Irlanda pode atrapalhar planos de alíquota mínima para imposto corporativo global

Após anúncio de um acordo entre 130 países para revisar regras fiscais para companhias globais, a resistência da Irlanda pode atrapalhar os planos.

Entre as medidas anunciadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que coordena as negociações, estaria a determinação de uma alíquota mínima de 15%.

A posição de Dublin, portanto, não surpreende, uma vez que defende vigorosamente, há anos, seu regime de impostos corporativos de 12,5%.

As negociações em Bruxelas devem ser acirradas, já que a aprovação de uma nova legislação tributária depende de unanimidade por todos os membros da União Europeia.

Além de poder impedir a mudança, a Irlanda ainda conta com Hungria e Estônia como companheiras resistentes. Nos Estados Unidos, o debate também não deve ser fácil.

A decisão de Dublin é de extrema importância porque o país conta com a base estrangeira da maior parte das grandes empresas de tecnologia americanas. Apple, Alphabet (dona da Google), Facebook e Microsoft são taxadas no país, enquanto a Amazon fica em Luxemburgo.

A ira internacional sobre evasão fiscal agressiva se concentrou nessas gigantes. Com o acordo da OCDE, espera-se que as empresas paguem cerca de US$ 100 bilhões a mais por ano.

O trato certamente é um passo significativo em um longo caminho, mas ainda existem muitos obstáculos. Apesar da última demonstração de unidade transatlântica, as empresas e os investidores podem esperar por mais alguns anos de incerteza.