Gasolina mais barata? Projeto de lei quer estabilizar preço dos combustíveis; medida não assusta e ações da Petrobras (PETR4) sobem
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei estabelecendo alíquotas mínimas para o imposto de exportação que incide sobre o petróleo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil.
Com novas regras para a exportação do produto, a medida visa a amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.
O projeto aprovado - apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) e aprovado na forma de um substitutivo de Jean Paul Prates (PT-RN), estabelece alíquotas mínimas e máximas para o Imposto de Exportação, que serão zeradas até o valor do barril atingir US$ 45.
Segundo Prates essa é apenas uma das ferramentas que o governo terá para garantir que os aumentos do preço do barril no mercado internacional não impactem com tanta frequência o país.
Como exportadora da commodity, a Petrobras (PETR4) deve ser afetada pela medida, que segue para análise no plenário do Senado. Mas, por enquanto, a estatal não foi abalada pela notícia: as ações preferenciais da companhia (PETR4) fecharam hoje em alta de 1,63%, a R$ 29,36, enquanto as ordinárias (PETR3) subiram 2,77%, a R$ 31,19.
Alíquotas
Pelo substitutivo, as alíquotas cobradas serão aplicadas apenas sobre a parcela do valor do petróleo bruto que exceder o preço de referência, ou seja, não haverá tributação adicional quando os preços estiverem abaixo dos US$ 45.
Preço do Barril | Alíquota |
de US$ 45 até US$ 85 | de 4,5% até 8,5% |
de US$ 85 até US$ 100 | de 8,5% até 12,5% |
Acima de US$ 100 | de 12,5% até 20% |
Na prática, o projeto encarece o custo da exportação à medida que avançam os preços da commodity. Assim, no caso de um barril de US$ 75, um carregamento exportado resultaria no pagamento de US$ 0,50 a US$ 1,50 por barril, ou seja, 0,6% a 2% do valor faturado.
Adicionalmente, o texto prevê que pessoas jurídicas que destinem parte da produção para refino no mercado interno possam receber alíquotas diferenciadas na exportação, conforme regulamentação.
Pelo relatório, o Poder Executivo poderá alterar as alíquotas do Imposto de Exportação incidente sobre o petróleo bruto, obedecidos os limites mínimo e máximo fixados no projeto.
Estabilização
O texto aprovado determina que o Executivo regulamente o uso de bandas de preços, de forma a estabelecer limites para a variação de valores de combustíveis, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação.
O sistema de banda de preço estipula um limite máximo para as variações dos preços do petróleo no varejo, evitando, assim, aumentos abruptos.
Em seu projeto, o senador Rogério Carvalho propunha que o sistema de bandas fosse viabilizado financeiramente por meio da instituição de um fundo de estabilização. No substitutivo, o fundo passou a ser o Programa de Estabilização, para reduzir a volatilidade dos preços de derivados de petróleo.
*Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
Lotofácil acumula, Mega-Sena paga uma fortuna e os preparativos para a Dupla de Páscoa — tudo o que você precisa saber sobre as loterias hoje
Máquina de milionários da Lotofácil começa a semana emperrada; Caixa já está recebendo apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa
Mais uma chance de ser milionário: Mega-Sena pagará prêmio de R$ 67 milhões para quem acertar as seis dezenas
Segundo a Caixa, o próximo sorteio acontece na terça-feira, dia 19 de março, e quem vencer pode levar essa bolada para casa
BYD Dolphin Mini vai além da polêmica com o preço — o que o carro elétrico chinês tem de bom (e os sinais de alerta)
BYD precisa superar polêmicas envolvendo o Dolphin Mini para alcançar suas metas ambiciosas para o mercado brasileiro
O temor do calote da Argentina, o recorde do bitcoin e aposentadoria com extra de R$ 5 mil por mês — confira o que foi destaque no Seu Dinheiro
Nem só de notícias sobre a bolsa vive o leitor do Seu Dinheiro; fique por dentro das mais lidas da última semana
Aconteceu de novo: uma pessoa erra todos os números na loteria e embolsa mais de R$ 100 mil — mas deve estar arrependida
Entenda por que, mesmo com uma grana dessas no bolso, o dono ou a dona de um dos bilhetes premiados do concurso 2575 da Lotomania, deve estar lamentando muito agora
Vendas financiadas de carros, motos e veículos pesados no Brasil já passam de 1 milhão em 2024 — e ainda estamos no começo do ano
Número de veículos financiados neste início de ano cresce quase 30% em relação a 2023 e é o maior desde 2012, informa a B3
Lotofácil deixa 3 apostadores quase ‘meio milionários’; Mega-Sena acumula e prêmio sobe ainda mais
Faltou um pouco mais de R$ 10 mil para que os ganhadores da Lotofácil pudessem ser oficialmente chamados de “meio milionários”
Mais de 3 milhões de brasileiros vão ‘escapar’ do IPVA: nova regra do Senado isenta parte da frota do imposto — e o seu carro pode estar nessa
O Senado aprovou uma proposta de emenda constitucional (PEC) que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do IPVA
Quina faz novo milionário no litoral da SP enquanto 6 apostas dividem a Lotofácil; Mega-Sena corre hoje valendo uma fortuna
Depois de acumular por 8 sorteios, Quina vai pagar R$ 13,5 milhões a aposta da Itanhaém; Mega-Sena está acumulada em R$ 50 milhões
Vendas de imóveis novos atingem maior patamar em dez anos com efeito Minha Casa Minha Vida
Foram comercializadas 163,1 mil unidades no ano passado, o maior volume desde o início do levantamento realizado pela FIPE com as empresas associadas à Abrainc
Leia Também
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
-
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
Mais lidas
-
1
Operação bilionária: o que os Correios vão fazer com R$ 4 bilhões emprestados pelo Banco do Brics, comandado por Dilma
-
2
Rombo bilionário: como as operadoras de celular deram um desfalque de R$ 12 bilhões nos cofres públicos e levaram União à justiça
-
3
Por que o Ethereum está ‘preso’ abaixo dos US$ 4 mil, enquanto o Bitcoin não para de bater recordes?