🔴 AÇÕES, FIIs, BDRs E CRIPTO – ONDE INVESTIR EM SETEMBRO? CONFIRA AQUI

Estadão Conteúdo

Legalidade de investigações

STF forma maioria pela validade do inquérito das fake news

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares

STF ICMS
STF - Imagem: André Dusek/Estadão Conteúdo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria a favor da continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O tribunal retomou na tarde desta quarta, 17, o julgamento de uma ação do partido Rede Sustentabilidade que contesta o inquérito sigiloso, que vem sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes e fechou o cerco contra o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-PR), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A maioria pela legalidade das investigações foi formada nesta tarde com a ministra Cármen Lúcia, que deu o sexto voto a favor do prosseguimento das investigações. "Liberdade de expressão é gênero de primeira necessidade. Liberdade rima com responsabilidade, mas não rima com impunidade de atos criminosos ou que podem vir a ser investigados", frisou Cármen. "Liberdade democrática não é o exercício de atos que atentam contra a Constituição. Organizações criminosas formadas para estilhaçar o sistema democrático não têm espaço."

O inquérito foi aberto em março do ano passado por iniciativa própria do presidente do STF, Dias Toffoli, sem pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Esse processo tem de prosseguir porque temos de matar no nascedouro esses atos abomináveis que vêm sendo praticados contra o Supremo Tribunal Federal", disse o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Para a ministra Rosa Weber, o inquérito é uma resposta institucional do STF frente aos ataques. "Ataques deliberados e destrutivos contra o Poder Judiciário e seus membros revelam não só absoluto desapreço à democracia e total incompreensão do que ela representa, como também em seu extremo de ameaças graves, configuram crimes previstos em nosso ordenamento jurídico", frisou Rosa Weber.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Em seu pronunciamento, o ministro Alexandre de Moraes citou alguns dos ataques à Corte, entre eles uma publicação de uma advogada "incitando o estupro" de filhas de ministros do STF. "Que estuprem e matem as filhas dos ordinários ministros do STF", escreveu a mulher, segundo Alexandre.

Leia Também

"Em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão, isso é bandidagem, é criminalidade", comentou o ministro sobre o caso.

Um ano e dois meses depois meses de acionar o Supremo para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e chegou a pedir o arquivamento da ação. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo relator da ação, ministro Edson Fachin.

Cassação

O controverso inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal pode pavimentar o caminho da cassação da chapa da eleição de 2018 do presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A avaliação entre ministros do tribunal é a de que, caso seja autorizado, um compartilhamento das provas do STF com a Justiça Eleitoral deve dar um novo fôlego às investigações que apuram o disparo de mensagens em massa na campanha presidencial de Bolsonaro em 2018. A possibilidade de essas ações serem "turbinadas" com o inquérito das fake news do Supremo já acendeu o sinal de alerta do Palácio do Planalto.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

COMPARTILHAR

Whatsapp Linkedin Telegram
CENÁRIO ELEITORAL

Lula em xeque: gestora traduz em números a dificuldade de reeleição e vê Selic a 7% com vitória da centro-direita

26 de agosto de 2025 - 10:05

Com base nos dados de popularidade do presidente, a gestora carioca Mar Asset projeta um desempenho entre 38% e 45% dos votos para Lula

DE BRASÍLIA A WASHINGTON

Sem saída na diplomacia, governo Lula aposta em advogados americanos para reagir à Lei Magnitsky e às tarifas de 50%

25 de agosto de 2025 - 18:24

AGU se prepara para defender Brasil em tribunais dos EUA e diante da administração federal norte-americana

REFORMA DO IR

Isenção de IR até R$ 5 mil vem aí? Confira quais são os próximos passos do projeto de lei no Congresso

22 de agosto de 2025 - 12:25

Regime de urgência agiliza a tramitação, mas texto ainda deve passar pelo plenário da Câmara e do Senado

REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

Bolsonaro na Argentina? Indiciamento do ex-presidente e possível fuga repercutem no exterior; veja o que os principais jornais disseram

21 de agosto de 2025 - 15:49

Na minuta endereçada ao presidente argentino, Bolsonaro afirma que é “um perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”

QUARTO MANDATO?

Tarifaço de Trump pesa sobre Bolsonaro e coloca Lula na rota da reeleição; entenda como fica o cenário eleitoral de 2026

21 de agosto de 2025 - 12:05

Com a imagem da família prejudicada pela taxação dos EUA, cresce a pressão para que Jair Bolsonaro — que está inelegível — abra mão da tentativa de se candidatar no ano que vem

NOVAS DISPUTAS

CPMI do INSS é instalada com derrotas para o governo e líderes do Congresso; oposição comemora

20 de agosto de 2025 - 18:11

Eleição de Carlos Viana para a presidência e escolha de Alfredo Gaspar como relator contrariam indicações de Davi Alcolumbre e Hugo Motta

GENIAL QUAEST

Aprovação do governo Lula chega a 46%, o maior nível desde janeiro — avaliação sobre tarifaço também avança

20 de agosto de 2025 - 12:11

Popularidade do presidente cresce no Nordeste, entre homens e eleitores mais velhos, de acordo com o levantamento

QUARTOS RESERVADOS

Após polêmica com preços abusivos, ministro do Turismo diz que Belém terá “leitos para todos” na COP30

19 de agosto de 2025 - 17:03

Celso Sabino afirma que valores abusivos são exceção e garante acomodações entre US$ 100 e US$ 600 para lideranças globais

INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO

Moraes manda recado para Trump: “Não há  possibilidade de recuar nem um milímetro”; confira tudo o que o ministro do STF disse

18 de agosto de 2025 - 15:08

Ele é alvo de punições pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky — que penaliza estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos

PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO

Para 35% dos brasileiros, Lula é o culpado pelo tarifaço; 22% acusam Bolsonaro, diz Datafolha

16 de agosto de 2025 - 17:55

Pesquisa do Datafolha revela o impacto da crise tarifária nos brasileiros, dividindo as responsabilidades entre Lula, Bolsonaro e outros nomes políticos

LONGE DO IDEAL

Al Gore lamenta postura “esquizofrênica” dos EUA sobre crise climática

16 de agosto de 2025 - 15:41

País norte-americano tem alternado posição sobre Acordo de Paris nos últimos anos

Alckmin lamenta “trabalho contra o Brasil” após encontro de Eduardo Bolsonaro com secretário dos EUA

16 de agosto de 2025 - 15:05

Vice-presidente critica manobra de Bolsonaro nos EUA e reforça diálogo por tarifaço

ELEIÇÕES 2026

Governador de MG, Romeu Zema, lança pré-candidatura à Presidência da República

16 de agosto de 2025 - 14:10

Governador de Minas Gerais lança corrida ao Planalto, defendendo estado leve, saída dos Brics e combate ao lulismo

TRAMA GOLPISTA

Ponto a ponto: Confira os próximos passos do julgamento de Jair Bolsonaro

14 de agosto de 2025 - 12:53

Com todas as alegações finais apresentadas, caso contra Bolsonaro e seus aliados deve ser liberado para julgamento na Primeira Turma do STF ainda em setembro

MANDOU RECADO

“Meu time não tem medo de briga”, diz Lula. Confira as principais declarações do petista sobre a relação com Trump

13 de agosto de 2025 - 15:01

O presidente discursou na cerimônia de assinatura da medida provisória, que ainda deve passar pela Câmara e pelo Senado, e que estabelece propostas para ajudar empresas a sobreviver ao tarifaço dos EUA

À PROVA DE ESPIONAGEM?

WhatsApp ‘do Lula’: o que se sabe sobre o aplicativo de mensagens que o governo quer criar

12 de agosto de 2025 - 15:27

Abin já deu início aos testes de um aplicativo próprio de troca de mensagens, mas não é todo mundo que terá acesso ao ‘WhatsApp do Lula’

DIA D

Trump coloca tarifaço contra o Brasil em prática, dobra sobretaxa à Índia e mantém Brics na mira; e agora?

6 de agosto de 2025 - 14:51

Mercado aguarda detalhes do plano de contingência do governo Lula, mas, por pior que esteja o cenário no Brasil, outro país recebeu notícias ainda piores

VAI CEDER?

O aviso de Haddad sobre o Pix e outro alerta sobre a pressão de Trump com as tarifas

5 de agosto de 2025 - 18:02

Para o ministro, o sucesso do Pix está incomodando interesses internacionais e ganhando notoriedade global

SOCORRO INTERNO

Governo prepara pacote para socorrer exportadoras afetadas pelas tarifas dos EUA; confira as medidas possíveis

5 de agosto de 2025 - 17:08

A ideia segue o modelo adotado durante a pandemia, quando o governo federal ajudou empresas a manter empregos formais por meio de subsídios

DECISÃO DO STF

O que Bolsonaro fez para ser preso, afinal? E o que diz a defesa do ex-presidente

5 de agosto de 2025 - 9:05

A notícia pegou de surpresa até mesmo críticos de Bolsonaro, e a primeira questão que surgiu foi: por que agora?

Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar