Presidente da Câmara pretende apresentar proposta de Reforma Tributária
Via Twitter, deputado Arthur Lira (PP-AL) disse que Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas
Parece que a reforma mais difícil de ser passada vai ganhar uma chance no Congresso, segundo sinalizou o deputado Arthur Lira (PP-AL) no sábado (24).
O presidente da Câmara dos Deputados disse que a versão inicial do Congresso será tornada pública em 3 de maio, afirmando que o texto será discutido com a sociedade, com a condução de audiências públicas, “com transparência e participação de todos”, disse ele em sua conta no Twitter.
Desde que foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, no começo de fevereiro, o deputado tem mostrado disposição de levar adiante a Reforma Tributária, assunto espinhoso ao mexer com a arrecadação e tributação dos três entes federativos, com todos demonstrando preocupação em perder recursos.
No mesmo mês de sua eleição, Lira disse que iria trabalhar para entregar a aprovação de uma reforma tributária em oito meses, ou seja, até setembro ou outubro. Nesse período, ele prevê três meses de tramitação no Senado e cinco meses na Câmara.
Agora vai?
Segundo Lira, há consenso no Congresso sobre a necessidade de se reformar o sistema de impostos no país. Mas o presidente da Câmara não especificou qual projeto entre os vários propostos que ele está encampando.
Leia Também
Em julho do ano passado, o governo Bolsonaro apresentou a primeira fase de reforma tributária, com a unificação das cobranças do PIS (programa integração social) e Cofins (contribuição da seguridade social), criando a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que deverá ter alíquota de 12%, segundo o texto da proposta.
Na proposta do governo, o CBS corresponde ao chamado Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, de competência federal.
Na ocasião, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo enviará outros projetos, referentes a dividendos, Imposto sobre os Produtos Industrializados e Imposto de Renda, que podem ser trabalhados e acoplados a elas.
O projeto de unificar as contribuições do PIS e Cofins em um tributo nos moldes de um Imposto de Valor Agregado (IVA) é semelhante ao que consta tanto na proposta em discussão na Câmara quanto na do Senado. Os textos se baseiam na proposta e nota técnica formulada pelo Centro de Cidadania Fiscal.
No entanto, os textos já em análise na Comissão Especial incluem também o IPI, ICMS e ISS, de competência estadual e municipal, pelo Imposto sobre bens e consumo (IBS) e não somente os de competência federal, como o proposto pelo governo.
COMPARTILHAR
Só 1 em cada 10 praias de São Paulo está imprópria para banho no início do verão; veja onde
Levantamento da Cetesb mostra melhora em relação ao ano passado e aponta que apenas 1 em cada 10 praias paulistas tem restrição para banho
Brasil tem hoje a última chance de lançar primeiro foguete comercial
Após quatro adiamentos por falhas técnicas, clima e problemas em solo, o Hanbit-Nano, primeiro foguete brasileiro comercial tem nesta segunda-feira a última janela para decolar do Centro de Lançamento de Alcântara
Mega-Sena interrompida: agora toda aposta vale apenas para o bilionário sorteio da Mega da Virada
Mega da Virada vai sortear pela primeira vez na história um prêmio de R$ 1 bilhão; sorteio está marcado para a noite de 31 de dezembro
Final da Copa do Brasil: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Após empate sem gols no jogo de ida, Corinthians e Vasco decidem o título da Copa do Brasil neste domingo, no Maracanã, com premiação milionária em jogo
“Nossos países não têm mais 10 anos a perder”: para Milei, lentidão do Mercosul é o que está travando acordos com a UE
Na cúpula do Mercosul, presidente argentino acusa o bloco de travar o comércio com burocracia, diz que acordos não avançam e defende mais liberdade para negociações individuais
Mega da Virada em R$ 1 bilhão: prêmio estimado bate os oito dígitos pela primeira vez
Ninguém levou o prêmio de R$ 62 milhões do último sorteio da Mega Sena neste ano, no concurso 2953, que foi a jogo ontem (20). Prêmio acumulou para Mega da Virada
Enquanto União Europeia ‘enrola’ Mercosul vai atrás do próximos na fila para acordos comercias; veja
Enquanto acordo com a UE segue emperrado, bloco aposta em Emirados Árabes, Ásia e Américas para avançar na agenda comercial
Último sorteio da Mega-Sena: R$ 62 milhões vão a jogo hoje no concurso 2.954. Depois, só a Mega da Virada
O concurso 2.954 da Mega-Sena sorteia na noite deste sábado (20) prêmio estimado de R$ 62 milhões. A partir de amanhã as apostas se concentram na Mega da Virada
Com R$ 1,82 trilhão só para pagar juros da dívida e R$ 61 bilhões para emendas, veja os detalhes do Orçamento para 2026
Texto aprovado pelo Congresso prevê despesas de R$ 6,5 trilhões, meta de superávit e destina quase um terço do orçamento fiscal ao pagamento de juros da dívida pública
Silvio Santos vira nome de rodovia em São Paulo — e o trecho escolhido não foi por acaso
Lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas rebatiza trecho da Rodovia Anhanguera, entre São Paulo e Jundiaí, em homenagem ao comunicador e empresário
Banco Central se precipitou com a liquidação do Banco Master? TCU dá 72 horas para o regulador se explicar
O Tribunal de Contas da União requer esclarecimentos do Banco Central sobre a decisão de liquidar o Banco Master; entenda
Inflação da ceia de Natal 2025 surpreende e reforça a importância de pesquisar preços
Estudo da FGV aponta variação quase nula nos itens natalinos em 12 meses; alimentos básicos recuam, proteínas seguem em alta e presentes voltam a encarecer após dois anos de alívio
Prazo para quitar a segunda parcela do décimo terceiro (13º) termina hoje; saiba como calcular
Data limite se encerra nesta sexta-feira (19); empresas que atrasarem podem ser multadas; valor é depositado com descontos de INSS e Imposto de Renda
Loterias da Caixa batem na trave às vésperas da Mega da Virada e prêmios sobem ainda mais
A noite de quinta-feira (18) foi movimentada no Espaço da Sorte, com sorteios da Lotofácil, da Mega-Sena, da Quina, da Timemania e da Dia de Sorte
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
