Guedes tenta ganhar tempo para aprovar PEC
O protocolo da crise começou com as medidas nesse vácuo jurídico depois do fim do estado da calamidade no dia 31 de dezembro.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, começou a acionar o novo protocolo de crise para o combate do recrudescimento da covid-19 enquanto busca ganhar tempo para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Orçamento de Guerra para garantir o pagamento de um auxílio emergencial.
Leia também:
- Oi capta R$ 2,5 bilhões para investir em fibra ótica
- Monitor da FGV aponta queda de 4,0% para o PIB em 2020
- S&P eleva rating do Banco Pan por melhora de rentabilidade e foco no digital
O protocolo da crise começou com as medidas nesse vácuo jurídico depois do fim do estado da calamidade no dia 31 de dezembro. São medidas que não trazem impacto direto no caixa do Tesouro Nacional.
Esse protocolo inicial foi acionado no início da pandemia no ano passado e agora se repete. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a medida de antecipação do 13º salário já passou pelo crivo técnico do Ministério da Economia e aguarda deliberação final pela Casa Civil, o que poderá ocorrer em breve.
Já a concessão da primeira parcela do auxílio, na melhor das hipóteses com o cenário mais favorável só no final de março, a depender da tramitação da PEC. Por isso, o acionamento de novo protocolo é considerado pela equipe econômica como essencial para essa fase que o ministro chama de "cauda" da pandemia.
Guedes tenta garantir medidas de ajuste na nova PEC de Guerra e para isso a área econômica já aceita que para um limite de gastos num patamar em torno R$ 30 bilhões para o pagamento de auxílio não haja necessidade de uma contrapartida de novas medidas de ajuste, valendo a economia que já foi obtida com o congelamento de salários dos servidores.
Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira, 18, seria dado uma espécie de "waiver" (dispensa) em troca de aprovação de um protocolo de medidas de ajuste fiscal a serem acionados no futuro.
A versão da PEC, no entanto, deverá ser bem mais compacta do que a pretendida pelo ministro que conseguiu emplacar nas conversas de quinta com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (DEM-MG), e do Senado, Rodrigo Pacheco, a garantia de que o auxílio será concedido por meio de um PEC e não via uma crédito extraordinário sem garantias jurídicas.
Compartilhe
Apostador “teimoso” fatura sozinho a bolada de R$ 51 milhões da Quina — e pode ser você; Mega-Sena e Lotofácil acumulam
Apenas uma aposta cravou as cinco dezenas do concurso 6423 da Quina. Veja os números sorteados na loteria
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Receita abre nesta terça (23) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda do mês de abril de 2024; veja quem vai receber
Serão contemplados 353.348 contribuintes, a maioria prioritários, com um valor de R$ 457.737.780,06
Temporada de balanços 1T24: Confira as datas das divulgações e horários das teleconferências das principais empresas da B3
Divulgação dos balanços do 1T24 começa ainda em abril e as principais empresas de capital aberto vão divulgar seus resultados a partir de maio
Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após ‘cabo de guerra’ com ministro Alexandre de Moraes
A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação cível pública contra o dono do X (antigo Twitter) por danos morais e sociais
Inflação: sucessor de Campos Neto deve enfrentar a ‘velha inimiga’ mais forte em 2025
Mandato do atual presidente do Banco Central termina em dezembro deste ano; a inflação acima da meta deve continuar a ser uma ‘pedra no sapato’ para o BC
Leia Também
-
Uma aposta levou sozinha o prêmio de quase R$ 65 milhões do último sorteio da Mega Sena. Será que foi você? Confira
-
Liz Truss abre mão de parte de cortes de impostos e troca ministro das Finanças; a bolsa de Londres e a libra agradecem
-
Esquenta dos mercados: Bolsas internacionais avançam após virada de ontem; Ibovespa aguarda novas pesquisas Ipespe e Datafolha
