‘Taxação do sol’: ainda dá tempo de evitar a lei que reduz a vantagem da energia solar. Mas é preciso correr
Lei que institui cobrança integral pelo uso da rede de distribuição para quem gera a própria energia em casa ainda não entrou em vigor e conta com período de carência. Regra atual ainda é válida

Recentemente, publiquei aqui no Seu Dinheiro uma série de reportagens sobre a instalação de painéis solares em casa para geração de energia fotovoltaica ou aquecimento de água.
Nas matérias, eu mostro como a energia solar pode reduzir a conta de luz em até cerca de 90% e que o investimento se paga em um prazo que varia de dois a cinco anos, dependendo do tipo de energia gerada (se fotovoltaica ou heliotérmica) e do custo da energia elétrica na localidade onde o usuário mora.
Também falo sobre quanto custa adotar energia solar em casa e para quem é indicado - dependendo do sistema, a geração de energia a partir do sol só é vantajosa para tipos de residência e perfis de consumo específicos.
Tudo que eu abordo nas três reportagens está resumido no vídeo abaixo. Em seguida, você também pode conferir os links para cada matéria da série:
- Assustado com a conta de luz? Veja se vale a pena adotar energia solar em casa
- Quer instalar energia solar em casa para economizar? Descubra se é para você
- Quanto custa adotar energia solar em casa? Fizemos as contas para você
Mas e a lei da 'taxação do Sol'?
Muitos leitores, porém, manifestaram dúvida sobre a questão da "taxação do Sol", apelido para a cobrança dos custos de distribuição de energia por quem utiliza sistemas de geração distribuída on grid, isto é, ligados à rede de distribuição de energia, como é o caso da maioria dos sistemas fotovoltaicos residenciais adotados hoje no país.
Em tempo: o sistema off grid, que não tem ligação com a rede de energia, é o único que permite prescindir da rede de distribuição e evitar completamente, por exemplo, os apagões. Mas o custo das baterias para armazenar a energia gerada, nesse caso, torna seu custo proibitivo.
Leia Também
Voltando à "taxação do sol", eu abordo o assunto na terceira reportagem da série sobre energia solar, na parte relacionada aos riscos.
Mas achei melhor falar sobre isso também em uma matéria separada, pois muita gente parece achar que, desde a aprovação pela Câmara do Marco Legal da Geração Distribuída - a lei que institui a cobrança - a adoção de energia solar fotovoltaica em casa perdeu sua atratividade.
O marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, e o texto agora precisa passar pelo Senado, o que deve ocorrer até o fim deste ano.
A lei institui a cobrança dos custos de distribuição para quem gera a própria energia e hoje não paga essa parte da tarifa quando utiliza a eletricidade da rede, mas compensa esse uso com seus créditos de geração. É o que ocorre com quem instala painéis solares fotovoltaicos num sistema on grid.
Esse benefício vinha sendo encarado como uma espécie de subsídio à geração distribuída, o que não seria desejável, dado que obrigaria todos os consumidores a financiarem a rede de distribuição para as pessoas e empresas que geram a própria energia, mas não pagam por ela quando compensam seu eventual uso com créditos de geração.
Por outro lado, quem gera energia solar está desonerando a geração e a distribuição ao consumir a própria energia gerada, além de contribuir para uma matriz energética mais limpa, o que em tese seria socialmente desejável em tempos de redução da emissão de gases estufa e impactos ambientais em geral.
De qualquer maneira, venceu a tese de que os usuários que geram energia solar devem pagar integralmente pela distribuição, dado que a utilizam quando não estão gerando a própria energia - por exemplo, à noite ou em dias de baixíssima luminosidade.
Ainda dá tempo de fugir da cobrança
Seja como for, o marco legal ainda não está em vigor; e, mesmo depois que passar a vigorar, ainda haverá um prazo de carência para que a "taxação do Sol" de fato comece a afetar quem adota energia solar em casa.
Mais que isso: quem passar a gerar energia solar em casa até o fim dessa carência permanecerá sujeito às regras atuais por quase toda a vida útil dos seus painéis solares, que vai de 25 a 30 anos.
Ou seja, ainda dá tempo de adotar energia solar em casa se valendo da regra atual, sem a tal "taxação do Sol", por praticamente todo o prazo de utilização do equipamento instalado. Mas é preciso se apressar.
Explico: para os projetos de energia solar já existentes ou que protocolarem a solicitação de acesso em até 12 meses contados da publicação da Lei, as regras atuais (com a isenção) serão mantidas até 2045.
Isto é, se o marco legal for publicado em 2022, só serão considerados "novos projetos", sujeitos à nova regra, aqueles iniciados a partir de 2023.
Os novos projetos, por sua vez, terão uma fase de transição de sete anos, com aumento gradativo da tarifa, e passarão a pagar todos os encargos somente a partir de 2029.
Mesmo assim, a "taxação do Sol" vai apenas reduzir, e não eliminar totalmente, a atratividade da geração de energia solar fotovoltaica em casa. Mas para quem está pensando em adotá-la no curto prazo, ainda dá tempo de fugir da cobrança.
Aliás, mostramos, no nosso Instagram, quanto custa adotar energia solar em casa. Confira abaixo e aproveite para nos seguir no Instagram (basta clicar aqui). Lá entregamos aos leitores análises de investimentos, notícias relevantes para o seu patrimônio, oportunidades de compra na bolsa, insights sobre carreira, empreendedorismo e muito mais.
Meta de inflação de 3% é plausível para o Brasil? Veja o que dizem economistas sobre os preços que não cedem no país
Com juros nas alturas e IPCA a 5,35%, o Banco Central se prepara para mais uma explicação oficial, sem a meta de 3% no horizonte próximo
Lotofácil, Quina e Dupla Sena dividem os holofotes com 8 novos milionários (e um quase)
Enquanto isso, começa a valer hoje o reajuste dos preços para as apostas na Lotofácil, na Quina, na Mega-Sena e em outras loterias da Caixa
De Lula aos representantes das indústrias: as reações à tarifa de 50% de Trump sobre o Brasil
O presidente brasileiro promete acionar a lei de reciprocidade brasileira para responder à taxa extra dos EUA, que deve entrar em vigor em 1 de agosto
Tarifa de 50% de Trump contra o Brasil vem aí, derruba a bolsa, faz juros dispararem e provoca reação do governo Lula
O Ibovespa futuro passou a cair mais de 2,5%, enquanto o dólar para agosto renovou máxima a R$ 5,603, subindo mais de 2%
Não adianta criticar os juros e pedir para BC ignorar a meta, diz Galípolo: “inflação ainda incomoda bastante”
O presidente do Banco Central participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados e ressaltou que a inflação na meta é objetivo indiscutível
Lotofácil deixa duas pessoas mais próximas do primeiro milhão; Mega-Sena e Quina acumulam
Como hoje só é feriado no Estado de São Paulo, a Lotofácil, a Quina e outras loterias da Caixa terão novos sorteios hoje
Horário de verão pode voltar para evitar apagão; ONS explica o que deve acontecer agora
Déficit estrutural se aprofunda e governo pode decidir em agosto sobre retorno da medida extinta em 2019
Galípolo diz que dorme tranquilo com Selic em 15% e que o importante é perseguir a meta da inflação
Com os maiores juros desde 2026, Galípolo dispensa faixa e flores: “dificilmente vamos ganhar o torneio de Miss Simpatia no ano de 2025”
Investidores sacam R$ 38 bilhões de fundos no ano, e perdem a oportunidade de uma rentabilidade de até 35,8% em uma classe
Dados da Anbima mostram que a sangria dos multimercados continua, mas pelo menos a rentabilidade foi recuperada, superando o CDI com folga
Cury (CURY3): ações sobem na bolsa depois da prévia operacional do segundo trimestre; bancos dizem o que fazer com os papéis
Na visão do Itaú BBA, os resultados vieram neutros com algumas linhas do balanço vindo abaixo das expectativas. O BTG Pactual também não viu nada de muito extraordinário
Bolsa, dólar ou juros? A estratégia para vencer o CDI com os juros a 15% ao ano
No Touros e Ursos desta semana, Paula Moreno, sócia e co-CIO da Armor Capital, fala sobre a estratégia da casa para ter um retorno maior do que o do benchmark
Lotofácil inicia a semana com um novo milionário; Quina acumula e Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna
O ganhador ou a ganhadora do concurso 3436 da Lotofácil efetuou sua aposta em uma casa lotérica nos arredores de São Luís do Maranhão
Cruzar do Atlântico ao Pacífico de trem? Brasil e China dão primeiro passo para criar a ferrovia bioceânica; entenda o projeto
O projeto pretende unir as ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico) e a Ferrovia Norte-Sul (FNS) ao recém-inaugurado porto de Chancay, no Peru.
Primeira classe só para Haddad: Fazenda suspende gastos em 2025; confira a lista de cortes da pasta
A medida acontece em meio à dificuldade do governo de fechar as contas públicas dentro da meta fiscal estabelecida para o ano
Bolsa, bancos, Correios e INSS: o que abre e fecha no feriado de 9 de julho em São Paulo
A pausa pela Revolução Constitucionalista de 1932 não é geral; saiba como funciona a Faria Lima, os bancos e mais
Agenda econômica: IPCA, ata do Fed e as tarifas de Trump; confira o que deve mexer com os mercados nos próximos dias
Semana marcada pelo fim do prazo para as tarifas dos EUA em 9 de julho, divulgação das atas do Fed e do BoE, feriado em São Paulo e uma série de indicadores-chave para orientar os mercados no Brasil e no mundo
ChatGPT vai ter que pagar direitos autorais? Brics acende discussão sobre ‘injustiça’ da inteligência artificial
Mais uma vez, países emergentes e países desenvolvidos devem entrar em uma disputa sobre os termos para tratamento de informações
O roubo do século, o voto de confiança para o Banco do Brasil (BBAS3), o super iate da Ferrari e os novos milionários do Brasil chamam a atenção nesta semana
Veja as notícias mais lidas no Seu Dinheiro de domingo passado (29) para cá
Mega-Sena acumula para R$ 28 milhões e Lotofácil tem ganhador ‘fominha’ de Roraima que leva o prêmio inteiro sozinho
Sorteios do concurso 2884 da Mega e do 3435 da Lotofácil aconteceram na noite deste sábado (5)
Além da Mega-Sena, você tem mais 2 chances para ficar milionário hoje; veja os prêmios das loterias
Loterias da Caixa revelam os números ganhadores nesta noite