🔴 [EVENTO GRATUITO] MACRO SUMMIT 2024 – FAÇA A SUA INSCRIÇÃO

Cotações por TradingView
Estadão Conteúdo
alívio fiscal

Governo desbloqueia R$ 4,5 bilhões do Orçamento que podem ir para ministérios

Decreto também autoriza que as reduções dos desbloqueios sejam feitos por meio de portarias da Secretaria Especial de Fazenda, em vez de decretos, de acordo com a Economia.

Estadão Conteúdo
29 de maio de 2021
15:04 - atualizado às 15:05
Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real
Imagem ilustrativa - Imagem: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto neste de sábado, 29, para readequar o Orçamento de 2021, com uma ampliação de limite de empenho. Essa mudança deverá liberar valores antes bloqueados de cerca de R$ 4,5 bilhões que poderão ser destinados aos ministérios, alvo de severos fortes cortes neste ano. Segundo o Ministério da Economia, a decisão sobre quais recursos serão liberados depende ainda de deliberação da Junta de Execução Orçamentária.

O decreto também autoriza que as reduções dos desbloqueios sejam feitos por meio de portarias da Secretaria Especial de Fazenda, em vez de decretos, de acordo com a Economia.

A medida deste sábado altera a programação orçamentária e financeira após o governo verificar a possibilidade de ampliar limites de empenho. A alteração, segundo o governo, busca adequar ao cumprimento da meta de resultado primário estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.

Para sancionar o Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro fez um ajuste de R$ 29 bilhões de duas formas: vetou parte de emendas parlamentares e verbas dos ministérios (R$ 19,8 bilhões) e bloqueou uma parcela das despesas previstas para este ano em vários órgãos federais (R$ 9,3 bilhões) - de onde deverão ser liberadas verbas agora.

Mesmo em meio à pandemia, foram vetados R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde. Os vetos a despesas da Saúde foram repartidos em diversos programas, que incluem a adequação de sistemas tecnológicos, ações de pesquisa e desenvolvimento, manutenção de serviços laboratoriais, assistência farmacêutica e até construções de sedes regionais da Fiocruz.

No início do mês, o Ministério da Educação (MEC) admitiu que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova a todos os participantes. Em ofício obtido pelo Estadão/Broadcast, a pasta pede dinheiro para "viabilizar projetos" e fala em impactos pedagógicos "imensos". O documento encaminhado no dia 13, o ministro Milton Ribeiro pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões sob o risco de deixar sem verba "diversas demandas essenciais à área da educação".

No Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles pediu a recomposição de R$ 270 milhões para o ICMBio, Ibama e para reforço adicional para ações de fiscalização também do Ibama.

Compartilhe

LOTERIAS

Maré de azar? Principais loterias federais não tem ganhador e Lotofácil, Quina e Lotomania acumulam e prêmios chegam a R$ 9,2 milhões

28 de março de 2024 - 8:19

Vale lembrar que a Mega-Sena teve um ganhador no sorteio de terça-feira (26) e o próximo concurso corre no sábado (30)

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

O carro elétrico não é essa coisa toda — e os investidores já começam a desconfiar de uma bolha financeira e ambiental

28 de março de 2024 - 6:01

Dúvidas sobre eficiência do carro elétrico na transição energética e concorrência chinesa se refletem nas ações da Tesla, que perdem 30% do valor em 2024

BALANÇO DOS TÍTULOS PÚBLICOS

Com juros em queda, vendas do Tesouro Direto recuam em fevereiro — mas título atrelado à Selic ainda é o favorito dos investidores

27 de março de 2024 - 17:31

O mês passado foi marcado por algumas instabilidades no mercado financeiro global, o que reduziu o interesse de alguns investidores

ECONOMIA SUSTENTÁVEL

Lula e Macron lançam programa de investimentos de mais de R$ 5 bilhões; fotos dos presidentes viram meme na internet

27 de março de 2024 - 16:29

O objetivo é levantar os recursos com aportes públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos; entenda como o acordo deve funcionar

DE OLHO NAS REDES

Cenário apocalíptico, crise bilionária e centenas de lojas fechadas: o que está acontecendo com os Supermercados Dia?

27 de março de 2024 - 15:49

Mais um capítulo da crise no varejo brasileiro ganhou vida nos últimos dias, quando a rede espanhola de supermercados Dia entrou com um pedido de recuperação judicial no Brasil.  Com um resultado negativo atrás de outro, a rede já havia anunciado o fechamento de mais de 340 lojas no país.  Por isso, no mais recente […]

CALENDÁRIO DO FERIADO

A B3 vai abrir na Semana Santa? Confira o funcionamento da bolsa brasileira, dos bancos, Correios e transporte público no feriado

27 de março de 2024 - 13:01

O feriado da Semana Santa deve movimentar os principais serviços do Brasil e o Seu Dinheiro foi atrás do que abre e fecha durante a folga

COM A PALAVRA…

Veja as 3 medidas da MP do ‘Protege Brasil’, proposta de hedge cambial para destravar crédito no Brasil, segundo Haddad

27 de março de 2024 - 10:47

A conversa ocorreu no dia seguinte à divulgação das contas do Governo Central, que ficaram no vermelho em fevereiro

LOTERIAS

Mega-Sena paga R$ 118 milhões a um único ganhador, enquanto Lotofácil também faz milionário; veja dezenas sorteadas

27 de março de 2024 - 7:55

Loterias populares como Quina e Lotomania acumularam para o próximo sorteio, que acontece nesta quarta-feira (27)

BUFFETT BRASILEIRO

Rei dos dividendos fora da mira da CVM: Barsi é absolvido em processo por suspeita de insider trading

26 de março de 2024 - 18:05

O bilionário era acusado pela área técnica de suposto uso de informação privilegiada em operações com ações da Unipar em 2021

Ata do Copom: BC vai mudar o ritmo de queda de juros

26 de março de 2024 - 18:00

Banco Central sinalizou que quedas de 50 pontos-base podem ser modificadas em breve

Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies