Menu
2021-05-29T15:05:51-03:00
Estadão Conteúdo
alívio fiscal

Governo desbloqueia R$ 4,5 bilhões do Orçamento que podem ir para ministérios

Decreto também autoriza que as reduções dos desbloqueios sejam feitos por meio de portarias da Secretaria Especial de Fazenda, em vez de decretos, de acordo com a Economia.

29 de maio de 2021
15:04 - atualizado às 15:05
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
Imagem ilustrativa - Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto neste de sábado, 29, para readequar o Orçamento de 2021, com uma ampliação de limite de empenho. Essa mudança deverá liberar valores antes bloqueados de cerca de R$ 4,5 bilhões que poderão ser destinados aos ministérios, alvo de severos fortes cortes neste ano. Segundo o Ministério da Economia, a decisão sobre quais recursos serão liberados depende ainda de deliberação da Junta de Execução Orçamentária.

O decreto também autoriza que as reduções dos desbloqueios sejam feitos por meio de portarias da Secretaria Especial de Fazenda, em vez de decretos, de acordo com a Economia.

A medida deste sábado altera a programação orçamentária e financeira após o governo verificar a possibilidade de ampliar limites de empenho. A alteração, segundo o governo, busca adequar ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.

Para sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro fez um ajuste de R$ 29 bilhões de duas formas: vetou parte de emendas parlamentares e verbas dos ministérios (R$ 19,8 bilhões) e bloqueou uma parcela das despesas previstas para este ano em vários órgãos federais (R$ 9,3 bilhões) - de onde deverão ser liberadas verbas agora.

Mesmo em meio à pandemia, foram vetados R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde. Os vetos a despesas da Saúde foram repartidos em diversos programas, que incluem a adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até construções de sedes regionais da Fiocruz.

No início do mês, o Ministério da Educação (MEC) admitiu que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Em ofício obtido pelo Estadão/Broadcast, a pasta pede dinheiro para "viabilizar projetos" e fala em impactos pedagógicos "imensos". O documento encaminhado no dia 13, o ministro Milton Ribeiro pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba "diversas demandas essenciais à área da educação".

No Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles pediu a recomposição de R$ 270 milhões para o ICMBio, Ibama e para reforço adicional para ações de fiscalização também do Ibama.

Comentários
Leia também
ENCRUZILHADA FINANCEIRA

Confissões de um investidor angustiado

Não vou mais me contentar com os ganhos ridículos que estou conseguindo hoje nas minhas aplicações. Bem que eu queria ter alguém extremamente qualificado – e sem conflito de interesses – para me ajudar a investir. Só que eu não tenho o patrimônio do Jorge Paulo Lemann. E agora?

Fome para crescer

Em mais uma aquisição, Magazine Luiza se fortalece em food services com a Plus Delivery

Segundo a varejista, plataforma de entrega de comida tem cerca de 1.500 restaurantes parceiros e atende mais de 250 mil clientes por mês

mercados hoje

Bolsa opera com alta volatilidade, à espera de fala de Powell; dólar avança

Mesmo com uma queda acentuada do petróleo nesta manhã, o setor vê a commodity nos maiores níveis desde o início da pandemia, com a retomada das atividades

O melhor do Seu Dinheiro

A rima das commodities, último capítulo da novela da MP da Eletrobras e outros destaques

A história não se repete, mas rima. Se Mark Twain fosse um analista do mercado financeiro, provavelmente seria um grande especialista em ciclos econômicos. Logo no começo da crise da covid-19, quem ousasse falar em investir em commodities ou ações de empresas produtoras de matérias-primas seria taxado de louco. As cotações de todas elas — […]

SINAIS DO BC

COMPARATIVO: Veja o que mudou na ata da reunião do Copom

Veja o que mudou e o que permanece igual na ata da última reunião do Copom — o BC elevou a Selic em 0,75 ponto percentual, para 4,25% ao ano

Outro escorregão

Bitcoin perde os US$ 30 mil, menor patamar desde janeiro; Confira como anda o mercado cripto

Isso motivou a queda das dez principais criptomoedas do mercado, em especial do Dogecoin, que cai quase 25%

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies