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Boicote do Planalto

Reforma administrativa: Guedes revela ao presidente do Senado que Bolsonaro não quer a aprovação da proposta

A confidência levou Rodrigo Pacheco a questionar publicamente o compromisso do Executivo com o andamento da tramitação no Congresso

Estadão Conteúdo
1 de junho de 2021
14:02 - atualizado às 18:16
Auxílio Brasil
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ex-presidente Jair Bolsonaro. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

Apesar de, publicamente, estar em "campanha" pela aprovação da reforma administrativa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que o presidente Jair Bolsonaro não quer a aprovação da proposta que muda as regras para o funcionalismo público brasileiro e que não vai trabalhar por ela.

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Segundo apurou o Estadão/Broadcast, Guedes confidenciou a contrariedade de Bolsonaro a Pacheco em encontro na semana passada, o que levou o presidente do Senado a questionar ontem, durante evento organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o real comprometimento do governo com a reforma.

A avaliação entre lideranças políticas é de que, faltando um ano para a próxima eleição presidencial, a defesa da reforma administrativa por Bolsonaro ficará "só no discurso" e que, com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva crescendo nas pesquisas eleitorais, "já estamos no segundo turno" do pleito de 2022.

O texto é uma das principais "reformas estruturantes" defendidas por Guedes e sua equipe - que criou polêmica no início do ano passado ao comparar servidores públicos a "parasitas".

Também é acompanhada com lupa pelo mercado, que vê nas mudanças uma importante forma de reduzir o tamanho do Estado e o impacto do funcionalismo nas contas públicas.

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Poderes desencontrados

Ontem, após o Estadão/Broadcast divulgar a conversa reservada entre Guedes e Pacheco, os contratos baseados em juros futuros subiram, o que mostra a expectativa de piora no cenário geral pelo mercado.

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Durante o evento de ontem da CNI, Pacheco disse que "há compromisso absoluto" do Legislativo com o andamento da proposta, porém demonstrou preocupação com a possibilidade de esvaziamento do texto.

Pacheco reclamou, especificamente, do Palácio do Planalto, deixando a Economia de fora.

"Há o compromisso do Poder Executivo com a reforma administrativa? Esse é um questionamento que precisamos fazer e ter clareza nessa discussão com a Casa Civil, a Secretaria de Governo e a própria Presidência da República. Se há vontade de fazer uma reforma administrativa em um ano pré-eleitoral ou não", afirmou o presidente do Senado.

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"Para que não tenhamos uma concentração de energia que será esvaziada em razão de uma iniciativa do governo para não votar. Quero crer que isso não acontecerá, mas é um diálogo que precisamos ter com o governo federal", acrescentou.

Resistência

A reforma administrativa enviada pelo governo ao Congresso traz mudanças importantes para novos servidores públicos, como o fim da estabilidade para a maioria das carreiras e a criação de diferentes tipos de contrato de trabalho.

O texto enfrenta grande resistência entre o funcionalismo, que tem se organizado e atuado no Legislativo contra a proposta.

O projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na semana passada e, agora, aguarda a criação de uma comissão especial na Casa para continuar a tramitação.

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Boicote do chefe

Entre parlamentares, porém, a visão é de que se trata de mais uma situação em que o presidente Bolsonaro faz Guedes acreditar que tem seu apoio, mas trabalha nos bastidores contra o que o ministro defende.

Segundo os parlamentares, foi o que ocorreu durante a tramitação da reforma da Previdência, quando Bolsonaro autorizou aliados a votar contra pontos da proposta.

Mais recentemente, o presidente também liderou um movimento para desidratar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial e retirar policiais do congelamento previsto de salários.

Contra a equipe econômica, Bolsonaro também patrocinou a tentativa de retirada do Bolsa Família do teto de gastos, mas recuou diante da reação negativa do mercado.

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Reclamações diretas

A senadora Kátia Abreu (PP-TO), vice-presidente da Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa, também disse ontem que "alguns setores do governo estão contra a reforma administrativa" e, diferentemente de Pacheco, reclamou de Guedes.

"Vejo Paulo Guedes, que deveria ser o maior interessado, lutando muito pouco por essa reforma. Talvez o presidente (Jair Bolsonaro) esteja preocupado em desagradar esse setor", afirmou, durante audiência pública da comissão da covid-19 no Senado.

Em público, Guedes continua em defesa das mudanças. Ainda ontem, em evento com investidores internacionais, o ministro disse que a reforma administrativa, assim como a tributária, deve avançar neste ano. "Vamos surpreender o mundo mais uma vez, pois o Congresso brasileiro é reformista", disse.

Coube ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), colocar panos quentes na situação. "Acredito na reforma administrativa e acredito no apoio do governo à reforma administrativa. Foi oriunda dele. Essa versão, veiculada por alguns meios, de que o governo federal e o Poder Executivo não apoiarão a reforma administrativa é um contrassenso", afirmou, no evento da CNI.

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Procurado, Pacheco não comentou a conversa reservada com Guedes.

O que diz o governo

Após a publicação da reportagem pelo Estadão, o Ministério da Economia informou que o ministro Paulo Guedes ligou para o presidente do Senado para reafirmar que Bolsonaro apoia, sim, a reforma administrativa.

Questionado pela reportagem sobre o motivo de Guedes ter dito na semana passada, a Rodrigo Pacheco, que Bolsonaro não apoiava as mudanças, o ministério disse apenas que "esse assunto já foi superado quando Bolsonaro deu o aval para o envio da proposta ao Congresso Nacional".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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