Sindicato recorre e indenização da Vale pode chegar a R$ 3 mi a cada morto em MG
Em nota, a Vale reiterou que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho de “forma rápida e responsável”

O Sindicato Metabase Brumadinho recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (Minas Gerais) solicitando a elevação para R$ 3 milhões do valor da indenização a ser paga pela Vale por dano moral sofrido a cada trabalhador morto no rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em 2019. A quantia será destinada a espólios e herdeiros das vítimas.
No início de junho, a 5ª Vara do Tribunal do Trabalho condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por trabalhador vitimado. Ao todo, houve 131 trabalhadores diretos da Vale mortos no acidente. Até então, os pagamentos de indenizações haviam sido destinados ao reparo de danos morais sofrido pelos familiares das vítimas da tragédia e não aos trabalhadores que tiveram suas vidas abreviadas na tragédia.
Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do Sindicato Metabase Brumadinho, lembram que a indenização de R$ 3 milhões por trabalhador havia sido requerida na ação de primeira instância, mas acabou parcialmente atendida pela Justiça. Para eles, o valor solicitado seria "bastante razoável" diante do lucro líquido de R$ 26,7 bilhões apurado em 2020 pela mineradora, que, inclusive, voltou a distribuir dividendos para seus acionistas.
"É uma reparação bastante razoável ainda mais se compararmos tal valor com o enorme lucro da Vale e com a grave conduta da empresa, que causou tanta dor e sofrimento", disseram os advogados, acrescentando que o valor mínimo requerido de indenização pelo sindicato no recurso, por cada trabalhador, representa apenas 0,4 hora, ou 25 minutos, de lucro líquido da mineradora brasileira.
Para reforçar seu pedido, o sindicato incluiu nos autos do processo um estudo recentemente publicado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que trata das indenizações por dano-morte da tragédia de Brumadinho. O documento relata que as indenizações estariam abaixo do verificado na prática internacional, cujo valor pago médio por perda de vida humana variou nos últimos anos entre US$ 1,37 milhão a US$ 2,6 milhões por pessoa.
Segundo o estudo de Maria Fernanda Salcedo Repolês e André Luiz Freitas Dias, membros da coordenação do Programa Polos de Cidadania da UFMG, familiares dos 11 trabalhadores mortos na plataforma Deep Water Horizon, no Golfo do México, que explodiu em abril de 2010, teriam recebido indenizações de US$ 8 milhões a US$ 9 milhões cada um, o correspondente a até R$ 43 milhões pela cotação atual.
Leia Também
Super Quarta vem aí: corte de juros nos EUA abre espaço para o Copom cortar a Selic?
Por que a Cogna (COGN3) quer fechar o capital da Vasta e tirar as ações da subsidiária de Wall Street
O estudo também mostra que, após o período decorrido entre o rompimento da barragem e o ajuizamento da ação, a Vale foi beneficiada com o aumento do valor do minério de ferro no mercado internacional, que chegou a superar US$ 220 por tonelada, um novo recorde, além da valorização da moeda americana. Esse aumento da capacidade econômica seria mais um motivo de majoração da pena.

Baixe já o seu!
Conquiste a sua medalha de investidor com as nossas dicas de onde investir no segundo semestre de 2021 neste ebook gratuito.
Vale recorreu da decisão
No início de julho, a mineradora recorreu da decisão de primeira instância. A Vale alegou, por meio de seus advogados, que o valor de R$ 1 milhão estipulado pela Justiça era "absurdo" e que a manutenção do "injustificado valor causa grave prejuízo à ré". Os advogados da Vale pediram que a ação civil pública seja considerada improcedente e que 21 trabalhadores mortos sejam removidos da ação.
Entre os pleitos da defesa da Vale no recurso está, por exemplo, a exclusão de três estagiários da lista de indenizados. O argumento é que eles não tinham vínculo com o sindicato que move a ação. Também alega que parte dos trabalhadores seriam representados por outras unidades do sindicato, como Metabase Belo Horizonte e Metabase Congonhas.
Na resposta ao recurso da Vale, Maximiliano Garcez e Luciano Pereira, advogados do Sindicato Metabase Brumadinho, apresentam argumentos contrários à defesa da mineradora e pedem que o Tribunal Regional do Trabalho mantenha a decisão proferida em primeira instância, sem prejuízo ao novo pleito de majoração da indenização para R$ 3 milhões.
Em nota, a Vale reiterou nesta sexta-feira, 23, que está comprometida em indenizar as famílias das vítimas da tragédia de Brumadinho de "forma rápida e responsável". E que, desde 2019, firmou 681 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas.
"As indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos, que determina que pais, cônjuges ou companheiros(as), filhos e irmãos recebam, individualmente, indenização por dano moral", informou a mineradora na nota.
A empresa acrescentou que paga seguro adicional por acidente de trabalho aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos, individualmente, e ainda dano material ao núcleo de dependentes. Também é pago auxílio creche e educação para crianças, além de plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos.
Supersemana na agenda econômica: decisões de juros nos EUA, no Brasil, no Reino Unido e no Japão são destaques junto com indicadores
A semana conta ainda com a publicação da balança comercial mensal da zona do euro e do Japão, fluxo cambial do Brasil, IBC-Br e muitos outros indicadores
Professores já podem se cadastrar para emitir a Carteira Nacional de Docente
Carteira Nacional de Docente começará a ser emitida em outubro e promete ampliar acesso a vantagens para docentes
O homem mais rico do Brasil não vive no país desde criança e foi expulso da empresa que fundou; conheça Eduardo Saverin
Expulso do Facebook por Mark Zuckerberg, Eduardo Saverin transformou sua fatia mínima na empresa em bilhões e hoje é o brasileiro mais rico do mundo.
Polícia Federal prende 8 suspeitos de ataque hacker durante tentativa para invadir o sistema de Pix da Caixa Econômica Federal
As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas e os suspeitos poderão responder pelos crimes de organização criminosa
Tamagotchi: clássico dos anos 1990 ganha nova versão e volta a fazer sucesso
Impulsionado por revival de adultos que cresceram nos anos 1990, Tamagotchi ultrapassa a marca de 100 milhões de unidades vendidas
Moody’s teme reversão de lista de isenção dos EUA ao Brasil após condenação de Bolsonaro
Em agosto, o presidente dos EUA, Donald Trump, promoveu um “tarifaço” contra produtos brasileiros, porém, 694 produtos que ficaram de fora da lista
Copa do Brasil 2025: por que Vasco e Fluminense faturaram até agora mais dinheiro que Corinthians e Cruzeiro mesmo com todos classificados para as semifinais
Apesar de estarem na mesma fase da Copa do Brasil, a dupla carioca percorreu um caminho diferente dos outros dois semifinalistas
A felicidade durou pouco: Elon Musk desbanca Larry Ellison e retoma o trono de homem mais rico do mundo
A disputa pelo topo da lista dos mais ricos continua acirrada: Elon Musk retomou a liderança como o homem mais rico do mundo, com uma fortuna de US$ 399 bilhões
Lotofácil e Dia de Sorte têm bolas divididas e deixam 4 apostadores no meio do caminho rumo ao primeiro milhão
Enquanto a Lotofácil e a Dia de Sorte tiveram dois ganhadores cada, a Quina e a Timemania acumularam na noite de quinta-feira
Mega-Sena sai pela primeira vez em setembro e paga quase R$ 54 milhões a dono ou dona de aposta simples
Depois de sair três vez em agosto, a faixa principal da Mega-Sena tem seu primeiro ganhador em setembro; ele ou ela tem agora 90 dias para reivindicar o prêmio
Banco Central amplia regras de segurança e proíbe bancos de efetuar pagamentos para contas suspeitas de fraude
A nova norma vem na esteira de uma série de medidas da autarquia para aumentar a segurança das transações financeiras
Bebidas com cannabis: como a criatividade brasileira desafia as barreiras de um mercado bilionário?
Enquanto o mercado global de bebidas com THC e CBD movimenta bilhões, a indústria brasileira inova com criatividade, testando os limites da lei e preparando o terreno para uma futura legalização
Entre a simplicidade e a teimosia, Lotofácil 3483 tem 4 ganhadores, mas ninguém fica muito perto do primeiro milhão
Assim como aconteceu na segunda e na terça-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem
O trono de homem mais rico do mundo tem um novo dono: Larry Ellison, cofundador da Oracle, ultrapassa Elon Musk
Salto nas ações da Oracle e projeções otimistas para a nuvem transformam Larry Ellison no novo homem mais rico do planeta, desbancando Elon Musk
Fux rejeita condenação de Bolsonaro por organização criminosa e dá início ao julgamento de outros crimes
O voto do Ministro ainda está em andamento,
Mais de 48 milhões de brasileiros ainda têm dinheiro esquecido nos bancos; veja se você é um deles
Sistema de Valores a Receber do Banco Central já devolveu R$ 11,3 bilhões, mas ainda há R$ 10,7 bilhões disponíveis para saque
O que é a “cláusula da desgraça” que faz influencers lucrarem com as perdas de seus seguidores nas bets
A cada real perdido por seguidores, influencers recebem comissão das casas de apostas
Trabalho presencial, home-office total ou regime híbrido? Demissões no Itaú colocam lenha no debate
As demissões no Itaú tiveram como justificativa a alegação de inatividade dos colaboradores durante o home office
Mega-Sena 2912 acumula, mas Lotofácil 3482 deixa mais duas pessoas mais próximas do primeiro milhão
Assim como aconteceu na segunda-feira, a Lotofácil foi a única loteria a ter vencedores na faixa principal ontem; além da Mega-Sena, a Quina, a Dia de Sorte e a Timemania também acumularam
Fitch projeta novo cenário de crédito no Brasil com o Pix parcelado; saiba quem ganha e quem perde com isso
Agência de classificação de risco prevê que o modelo vai remodelar pagamentos e aumentar a concorrência com os cartões de crédito no Brasil; Banco Central deve liberar nova modalidade ainda em setembro