🔴 AÇÕES PARA INVESTIR EM JULHO: CONFIRA CARTEIRA COM 10 RECOMENDAÇÕES – ACESSE GRATUITAMENTE

Estadão Conteúdo

Reforma tributária

Governo vincula valor do novo Bolsa Família à taxação de dividendos

A estratégia é usar o ganho de arrecadação com a reforma do Imposto de Renda como fonte de financiamento permanente para a ampliação do programa social

Bolsa Família
Bolsa Família - Imagem: Shutterstock

A definição do valor médio do novo Bolsa Família dependerá dos rumos da reforma do Imposto de Renda no Congresso Nacional.

O governo adotou como estratégia usar o ganho de arrecadação de medidas como a tributação de lucros e dividendos para servir de fonte de financiamento permanente para a ampliação do programa social.

Por isso, uma eventual redução na alíquota proposta, de 20% para 15% como querem empresários e congressistas, poderia afetar o valor médio a ser pago aos beneficiários, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

Dois coelhos com apenas uma cajadada

Vincular uma medida à outra foi uma "decisão de governo" diante da avaliação de que a reforma do IR precisa "ser impulsionada" para a aprovação.

Embora algumas propostas sejam populares, como a correção da tabela do IRPF, há outras que ainda enfrentam resistências e podem esbarrar no lobby de empresas e categorias que hoje pagam menos imposto sob a "pejotização".

O valor do novo programa, que será a marca social do governo Bolsonaro, será definido a partir da reforma no IR e da folga em 2022 no teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação.

Leia Também

Indefinição

O presidente Jair Bolsonaro chegou a anunciar que o novo Bolsa pagaria em média R$ 300, acima dos R$ 250 até então negociados dentro do governo.

Depois, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente, disse que o valor seria de R$ 270 em média - numa declaração que buscava "corrigir rota", segundo fontes do governo.

O lançamento do novo Bolsa precisa ser feito ainda este ano para não esbarrar na lei eleitoral, que proíbe esse tipo de medida em ano de eleições, caso de 2022.

Para isso, o governo tem de atender aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige compensação de receita permanente para fazer frente a gastos duradouros, como a nova política social.

O governo vinha trabalhando em um projeto de lei complementar para afastar esses dispositivos e criar uma exceção para o novo Bolsa Família. Mas a ideia de vincular as receitas de medidas como a tributação de lucros e dividendos prevaleceu.

Segundo uma fonte do governo, "como a reforma tributária precisa ser impulsionada, optou-se por essa forma".

Um integrante da equipe econômica diz que, como dinheiro não tem "carimbo", a taxação de lucros e dividendos servirá para bancar a ampliação do Bolsa, enquanto a outra perna da reforma será compensada pelo aumento estrutural de arrecadação.

A estratégia é considerada arriscada pelas próprias equipes envolvidas nas discussões, uma vez que as mudanças feitas pelo Congresso podem limitar o programa.

Outra fonte admite que um cenário de alterações sem um plano B poderia comprometer o alcance da nova política.

Contra a parede

A equipe econômica aposta neste "dilema" para levar adiante a proposta de mudança no IR.

A vinculação das duas medidas vai expor a escolha do Congresso: para reduzir a tributação de lucros e dividendos e atender ao pedido de empresas e categorias como advogados, médicos e outros profissionais que atuam como pessoa jurídica, os parlamentares colocariam sob risco um valor maior de benefício para a camada mais vulnerável da população.

A mesma lógica valeria para o fim dos juros sobre capital próprio, tributação sobre o fluxo dos fundos exclusivos de investimento e o fim da isenção para pessoas físicas que aplicam em fundos de investimentos imobiliários.

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
BC PRESSIONADO

Meta de inflação de 3% é plausível para o Brasil? Veja o que dizem economistas sobre os preços que não cedem no país

10 de julho de 2025 - 9:39

Com juros nas alturas e IPCA a 5,35%, o Banco Central se prepara para mais uma explicação oficial, sem a meta de 3% no horizonte próximo

LOTERIAS

Lotofácil, Quina e Dupla Sena dividem os holofotes com 8 novos milionários (e um quase)

10 de julho de 2025 - 7:01

Enquanto isso, começa a valer hoje o reajuste dos preços para as apostas na Lotofácil, na Quina, na Mega-Sena e em outras loterias da Caixa

PEGOU MAL PRA QUEM?

De Lula aos representantes das indústrias: as reações à tarifa de 50% de Trump sobre o Brasil

9 de julho de 2025 - 20:15

O presidente brasileiro promete acionar a lei de reciprocidade brasileira para responder à taxa extra dos EUA, que deve entrar em vigor em 1 de agosto

NÃO ESCAPAMOS

Tarifa de 50% de Trump contra o Brasil vem aí, derruba a bolsa, faz juros dispararem e provoca reação do governo Lula

9 de julho de 2025 - 17:18

O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5%, enquanto o dólar para agosto renovou máxima a R$ 5,603, subindo mais de 2%

FÁCIL FALAR, DIFÍCIL CONTROLAR A INFLAÇÃO

Não adianta criticar os juros e pedir para BC ignorar a meta, diz Galípolo: “inflação ainda incomoda bastante”

9 de julho de 2025 - 15:14

O presidente do Banco Central participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e ressaltou que a inflação na meta é objetivo indiscutível

LOTERIAS

Lotofácil deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Mega-Sena e Quina acumulam

9 de julho de 2025 - 6:36

Como hoje só é feriado no Estado de São Paulo, a Lotofácil, a Quina e outras loterias da Caixa terão novos sorteios hoje

NO LIMITE DA POTÊNCIA

Horário de verão pode voltar para evitar apagão; ONS explica o que deve acontecer agora

8 de julho de 2025 - 19:01

Déficit estrutural se aprofunda e governo pode decidir em agosto sobre retorno da medida extinta em 2019

“A META É TRÊS”

Galípolo diz que dorme tranquilo com Selic em 15% e que o importante é perseguir a meta da inflação

8 de julho de 2025 - 16:59

Com os maiores juros desde 2026, Galípolo dispensa faixa e flores: “dificilmente vamos ganhar o torneio de Miss Simpatia no ano de 2025”

BALANÇO DA INDÚSTRIA

Investidores sacam R$ 38 bilhões de fundos no ano, e perdem a oportunidade de uma rentabilidade de até 35,8% em uma classe

8 de julho de 2025 - 12:57

Dados da Anbima mostram que a sangria dos multimercados continua, mas pelo menos a rentabilidade foi recuperada, superando o CDI com folga

HORA DE COMPRAR?

Cury (CURY3): ações sobem na bolsa depois da prévia operacional do segundo trimestre; bancos dizem o que fazer com os papéis

8 de julho de 2025 - 12:33

Na visão do Itaú BBA, os resultados vieram neutros com algumas linhas do balanço vindo abaixo das expectativas. O BTG Pactual também não viu nada de muito extraordinário

TOUROS E URSOS #229

Bolsa, dólar ou juros?  A estratégia para vencer o CDI com os juros a 15% ao ano

8 de julho de 2025 - 11:00

No Touros e Ursos desta semana, Paula Moreno, sócia e co-CIO da Armor Capital, fala sobre a estratégia da casa para ter um retorno maior do que o do benchmark

LOTERIAS

Lotofácil inicia a semana com um novo milionário; Quina acumula e Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna

8 de julho de 2025 - 6:03

O ganhador ou a ganhadora do concurso 3436 da Lotofácil efetuou sua aposta em uma casa lotérica nos arredores de São Luís do Maranhão

EIXO ESTRATÉGICO

Cruzar do Atlântico ao Pacífico de trem? Brasil e China dão primeiro passo para criar a ferrovia bioceânica; entenda o projeto

7 de julho de 2025 - 17:22

O projeto pretende unir as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.

MODO ECONOMIA

Primeira classe só para Haddad: Fazenda suspende gastos em 2025; confira a lista de cortes da pasta

7 de julho de 2025 - 17:02

A medida acontece em meio à dificuldade do governo de fechar as contas públicas dentro da meta fiscal estabelecida para o ano

PARA SE ORGANIZAR

Bolsa, bancos, Correios e INSS: o que abre e fecha no feriado de 9 de julho em São Paulo

7 de julho de 2025 - 16:03

A pausa pela Revolução Constitucionalista de 1932 não é geral; saiba como funciona a Faria Lima, os bancos e mais

ANOTE NO CALENDÁRIO

Agenda econômica: IPCA, ata do Fed e as tarifas de Trump; confira o que deve mexer com os mercados nos próximos dias

7 de julho de 2025 - 6:45

Semana marcada pelo fim do prazo para as tarifas dos EUA em 9 de julho, divulgação das atas do Fed e do BoE, feriado em São Paulo e uma série de indicadores-chave para orientar os mercados no Brasil e no mundo

TEMA POLÊMICO

ChatGPT vai ter que pagar direitos autorais? Brics acende discussão sobre ‘injustiça’ da inteligência artificial  

6 de julho de 2025 - 14:39

Mais uma vez, países emergentes e países desenvolvidos devem entrar em uma disputa sobre os termos para tratamento de informações

BOMBOU NO SD

O roubo do século, o voto de confiança para o Banco do Brasil (BBAS3), o super iate da Ferrari e os novos milionários do Brasil chamam a atenção nesta semana 

6 de julho de 2025 - 13:11

Veja as notícias mais lidas no Seu Dinheiro de domingo passado (29) para cá

LOTERIAS

Mega-Sena acumula para R$ 28 milhões e Lotofácil tem ganhador ‘fominha’ de Roraima que leva o prêmio inteiro sozinho

6 de julho de 2025 - 10:24

Sorteios do concurso 2884 da Mega e do 3435 da Lotofácil aconteceram na noite deste sábado (5)

LOTERIAS

Além da Mega-Sena, você tem mais 2 chances para ficar milionário hoje; veja os prêmios das loterias

5 de julho de 2025 - 15:31

Loterias da Caixa revelam os números ganhadores nesta noite

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar