Menu
2021-05-31T18:11:00-03:00
Estadão Conteúdo
agora vai?

Decreto do saneamento deve ser assinado nos próximos dias, diz ministro

Decreto é aguardado há meses e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado

31 de maio de 2021
18:10 - atualizado às 18:11
Deputado Rogério Marinho
Rogério Marinho - Imagem: PSDB/Divulgação

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse que o decreto para regulamentar o marco legal do saneamento deve sair nos próximos dias.

Segundo ele, o documento já passou por todas as análises técnicas e está pronto para ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O decreto é aguardado há meses e funcionará como uma linha de corte para empresas de saneamento atuarem no mercado.

Em março, Marinho adiantou que, em seus atuais estados financeiros, pelo menos dez companhias estaduais de saneamento não conseguiriam atingir os índices necessários para continuarem operando, segundo as regras do decreto.

Se não se regularizarem até março de 2022, prazo final para os contratos em vigor se adequarem às metas de universalização, essas empresas devem perder esses negócios.

Em vigor desde julho do ano passado, o novo marco do saneamento previa que o decreto sobre a capacidade econômico-financeira das empresas fosse editado em até 90 dias da sanção da lei, prazo que acabou em outubro.

Sob orientação do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Economia, Bolsonaro vetou a possibilidade de as companhias estaduais de saneamento renovarem por mais 30 anos os contratos para prestação de serviços nos municípios, fechados sem licitação.

Pela nova lei, o processo concorrencial é regra. A demora foi uma estratégia informal da pasta, que temia que as regras do texto afetassem o humor das bancadas e dos chefes estaduais, arriscando a manutenção do veto pelo Legislativo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Maquininhas internacionais

De malas prontas: presidente da Getnet revela planos para o início das operações na Europa em 2022

A empresa se tornou peça-chave nos planos do espanhol Santander de criar uma plataforma global de pagamentos

Renda variável

Na batalha das corretoras, Rico vai zerar taxa em operações com opções

A medida busca tornar a corretora mais competitiva e reforçar a atuação do grupo no ramo da renda variável

Concursos públicos

De olho nos concurseiros, Yduqs anuncia aquisição da plataforma de EaD Qconcursos

Plataforma de cursos preparatórios para concursos públicos tem 412 mil alunos pagantes e mira mercado potencial de 17 milhões de pessoas; valor da operação não foi divulgado

Mostrando as garras

Dirigente do Fed fala em alta de juros em 2022 e admite postura mais agressiva contra inflação

Em entrevista à CNBC, Bullard disse que o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC, na sigla em inglês) adotou uma posição mais dura no encontro deste mês

Entrando no pet shop

O plano da BRF: colocar comida na sua mesa e ração no potinho do seu pet

A BRF comprou o grupo Hercosul, produtor e distribuidor de ração para cães e gatos, entrando no mercado pet. Entenda o racional da operação

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies