 10, se ela recompra 100 ações, cada uma das 900 restantes deveriam passar a valer R$ 11.
Ou seja, uma eventual redução de dividendos poderia acabar sendo mais do que compensada pelo ganho de capital.
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A contrapartida
Mas as nuances vão além. Antes da tributação dos dividendos, a proposta como está hoje prevê uma redução da alíquota do imposto sobre o lucro das empresas.
Ou seja, as empresas passariam a lucrar mais a partir da mudança e poderiam distribuir dividendos brutos maiores também, o que amenizaria os efeitos da tributação.
Num exemplo bastante simplista, uma tributação de 10% nos dividendos combinada com a redução da alíquota de imposto sobre o lucro das empresas de 34% para 30% resultaria em uma queda de apenas 4,5% nos dividendos. Ruim, mas não é o fim do mundo.
Além disso, é sempre importante lembrar que a redução da carga tributária e lucros maiores podem levar as companhias a investirem mais, o que poderia gerar ainda mais lucros e dividendos à frente.
As propostas dos dois candidatos
Dado que o projeto em discussão hoje (descrito no exemplo acima) foi proposto pela própria equipe econômica de Jair Bolsonaro, entendemos que se o candidato for reeleito não teremos grandes impactos para os investidores em dividendos.
O grande receio neste momento parece residir sobre o risco das tributações em um possível governo Lula. O candidato do PT já disse que também pretende taxar os dividendos, mas ainda não explicou como nem quanto.
Mas depois da entrevista que o Seu Dinheiro fez com Guilherme Mello, assessor econômico da campanha do petista, os amantes de dividendos também não têm muito com o que se preocupar, especialmente os investidores pequenos, já que a intenção é uma taxação progressiva.
Nas palavras de Mello: "a tributação de lucros e dividendos precisa sim ser analisada e é uma possibilidade real e efetiva, que precisa ser estudada junto com a tributação da empresa [na pessoa jurídica]. Até porque a alíquota efetiva total do capital não pode ser muito maior do que o que se pratica no resto do mundo, para o país não acabar perdendo investimentos."
Ao que tudo indica, a proposta do petista também seria de um modelo que tenderia a compensar o aumento da tributação dos dividendos com uma redução da alíquota de imposto sobre as empresas.
Vacas não vão virar bezerras
Ou seja, por ora, não vemos o risco de que a reforma tributária transforme vacas leiteiras em bezerras. É claro que podemos ter uma pequena redução dos dividendos, mas já vimos que há contrapartidas que podem até aumentar a saúde financeira, os lucros e os dividendos no longo prazo.
Sendo assim, seguimos confortáveis com as nossas ações na série Vacas Leiteiras, e veríamos qualquer queda exagerada por conta de um anúncio de tributação nas circunstâncias mencionadas como uma boa oportunidade de compra.
Um grande abraço e até a semana que vem!
Ruy
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