O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo pretende fechar até esta sexta-feira (12) uma proposta que permita a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis.
Segundo o presidente, o projeto está pronto, mas ainda precisa do aval do Ministério da Economia, que, de acordo com Bolsonaro, "atrasou" sua análise.
Ele disse estar numa queda de braço com a pasta para conseguir reduzir a cobrança, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que isso seja feito sem que haja aumento de outro imposto ou corte de gastos na mesma proporção.
"Pode ser que exista cláusula de excepcionalidade para isso", disse na quinta-feira (11), em sua live semanal.
Bolsonaro já ressaltou que cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.
Está sendo estudado limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico. As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
O presidente repetiu também que o governo deve propor uma lei para impedir a bitributação sobre combustíveis e mudar a base de cálculo sobre a qual incide o ICMS, um imposto estadual.
Ele disse que a ideia é que a alíquota de ICMS incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias (e não nas bombas, como é hoje), ou que tenha um preço fixo sobre o litro (atualmente, é um porcentual sobre o preço final) – a exemplo do PIS/Cofins, um imposto federal. Segundo ele, os governadores não vão perder receita.
Na semana passada, os secretários estaduais de Fazenda rejeitaram mudanças no fórmula de cálculo do ICMS.
Mercado “irritadinho”
Na live, Bolsonaro demonstrou irritação com o mercado financeiro, que apresenta instabilidade nos últimos dias com o temor de que a prorrogação do auxílio emergencial e os planos de reduzir impostos sobre combustíveis desrespeitem pilares macroeconômicos como o teto de gastos, a regra de ouro e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Nós queremos tratar da diminuição dos impostos num clima de tranquilidade e não num clima conflituoso no Brasil. E o pessoal do mercado, qualquer coisa que se fala aqui, vocês ficam aí irritadinhos na ponta da linha, né. Sobe dólar, cai a bolsa", afirmou.
"Pessoal, se o Brasil não tiver um rumo, todo mundo vai perder. Vocês também, pô. Então vamos deixar de ser irritadinhos que não vai levar a lugar nenhum. A gente está buscando soluções. Uma das maneiras de nós diminuirmos o preço do combustível é se o dólar cair aqui dentro. Mas qualquer negocinho, qualquer boato na imprensa, está aí esse mercado nosso, irritadinho. Aí sobe o dólar. Todo mundo perde com isso, pessoal", acrescentou.
O presidente reconheceu que uma nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial por mais alguns meses aumentaria o endividamento, mas disse que o governo trabalha com responsabilidade para fechar uma proposta sobre o tema. Ele reiterou que a ajuda será "emergencial, não vitalícia".
* Com informações da Estadão Conteúdo
