Menu
2021-04-19T19:02:53-03:00
Seu Dinheiro
Seu Dinheiro
Novo “fura-teto”?

Governo e Congresso acertam aprovação de um projeto de lei para encerrar as discussões do Orçamento

O dispositivo retira da meta os gastos com programas relacionados ao combate da crise da covid-19 e libera manobras fiscais

19 de abril de 2021
16:47 - atualizado às 19:02
Reforma Tributária
Imagem: Marcos Corrêa/PR

Às vésperas do prazo final para a sanção presidencial, parece que finalmente chegou ao fim a novela do Orçamento 2021. Após o fracasso da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) “fura-teto”, o governo e o Congresso Nacional chegaram a um acordo para a aprovação de um projeto de lei que retira os gastos relacionados ao combate da crise econômica ocasionada pela covid-19 das leis fiscais.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2 de 2021, enviado pelo governo, permite que o executivo assuma despesas com os programas BEm e Pronampe sem a necessidade de compensação por meio de redução de outros gastos ou aumento de receita.

De acordo com o Ministério da Economia, serão destinados R$ 10 bilhões para o BEm - para que as empresas retomem a redução de jornada e dos salários dos empregados - e outros R$ 5 bilhões para o Pronampe.

A pasta espera apenas pela aprovação do PL, prevista para esta segunda-feira (19), para finalizar o processo de reabertura das duas iniciativas.

Outras manobras também ganham sinal verde

Além da retirada da verba para os dois programas da meta fiscal, o texto também abre caminho para que o governo faça o remanejamento de gastos com custeio e investimentos para despesas obrigatórias por meio de decreto.

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu a medida: "O governo fica preocupado em dar continuidade às ajudas emergenciais, à ajuda às empresas, à manutenção dos empregos, à aquisição de vacinas e ao combate à covid. O que o governo fez ano passado continuará fazendo com a responsabilidade de não cometer nenhum tipo de irregularidade".

A estratégia é dar ao Executivo instrumentos para cancelar despesas de custeio ou investimento sob responsabilidade do Executivo, os chamados gastos discricionários, para recompor despesas com Previdência, seguro-desemprego e subsídios, que foram subestimadas para dar espaço às emendas no Orçamento aprovado pelos parlamentares.

Ao comentar o assunto durante uma sessão, o deputado tentou ainda justificar a manobra: "Não tem nenhuma condição de furar o teto de gastos. Pelo contrário, estamos excepcionalizando essa medida com espaço fiscal que o Congresso está viabilizando".

*Com informações do Estadão Conteúdo

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Setor em crescimento

Produção de petróleo e gás no Brasil sobe 4,5% em abril, revela ANP

Volume chegou a 3,798 milhões de barris no mês passado, e pré-sal responde por 72,7% do total produzido

queda na produção

Zona do euro entra em 2ª recessão técnica em um ano

Ambas as variações confirmaram estimativas preliminares do fim de abril e vieram em linha com as expectativas de analistas consultados pelo The Wall Street Journal

reduzindo participação

Participação da Petrobras em investimentos no PIB caiu para 3,8% em 2020, mostra levantamento

Em 2014, a participação na FBCF da estatal era de 7,6%, passando para 3,8% em 2020, segundo levantamento do economista Cloviomar Caranine

Operação confirmada

CSN protocola pedido de registro de IPO de sua unidade de cimentos

A oferta inicial da CSN Cimentos havia sido aprovada pelo conselho de administração no final de abril. Intervalo de preço por ação ainda será definido

MAIS PERTO DO CÉU

Ibovespa segue flertando com topo histórico, mas manter ‘otimismo cauteloso’ nunca é demais

Em dia de agenda fraca e exterior positivo, CPI da pandemia é o principal risco de água no chopp da B3

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies