Menu
Dados da Bolsa por TradingView
2021-04-02T13:31:17-03:00
Estadão Conteúdo
Dor de cabeça

Orçamento pode tornar Bolsonaro inelegível, avaliam técnicos

Esse temor tem travado as negociações entre Palácio do Planalto, Senado e Câmara para solucionar o impasse em torno da sanção da lei orçamentária e corte de parte dos R$ 31 bilhões extras em emendas parlamentares que o relator Márcio Bittar (MDB-AC) incluiu na lei

2 de abril de 2021
13:31
(Brasília - DF, 22/10/2020) Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Imagem: Foto: Alan Santos/PR

Auxiliares do presidente da República, Jair Bolsonaro, veem risco de ele ser impedido de disputar a reeleição, caso as contas deste ano do governo sejam reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação tem como base o Orçamento aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional, marcado por manobras contábeis para subestimar despesas obrigatórias e aumentar emendas parlamentares, e que depende agora de sanção do presidente.

A Lei complementar 64, de 1990, diz que aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, ficam inelegíveis para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. Ainda pelas regras vigentes, uma decisão contrária do TCU tem de ser avaliada depois pelo próprio Congresso.

Esse temor tem travado as negociações entre Palácio do Planalto, Senado e Câmara para solucionar o impasse em torno da sanção da lei orçamentária e corte de parte dos R$ 31 bilhões extras em emendas parlamentares que o relator Márcio Bittar (MDB-AC) incluiu na lei.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, há entendimento político de que Bittar precisaria aumentar em mais R$ 5 bilhões o corte de emendas, além dos R$ 10 bilhões que já acenou em ofício encaminhado ao Planalto na quarta-feira.

Se isso for feito, ficaria limitado em R$ 16,5 bilhões o valor a mais de emendas que o governo Bolsonaro aceitou acomodar no Orçamento deste ano, como contrapartida à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não deve se opor à recomposição do acordo inicial, segundo fontes que participam das negociações.

A questão é como fazer e atender ao mesmo tempo a necessidade da equipe econômica e a conveniência política de refazer um Orçamento que foi aprovado há uma semana.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não quer o veto e tem se contraposto à posição técnica da área econômica que o recomenda, mesmo que seja parcial. Uma fonte disse que Lira é "pragmático" e avalia que não precisa do veto.

Como R$ 26,5 bilhões das novas emendas foram obtidos com base em corte de despesas obrigatórias (benefícios da Previdência, seguro-desemprego e subsídios) ficaria uma parcela delas ainda com valor subestimado, mantendo o risco de o TCU apontar irregularidades.

A área econômica recomenda o veto parcial e a edição de um projeto (PLN) para refazer as dotações orçamentárias com novas fontes de recursos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

App da Pi

Aplique de forma simples, transparente e segura

de olho na inovação

Amazon sinaliza interesse por criptomoedas em anúncio de emprego

Empresa procura “um líder de produto experiente para desenvolver a estratégia e o roadmap de produtos e moedas digitais

balanço em foco

Lucro da Hypera Pharma aumenta 18% no segundo trimestre

Cifra chegou a R$ 470,6 milhões no período; companhia obteve alta de 43,5% na receita líquida, a R$ 1,5 bilhão

seu dinheiro na sua noite

Quebrando recordes na corrida dos ETFs

A pira foi acesa em Tóquio: os Jogos Olímpicos estão oficialmente abertos — e eu estou empolgadíssimo. Não sei vocês, mas eu adoro as Olimpíadas, principalmente os esportes não muito convencionais. Claro, é legal assistir futebol, vôlei e basquete, mas eu gosto mesmo é de ver as modalidades que nunca passam na TV. Duelo de […]

FECHAMENTO DA SEMANA

Inflação salgada pressiona juros, mas dados americanos amenizam alta do dólar — já a bolsa não escapou da queda

Em semana recheada de ruídos políticos e incertezas, o Ibovespa acumulou uma queda de 0,72%. Já o dólar à vista subiu 1,86%, a R$ 5,2105

de olho no ir

Alta da arrecadação não dá ‘total liberdade’ para reduzir impostos, diz secretário do Tesouro

Jeferson Bittencourt considerou também que a reforma do IR ainda está em aberto, com muito para se discutir

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies