Presidente da Câmara defende a desvinculação total do orçamento
Arthur Lira (PP-AL) rejeita tese segundo a qual desvinculação deixaria setores essenciais sem recursos
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), defendeu neste sábado, 27, durante evento virtual, a "desvinculação total" do orçamento federal. Segundo ele, caso isso ocorra, caberá à população eleger deputados que dirão o que, de fato, é prioridade em matéria de gastos.
"Aqui nós somos meramente carimbadores de orçamento. Noventa e seis por cento do orçamento está comprometido", comentou Lira, em referência ao fato de o orçamento federal trazer um excesso de vinculações obrigatórias.
Lira afirmou ainda que, mesmo que haja uma desvinculação total do orçamento, deputados e senadores não deixariam que setores-chave fiquem sem recursos. "Vão deixar o SUS desabastecido? Ou a educação?", questionou Lira, reforçando que isso não ocorreria.
O presidente da Câmara defendeu que, da forma como o orçamento está organizado atualmente, cidades do interior do Brasil muitas vezes passam por uma situação em que há carência de recursos para a saúde enquanto há excesso de dinheiro na educação. Segundo ele, a vinculação impede que haja transferências de recursos de uma área para outra.
"Dinheiro na educação, que ele (um prefeito) não precisa gastar tanto. Ele é obrigado a gastar. Comprando livrinhos, quitezinhos, tem que pintar um monte de escolas dez vezes. Tem que pagar 13º salário, 14º, 15º, 16º, 17º… não estão vendo isso?", questionou Lira.
Para o parlamentar, um orçamento desvinculado permitirá que o Congresso determine que o foco para determinado ano será a saúde, e não outra área. "Não vai faltar dinheiro nunca para saúde e educação. É uma falácia", afirmou, em referência às críticas de que o fim da obrigatoriedade de aplicação mínima de recursos nestas áreas reduziria o dinheiro disponível. "A questão de piso e teto para educação e saúde está nestas vinculações."
Leia Também
Lira afirmou ainda que um orçamento "impositivo" por parte do Legislativo é necessário para o Brasil. O presidente da Câmara participou neste sábado de evento virtual do Grupo Prerrogativas, que reúne profissionais da área do Direito.
COMPARTILHAR
Debêntures incentivadas devem continuar isentas de IR, mas LCI e LCA seguem na mira da MP que muda a tributação dos investimentos, diz jornal
Texto deve manter mudanças na alíquota única de IR para ativos tributáveis e na compensação de créditos tributários, pontos que despertam preocupação no mercado
Governo Trump sobe o tom contra o Brasil, e Itamaraty condena ameaças dos EUA de usar “poder militar”
O documento do Itamaraty foi publicado após a porta-voz da Casa Branca ser questionada sobre a possibilidade de novas sanções ao Brasil por conta do julgamento de Jair Bolsonaro
Bolsonaro era líder de organização criminosa que tentou golpe de Estado, diz Moraes — Dino acompanha o relator e vota por condenação
Ministros destacaram provas de uma trama articulada desde 2021 e pediram condenação dos sete réus. Dino, entretanto, vê diferentes níveis de culpa
O julgamento de Bolsonaro e o xadrez eleitoral com Lula e Tarcísio: qual é o futuro do Brasil?
O cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, analisa o impacto da condenação de Jair Bolsonaro, a estratégia de Tarcísio de Freitas e as dificuldades de Lula em chegar com força para as eleições de 2026
Pedimos para a inteligência artificial da Meta produzir imagens de Lula, Trump, Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros — e o resultado vai te surpreender (ou não)
A inteligência artificial da Meta entregou resultados corretos em apenas duas das seis consultas feitas pela redação do Seu Dinheiro
STF encerra primeira semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados; confira os principais pontos do segundo dia
A sessão será retomada na próxima terça-feira (9), às 9 horas, com o voto do relator e ministro do STF, Alexandre de Moraes
A suspeita de rombo nos cofres que levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, pelo STJ
Investigado na Operação Fames-19, Barbosa é suspeito de participar de um esquema de R$ 73 milhões em contratos emergenciais durante a pandemia
Filho de ourives e clientes como Neymar, Vini Jr e Ludmilla: quem é TH Joias, deputado preso por suspeita de negociar armas com o Comando Vermelho
Investigado por suposta ligação com o Comando Vermelho, o parlamentar conhecido como TH Joias já havia sido preso em 2017 por acusações semelhantes
Ao vivo: assista ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
Julgamento da trama golpista de 2022 prossegue nesta quarta-feira com sustentação oral dos advogados de Jair Bolsonaro e de mais três réus
Supremo Tribunal Federal inicia julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe; confira os principais pontos da sessão
A sessão foi suspensa e será retomado nesta quarta-feira (3), com a expectativa da manifestação da defesa do ex-presidente
Lula em xeque: gestora traduz em números a dificuldade de reeleição e vê Selic a 7% com vitória da centro-direita
Com base nos dados de popularidade do presidente, a gestora carioca Mar Asset projeta um desempenho entre 38% e 45% dos votos para Lula
Sem saída na diplomacia, governo Lula aposta em advogados americanos para reagir à Lei Magnitsky e às tarifas de 50%
AGU se prepara para defender Brasil em tribunais dos EUA e diante da administração federal norte-americana
Isenção de IR até R$ 5 mil vem aí? Confira quais são os próximos passos do projeto de lei no Congresso
Regime de urgência agiliza a tramitação, mas texto ainda deve passar pelo plenário da Câmara e do Senado
Bolsonaro na Argentina? Indiciamento do ex-presidente e possível fuga repercutem no exterior; veja o que os principais jornais disseram
Na minuta endereçada ao presidente argentino, Bolsonaro afirma que é “um perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”
Tarifaço de Trump pesa sobre Bolsonaro e coloca Lula na rota da reeleição; entenda como fica o cenário eleitoral de 2026
Com a imagem da família prejudicada pela taxação dos EUA, cresce a pressão para que Jair Bolsonaro — que está inelegível — abra mão da tentativa de se candidatar no ano que vem
CPMI do INSS é instalada com derrotas para o governo e líderes do Congresso; oposição comemora
Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta
Aprovação do governo Lula chega a 46%, o maior nível desde janeiro — avaliação sobre tarifaço também avança
Popularidade do presidente cresce no Nordeste, entre homens e eleitores mais velhos, de acordo com o levantamento
Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30
Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais
Moraes manda recado para Trump: “Não há possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse
Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos
Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha
Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos
