🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
Fome de propostas

Presidente da Câmara quer acelerar reformas e pautas econômicas no Congresso

Lira espera receber ainda hoje o projeto do governo para mudanças no Imposto de Renda e comprometeu-se a votar a privatização dos Correios no mês que vem

img20210309153522254MED
Reunião de Líderes. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL) - Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), quer acelerar as reformas e pautas econômicas no Congresso. O parlamentar espera receber ainda nesta quinta-feira, 24, o projeto prometido pelo governo com mudanças sobre o Imposto de Renda.

Ele se comprometeu a votar a privatização dos Correios em julho deste ano e entregar a reforma administrativa para o Senado até o início de setembro.

"Os Correios, por exemplo, eu acho que esta semana o relator Gil Cutrim (Republicanos-MA) já estará com texto pronto. Nós estaremos discutindo com ele na próxima semana", disse Lira em live promovida pelo site Jota.

"Penso, até o final do último dia, antes do recesso de julho, que será dia 17, nós temos a oportunidade de discutirmos e votarmos no plenário da Câmara a privatização dos Correios e depois a remessa do texto para o Senado", afirmou.

Correios na fila das privatizações

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou em fevereiro ao Congresso Nacional o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios.

O texto permite que a iniciativa privada assuma operações hoje tocadas pela estatal, que tem o monopólio dos serviços postais (cartas e impressos) assegurado pela Constituição.

Prevê também a transformação da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), fundada em 1969, durante a ditadura militar, em sociedade de economia mista.

E a reforma administrativa?

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, que tramita atualmente em uma comissão especial na Casa, Lira acredita que pode ser aprovada, em dois turnos, até o início de setembro.

O texto faz uma espécie de reformulação no RH do Estado, com novas regras para contratar, promover e demitir os servidores.

"Eu tenho uma reunião na segunda-feira à noite com o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), e o presidente da comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), para que a gente tenha o plano de trabalho sobre essas discussões", disse ele.

"É possível que, entre o recesso que nós vamos ter, entre o final de agosto e começo de setembro, a Câmara já envie para o Senado e o Senado tenha até o final do ano (para) entregar para o Brasil uma reforma administrativa".

Mudanças no Imposto de Renda

Lira espera receber ainda nesta quinta o texto do governo sobre o Imposto de Renda, para definir os relatores da Câmara da reforma tributária. O projeto estava prometido para quarta-feira, 23, o que não aconteceu.

"Nós esperamos para hoje o envio de um PL que vai tratar de Imposto de Renda pessoa física, Imposto de Renda pessoa jurídica e taxação de dividendos", afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro tem como promessa de campanha ampliar a faixa de isenção do IR, hoje em R$ 1,9 mil mensais - o valor deve ficar em torno de R$ 2,5 mil.

Além disso, a equipe econômica estuda reduzir o imposto cobrado sobre as empresas. Em compensação, haverá mudança na cobrança sobre a taxação de lucros e dividendos distribuídos à pessoa física.

Tributos fatiados

Até o momento, o governo enviou ao Congresso apenas uma fase da reforma tributária, que prevê a fusão do PIS/Cofins na chamada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

A equipe econômica ainda não fechou as outras partes da reforma e não as enviou para análise dos parlamentares, incluindo mudanças no IR.

A primeira parte da reforma tributária, enviada em julho, propõe a unificação de PIS e Cofins em um único imposto com alíquota de 12% para as empresas e de 5,8% para instituições financeiras.

"A CBS vai causar mais discussão. Ela impacta na vida de alguns setores de maneira mais afetiva principalmente naqueles baseados exclusivamente em folha de pagamento em contratação de serviços de pessoal", destacou o parlamentar.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, indústria e serviços disputam para pagar alíquotas menores no novo imposto. "A questão do Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica deve ser menos polêmica porque ela traz realmente muitos benefícios como o aumento da isenção da taxa a pessoa física".

O Ministério da Economia confirmou no período da tarde desta quinta-feira a apresentação da segunda fase da reforma tributária na sexta-feira, 25. Segundo a pasta, o projeto de lei realmente tratará do Imposto de Renda para Pessoas Físicas, para Empresas e Investimentos.

Novo Bolsa Família

Por fim, sobre a criação de novo programa social, que poderá substituir do Bolsa Família, Lira disse que o governo precisa enviar logo o projeto para a renda mínima no País.

Ele destacou ser necessário encontrar fontes orçamentárias para que o programa se sustente.

"Nós temos prazos, temos limitações legais, circunstâncias que realmente são impostas e que temos de atentar. Penso que muito rapidamente o governo deve estar mandando as alternativas para que a Câmara, se possível, ainda neste primeiro semestre faça as primeiras votações de uma preparação para que, logo após o recesso, venha justamente o modo legal e legislativo proposto pelo Executivo", disse o presidente da Câmara.

Para ele, o programa precisa ser mais inclusivo. "Não será feito nenhum programa de renda que desrespeite o teto de gastos", comentou, em relação à regra que proíbe que as despesas subam em ritmo superior à inflação.

Compartilhe

BALANÇO DO CERTAME

Eletrobras (ELET3) arremata quatro lotes em leilão da Aneel; EDP também vence três disputas por linhas de transmissão de energia

28 de março de 2024 - 19:58

A previsão é que sejam investidos R$ 18,2 bilhões em 69 empreendimentos, com a geração de  34,9 mil empregos diretos

Balanço do mês

Bitcoin, ouro e fundos imobiliários são os melhores investimentos de março; veja o ranking completo

28 de março de 2024 - 18:17

Ibovespa fecha em queda novamente e títulos públicos indexados à inflação de prazos mais longos ficam na lanterna

O TAL DO FORWARD GUIDANCE

Campos Neto vai puxar o freio da Selic? Presidente do BC diz por que “mudou a letra” sobre o ritmo de corte dos juros

28 de março de 2024 - 15:59

RCN esclareceu um trecho da ata da última reunião do Copom que indicou mudanças no ritmo do afrouxamento monetário

LOTERIAS

Maré de azar? Principais loterias federais não tem ganhador e Lotofácil, Quina e Lotomania acumulam e prêmios chegam a R$ 9,2 milhões

28 de março de 2024 - 8:19

Vale lembrar que a Mega-Sena teve um ganhador no sorteio de terça-feira (26) e o próximo concurso corre no sábado (30)

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies