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não sem polêmica

Congresso instala Comissão Mista para discutir Orçamento de 2021

Funcionamento “relâmpago” da comissão provocou reação de parlamentares e ameaça de debandada

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10 de fevereiro de 2021
11:55
Plenário do Senado. - Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Congresso instalou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para discutir o Orçamento de 2021.

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A comissão foi oficialmente aberta pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que preside a sessão por ser o integrante mais velho do colegiado. A deputada Flávia Arruda (PL-DF) deve ser eleita para comandar a comissão.

O governo pediu ao Congresso a aprovação do Orçamento até a metade de março. Por enquanto, o Executivo está autorizado a executar apenas parte das despesas previstas para o ano.

O prazo para indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, calculadas em R$ 16,4 bilhões, deve abrir ainda nesta quarta-feira (10).

O funcionamento "relâmpago" da CMO provocou reação de parlamentares e ameaça de debandada. Nos bastidores, deputados e senadores disputam indicações para a próxima composição da comissão, a que discutirá o Orçamento de 2022.

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Pelas regras do Congresso, um parlamentar não pode ser integrante da comissão por dois orçamentos consecutivos.

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Para isso, o Congresso quer discutir um projeto que altere essa norma. A comissão para o Orçamento de 2022 deve ser instalada no fim de março.

* Com informações da Estadão Conteúdo

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