Menu
2021-02-22T17:06:09-03:00
Estadão Conteúdo
Investigação

CVM abriu processo sobre Petrobras após indicação de Silva e Luna

Em meio às declarações de Bolsonaro, que culminaram com o anúncio de troca de comando na estatal, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões.

22 de fevereiro de 2021
17:05 - atualizado às 17:06
cvm
Imagem: CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo envolvendo a Petrobras no sábado, 20, um dia após o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciar pelo Facebook a indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir os cargos de Conselheiro de Administração e presidente da estatal no lugar do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco.

Leia também:

O processo de número 19957.001424/2021-53 trata da supervisão de notícias, fatos relevantes e comunicados e foi iniciado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que deve analisar os fatos recentes envolvendo a companhia.

Em meio às declarações de Bolsonaro, que culminaram com o anúncio de troca de comando na estatal, a Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado apenas no pregão do dia 19 de fevereiro. A interferência continua repercutindo de forma negativa nesta segunda-feira, com instituições financeiras rebaixando a recomendação para os papéis da estatal.

Até o fim de semana, a CVM havia informado oficialmente apenas que "acompanha e analisa informações e movimentações envolvendo companhias abertas, tomando as medidas cabíveis, sempre que necessário".

O órgão regulador do mercado de capitais recomendou a leitura de um antigo alerta sobre as responsabilidades na divulgação de fatos relevantes, indicando o que pode ser apurado neste caso. Entre outros pontos, o documento destaca que a Lei das S/A e a regulação da CVM determinam a divulgação ao mercado de qualquer fato relevante que possa mexer com os papéis de uma companhia, como aconteceu a partir dos recentes episódios envolvendo a petroleira e seu acionista controlador, a União.

A CVM abre o comunicado frisando que a assimetria informacional pode trazer prejuízo às decisões de investimento e abrir porta para abusos no mercado. O artigo 2.º da Instrução 358 da CVM explica que o ato ou fato relevante pode decorrer de decisão de acionista controlador, deliberação da assembleia geral ou dos órgãos de administração da companhia aberta, ou mesmo de eventos externos a ela, de caráter político-administrativo, técnico, negocial ou econômico-financeiro, ocorrido ou relacionado aos seus negócios.

A regra geral é divulgar um fato relevante imediatamente, a menos que a administração ou os controladores entendam que a revelação pode prejudicar a companhia. Caso a informação relevante vaze e escape ao controle da companhia, terá de ser divulgada de imediato.

O comunicado destaca ainda que a norma também obriga acionistas controladores - no caso da Petrobras, a União - diretores, conselheiros, empregados e membros de órgãos estatutários a manter o diretor de Relações com Investidores informado sobre qualquer informação relevante de que tenham conhecimento.

A abertura de um processo administrativo é o primeiro passo para a apuração de potenciais irregularidades por participantes do mercado de capitais. Caso a área técnica tenha elementos suficientes de que houve uma infração, pode formalizar uma acusação em um processo administrativo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com pena de multa e até inabilitação. Há ainda a hipótese da apuração inicial levar à abertura de um inquérito, para que seja aprofundada antes de se chegar a uma acusação.

Comentários
Leia também
A REVOLUÇÃO 3.0 DOS INVESTIMENTOS

Que pi… é essa?

Eu decidi sair do banco, mas não queria entrar em uma enrascada. Bem, acredito que eu tenha encontrado um portal para fugir dessa Caverna do Dragão das finanças. E cá estou para explicar essa descoberta.

Números da pandemia

Número de óbitos por covid-19 passa de 435 mil; casos passam de 15,6 milhões

Mais de mil mortes e 40 mil novos casos foram registrados nas últimas 24 horas

Cripto

Musk dá a entender que Tesla pode se desfazer de Bitcoins que já recebeu

Comentário sobre a criptomeda foi feito em interação em rede social.

Trilhões em jogo

Ao defender pacote, Biden diz que EUA precisam de infraestrutura confiável

O projeto sofre oposição, entretanto, até mesmo de alguns meses do partido do presidente

Força-maior

Com morte de Covas, Ricardo Nunes assume definitivamente a prefeitura de São Paulo

Vice estava no cargo desde que Covas licenciou-se no início de maio; ele decretou luto oficial de 7 dias pela morte do prefeito

Ainda no papel

Queiroga diz que ministério estuda campanha de testagem contra covid-19

Botucatu abriu hoje vacinação em massa da população para pesquisa

Carregar mais notícias
Carregar mais notícias
Fechar
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies