Mais da metade de dívidas de Estados e municípios são ‘perda provável’ para União
Devido ao alto grau de incerteza em relação a esses pagamentos, União precisou tirar do seu ativo R$ 350,4 bilhões em empréstimos concedidos a Estados e municípios
Mais da metade das dívidas de Estados e municípios junto ao governo federal foram declaradas como "perda provável" para a União, segundo o Relatório Contábil do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 10.
O reconhecimento não significa o perdão desses débitos, nem que eles deixarão de ser cobrados, mas é reflexo das péssimas condições financeiras em que se encontram alguns dos maiores devedores do governo federal.
Por causa do alto grau de incerteza em relação a esses pagamentos, a União precisou tirar do seu ativo R$ 350,4 bilhões em empréstimos concedidos a Estados e municípios. O valor é 53,9% do total de R$ 649,6 bilhões em financiamentos e refinanciamentos nas mãos dos governos regionais.
Na classificação do Tesouro Nacional, 11 Estados têm capacidade de pagamento C e D, as piores na classificação de risco do órgão. Esses governos não podem hoje obter novos empréstimos tendo a União como fiadora, mas no passado foram beneficiados por exceções que acabaram permitindo irrigar os cofres estaduais com operações de crédito bilionárias, mesmo quando já enfrentavam dificuldades.
Hoje, a situação financeira desses Estados é ainda pior. Nos últimos anos, muitos deles recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter liminares que suspenderam a obrigação de pagar a dívida junto à União, uma forma de conseguir alívio rápido diante do estrangulamento das contas.
Segundo o Tesouro Nacional, tanto a capacidade de pagamento quanto a existência de liminares suspendendo a dívida foram levados em consideração na hora de reavaliar o ativo junto a Estados e municípios.
Leia Também
Devedores
O maior passivo é dos Estados, referente à ampla renegociação feita ainda em 1997, quando a União assumiu uma série de dívidas dos governos estaduais para tentar sanear as contas dos entes regionais. O maior devedor é São Paulo, com R$ 251 bilhões, mas o Estado tem nota de crédito B e é considerado um bom pagador.
Entre os que têm pior nota, Minas Gerais tem um passivo de R$ 98 bilhões, Rio de Janeiro de R$ 95 bilhões e Rio Grande do Sul acumula R$ 69 bilhões em débitos.
Todos tentam ingressar no Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro federal que alivia a cobrança das dívidas em troca de um duro plano de ajuste nas finanças. Outros R$ 60 bilhões são devidos pelos demais Estados.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, em 2020 a União deixou de cobrar R$ 21,4 bilhões no período de março a dezembro, devido à aprovação da Lei Complementar 173, que suspendeu os pagamentos da dívida para Estados e municípios como medida de ajuda aos governos regionais durante a pandemia de covid-19.
COMPARTILHAR
Bolsa Família: Caixa paga benefício para NIS final 8 nesta sexta (19)
Pagamento segue o calendário de dezembro e beneficiários do Bolsa Família podem movimentar valor pelo Caixa Tem ou sacar nos canais da Caixa
À medida que Banco Central recolhe cédulas clássicas de R$ 2 a R$ 100, as mais raras podem alcançar mais de R$ 5 mil no mercado
Enquanto o Banco Central recolhe as cédulas da primeira família do real, a escassez transforma notas antigas em itens disputados por colecionadores, com preços que já ultrapassam R$ 5 mil
MEI: ultrapassou o limite de faturamento em 2025? Veja o que fazer para se manter regularizado
Microempreendedores individuais podem ter uma receita anual de até R$ 81 mil
Entre o relógio e as malas: o que dizem as novas regras de check-in e check-out em hotéis
Portaria do Ministério do Turismo já está em vigor; norma fixa tempo mínimo de estadia, critérios de limpeza e exige clareza nos horários
Esses números nunca deram as caras na Mega da Virada; veja quais são
Histórico da Mega da Virada revela números que não apareceram em nenhuma edição do concurso especial da Caixa
Bola dividida na Lotofácil termina com 4 novos milionários; Mega-Sena e Timemania disputam quem paga mais
Prêmio principal da Lotofácil será dividido entre 4 apostadores; Timemania e Mega-Sena sorteiam nesta quinta-feira R$ 68 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente
Caixa libera Bolsa Família para NIS final 7 nesta quinta-feira (18)
Benefício cai na conta hoje para milhões de famílias; valor pode ser movimentado pelo Caixa Tem sem necessidade de saque
Trabalhadores dos Correios entram em greve em 9 estados; entenda os motivos da paralisação
Após acordos prorrogados e negociações travadas, trabalhadores dos Correios entram em greve; Correios dizem que agências seguem abertas
Final da Copa do Brasil 2025: veja o horário e onde assistir a Corinthians x Vasco
Corinthians x Vasco iniciam nesta quarta-feira (17) a decisão da Copa do Brasil 2025, em duelo que vale uma das maiores premiações do futebol sul-americano
Fim da patente do Ozempic: quando as canetas emagrecedoras vão ficar mais baratas?
Decisão do STJ abre caminho para concorrentes do Ozempic, mas especialistas dizem que a queda de preços das canetas emagrecedoras deve ser gradual
Enel fora de São Paulo? Empresa pode ter ‘carta na manga’ contra as acusações após Ministério pedir fim da concessão; veja
Segundo o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a concessionária não tem mais condições de operar no estado depois de diversas crises, mas processo de encerramento do contrato ainda demora
Câmara aprova texto-base do projeto que reduz benefícios tributários e aumenta impostos de bets, fintechs e JCP
Os deputados agora analisam um destaque que visa retirar da proposta o aumento de impostos sobre o juro sobre o capital próprio, de 15% para 17,5%
Renegados? Veja os números que menos saíram na Mega da Virada
Histórico da Mega da Virada mostra os números que menos saíram no sorteio especial da Caixa
Teimosia faz um novo milionário na Quina em dia de bola na trave na Lotofácil, na Mega-Sena e na Timemania
Quina foi a única loteria da Caixa a pagar um valor milionário ontem, mas os prêmios de consolação da Mega-Sena, da Timemania, da Lotofácil e da Dia de Sorte deixam pouca margem para reclamação
Bolsa Família paga parcela de dezembro hoje para NIS final 6; veja o calendário do programa
Depósito do bolsa família ajuda a reforçar o orçamento em um mês de despesas maiores.Veja quem recebe e como consultar o valor
Queda da Selic em janeiro e juros a 11,5% em 2026: Fábio Kanczuk, ex-BC, diz que Copom “tirou todas as amarras” para iniciar ciclo de cortes
Segundo ele, o afrouxamento deve acontecer em janeiro do ano que vem, momento no qual o dólar estará sendo negociado abaixo de R$ 5,40
O primeiro foguete comercial brasileiro vai para o espaço — enquanto cometa 3I/ATLAS se aproxima da Terra
Brasil abre janela para o lançamento do primeiro foguete comercial a partir de Alcântara, em meio à passagem do cometa 3I/ATLAS
O que a Inteligência Artificial (IA) e a transição energética têm em comum? Ambas estão levando este metal a atingir preços jamais vistos
Ambos os temas, que podem nem sempre entrar em intersecção, têm exercido uma pressão quase simultânea nos preços do cobre, que vêm renovando máximas históricas em 2025
Ata do Copom: BC diz que manutenção da Selic em nível ‘contracionista por período bastante prolongado’ é a estratégia correta
Os membros do comitê concluíram que “a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta”
Lotofácil abre semana com um novo milionário; Mega-Sena corre hoje valendo R$ 52 milhões, mas pode ser superada pela Timemania
Ganhador ou ganhadora do concurso 3563 da Lotofácil efetuou sua aposta por meio dos canais eletrônicos da Caixa Econômica Federal
