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EM FORMATAÇÃO
Com promessa de ‘zelo fiscal’, ministro diz que Auxílio Brasil deve ser de R$ 300 por mês e atingir 17 milhões de pessoas
Apesar de já ter desenvolvido um formato para o programa, governo tem dificuldade para conseguir fontes de recursos para financiá-lo
Após aprovação-relâmpago da PEC, o que esperar da bolsa hoje? - Imagem: Divulgação
O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas, e ficar na média em R$ 300 ao mês, reafirmou na noite deste domingo o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista à TV Brasil.
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Os dois números são maiores do que o programa atual, que atende 14,6 milhões de pessoas, com pagamento mensal de R$ 190 na média.
“Zelo fiscal”
Mesmo tendo que ampliar os gastos do governo para bancar o aumento do benefício à população de menor renda, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro para as eleições de 2022, o ministro afirmou que o governo não vai perder o controle das despesas. "Precisa ter muito cuidado e muito zelo na responsabilidade no quesito fiscal", disse ele.
Obstáculos
A maior dificuldade do governo é conseguir fontes de recursos para bancar o novo programa. Roma ressaltou que se discute no Congresso duas formas de financiamento e a expectativa é que sejam aprovadas.
São elas a PEC dos Precatórios, que pretende liberar parcela de recursos dentro do teto para bancar o gasto maior, e a Reforma do Imposto de Renda (IR).
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"A pandemia está passando, mas efeitos sociais da pandemia não estão passando. É natural que o Estado brasileiro dê essa resposta."
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Apoio do Sistema S
"O Auxílio Brasil é uma evolução dos programas de renda executados no governo federal", afirmou o ministro. Roma destacou que o novo programa vai integrar políticas públicas para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade, com transferência de recursos e capacitação profissional.
Uma das principais diferenças do novo programa com o Bolsa Família, segundo ele, é oferecer proteção social e a possibilidade de transformação social, via capacitação das pessoas para acesso ao mercado de trabalho. Para isso, o governo deve ter apoio do Sistema S, que inclui o Sesc e o Senac.
Para estimular que as pessoas se capacitem sem medo de perder o benefício, o ministro da Cidadania disse que o novo programa deve ter uma regra de permanência em que o beneficiário do auxílio, mesmo conquistando um emprego, possa ficar com o benefício por até dois anos, disse no programa da TV Brasil. "No Auxílio Brasil, estamos viabilizando uma regra de permanência", afirmou o ministro.
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