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Contornando o teto
Economistas veem ‘contabilidade criativa’ em negociação do Auxílio Brasil
Parte do benefício, com parcelas de R$ 400, deve ficar de fora da regra que comanda o avanço das despesas públicas brasileiras
Uma sinalização de que o governo quer gastar além dos limites estabelecidos em 2022 foi a definição do economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, para a negociação.
- Imagem: José Cruz/Agência Brasil
A negociação em curso para permitir que parte do Auxílio Brasil seja paga fora do teto de gastos foi criticada por economistas, que veem risco para a manutenção da própria regra, que atrela o avanço das despesas públicas à inflação.
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Também existe a avaliação de que o governo perdeu o controle sobre o processo orçamentário e apela para a "contabilidade criativa". "O que estamos vendo é uma deterioração contínua. Hoje, na prática, se criou uma alçada nova para discussão de novos gastos. É como se fosse um segundo processo orçamentário", afirmou o coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, Manoel Pires.
Pires ressaltou que sempre achou o teto de gastos insustentável e que, desde 2019, toda vez que aparece um fato novo para as contas públicas, como alta de gastos, não vêm sendo cortadas as despesas. "O que se tem feito é discutir o mérito dessa despesa nova e tentar orçar um valor que seja aceitável para o mercado. Mas, cumulativamente, o que é aceitável para o mercado vai se perdendo, e o risco fiscal, aumentando", disse.
Contabilidade 'criativa'
Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto afirmou que a proposta de incluir no Auxílio Brasil o pagamento de uma parcela fora do teto entra na linha da "contabilidade criativa" e acaba com a regra fiscal como concebida.
Uma "sinalização claríssima" de que o governo quer gastar além dos limites estabelecidos em 2022 foi a definição do economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, para a negociação envolvendo o novo benefício.
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"Não é um grande valor em termos de volume, mas é uma medida que altera significativamente o arcabouço fiscal, em um momento de dívida pública muito elevada", diz Megale, em referência ao cálculo que a parcela fora do teto custaria cerca de R$ 30 bilhões em 2022. "Esse arcabouço existe para o Brasil voltar a ter contas equilibradas."
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