Mais da metade de dívidas de Estados e municípios são ‘perda provável’ para União
Devido ao alto grau de incerteza em relação a esses pagamentos, União precisou tirar do seu ativo R$ 350,4 bilhões em empréstimos concedidos a Estados e municípios
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como "perda provável" para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10.
O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em que se encontram alguns dos maiores devedores do governo federal.
Por causa do alto grau de incerteza em relação a esses pagamentos, a União precisou tirar do seu ativo R$ 350,4 bilhões em empréstimos concedidos a Estados e municípios. O valor é 53,9% do total de R$ 649,6 bilhões em financiamentos e refinanciamentos nas mãos dos governos regionais.
Na classificação do Tesouro Nacional, 11 Estados têm capacidade de pagamento C e D, as piores na classificação de risco do órgão. Esses governos não podem hoje obter novos empréstimos tendo a União como fiadora, mas no passado foram beneficiados por exceções que acabaram permitindo irrigar os cofres estaduais com operações de crédito bilionárias, mesmo quando já enfrentavam dificuldades.
Hoje, a situação financeira desses Estados é ainda pior. Nos últimos anos, muitos deles recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter liminares que suspenderam a obrigação de pagar a dívida junto à União, uma forma de conseguir alívio rápido diante do estrangulamento das contas.
Segundo o Tesouro Nacional, tanto a capacidade de pagamento quanto a existência de liminares suspendendo a dívida foram levados em consideração na hora de reavaliar o ativo junto a Estados e municípios.
Leia Também
Mega da Virada de 2025 só em 2026! Caixa adia o sorteio. Veja quando ele vai acontecer.
Chegou a hora da Mega da Virada de 2025; assista aqui ao sorteio ao vivo
Devedores
O maior passivo é dos Estados, referente à ampla renegociação feita ainda em 1997, quando a União assumiu uma série de dívidas dos governos estaduais para tentar sanear as contas dos entes regionais. O maior devedor é São Paulo, com R$ 251 bilhões, mas o Estado tem nota de crédito B e é considerado um bom pagador.
Entre os que têm pior nota, Minas Gerais tem um passivo de R$ 98 bilhões, Rio de Janeiro de R$ 95 bilhões e Rio Grande do Sul acumula R$ 69 bilhões em débitos.
Todos tentam ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro federal que alivia a cobrança das dívidas em troca de um duro plano de ajuste nas finanças. Outros R$ 60 bilhões são devidos pelos demais Estados.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, em 2020 a União deixou de cobrar R$ 21,4 bilhões no período de março a dezembro, devido à aprovação da Lei Complementar 173, que suspendeu os pagamentos da dívida para Estados e municípios como medida de ajuda aos governos regionais durante a pandemia de covid-19.
COMPARTILHAR
China anuncia tarifa de 55% para importação de carne bovina; veja o que muda para o Brasil, maior exportador da proteína ao país
O Brasil, que responde por 45% da carne bovina importada pela China, terá uma cota isenta de tarifas, assim como outros grandes players
CVM terá novo presidente interino; colegiado da autarquia abrirá 2026 com 3 cadeiras vagas
Sem uma indicação pelo presidente Lula para liderar a reguladora, a presidência interina passará, na virada do ano, para o diretor João Accioly, o mais antigo na casa
Lotofácil 3575 faz 3 novos milionários na véspera da Mega da Virada
Lotofácil foi a única loteria a ter ganhadores na faixa principal na terça-feira, 31 de dezembro, véspera de ano-novo e da Mega da Virada de 2025.
O ouro brilhou, mas o Ibovespa também! Já o bitcoin (BTC) comeu poeira… veja a lista dos melhores e piores investimentos de 2025
Principal índice da B3 fechou ano em alta de 34%, acima dos 160 mil pontos, atrás apenas do metal dourado, que disparou
Toffoli volta atrás e decisão da acareação em inquérito sobre o Banco Master fica nas mãos da PF; entenda o que está em jogo e como fica o processo agora
Nesta tarde, a Polícia Federal (PF) vai colher os depoimentos individuais dos envolvidos e, caso considere necessário, os participantes poderão passar por uma acareação
Desemprego até novembro cai para 5,2% e volta a atingir menor taxa da série histórica; renda média sobe
O indicador de desemprego tem registrado, sucessivamente, as menores taxas da série histórica desde o trimestre encerrado em junho de 2025
Bancos funcionam no Ano Novo? Veja o que abre e o que fecha
Bancos, B3, Correios e transporte público adotam horários especiais nas vésperas e nos feriados; veja o que abre, o que fecha e quando os serviços voltam ao normal
‘Imposto sobre Pix acima de R$ 5 mil’ é fake news, alerta Receita Federal
Órgão desmente alegações de taxação sobre transações financeiras a partir de R$ 5 mil
Desta vez não foi o PIB: as previsões que os economistas erraram em 2025, segundo o Boletim Focus
Em anos anteriores, chamou atenção o fato de que os economistas de mercado vinham errando feio as projeções para o crescimento do PIB, mas desta vez os vilões das previsões foram a inflação e o câmbio
Está mais caro comprar imóveis no Brasil: preços sobem 17,14% em 2025, mostra Abecip — mas há sinais de desaceleração
Considerando só o mês passado, na média, os preços subiram 1,15%, depois de terem registrado alta de 2,52% em outubro
Inflação, PIB, dólar e Selic: as previsões do mercado para 2025 e 2026 no último Boletim Focus do ano
Entre os destaques está a sétima queda seguida na expectativa para o IPCA para 2025, mas ainda acima do centro da meta, segundo o Boletim Focus
Novo salário mínimo começa a valer em poucos dias, mas deveria ser bem mais alto; veja o valor, segundo o Dieese
O salário mínimo vai subir para R$ 1.621 em janeiro, injetando bilhões na economia, mas ainda assim está longe do salário ideal para viver
O que acontece se ninguém acertar as seis dezenas da Mega da Virada
Entenda por que a regra de não-acumulação passou a ser aplicada a partir de 2009, na segunda edição da Mega da Virada
China ajuda a levar o ouro às alturas em 2025 — mas gigante asiático aposta em outro segmento para mover a economia
Enquanto a demanda pelo metal cresce, governo tenta destravar consumo e reduzir dependência do setor imobiliário
Como uma mudança na regra de distribuição de prêmios ajudou a Mega da Virada a alcançar R$ 1 bilhão em 2025
Nova regra de distribuição de prêmios não foi a única medida a contribuir para que a Mega da Virada alcançasse dez dígitos pela primeira vez na história; veja o que mais levou a valor histórico
ChatGPT, DeepSeek, Llama e Gemini: os palpites de IAs mais usadas do mundo para a Mega da Virada de 2025
Inteligências artificiais mais populares da atualidade foram provocadas pelo Seu Dinheiro a deixar seus palpites para a Mega da Virada — e um número é unanimidade entre elas
Os bilionários da tecnologia ficaram ainda mais ricos em 2025 — e tudo graças à IA
Explosão dos investimentos em inteligência artificial impulsionou ações de tecnologia e adicionou cerca de US$ 500 bilhões às fortunas dos maiores bilionários do setor em 2025
Quanto ganha um piloto de Fórmula 1? Mesmo campeão, Lando Norris está longe de ser o mais bem pago
Mesmo com o título decidido por apenas dois pontos, o campeão de 2025 não liderou a corrida dos maiores salários da Fórmula 1, dominada por Max Verstappen, segundo a Forbes
Caso Master: Toffoli rejeita solicitação da PGR e mantém acareação em inquérito com Vorcaro, ex-presidente do BRB e diretor do Banco Central
A diligência segue confirmada para a próxima terça-feira, dia 30
Bons resultados do fim de ano e calendário favorável reforçam confiança entre empresários de bares e restaurantes para 2026, aponta pesquisa
O próximo ano contará com dez feriados nacionais e deve estimular o consumo fora do lar
