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Definindo prioridades
Para Maia, foco do governo deve ser teto de gastos e uma proposta de reforma administrativa
Maia apontou que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada neste ano, já que o tempo é muito curto para uma grande quantidade de prioridades pela frente e não tratar das reformas essenciais para destravar o crescimento pode ser muito pior
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. - Imagem: Cesar Itiberê/PR
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou na manhã desta terça-feira (18) que o governo deve definir prioridades no encaminhamento das pautas para que assuntos importantes não acabem sendo deixados de lado em um ano que ainda terá eleições municipais pela frente.
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Em videoconferência realizada pelo Banco Santander, Maia foi questionado sobre as declarações do ex-secretário Salim Mattar de que as privatizações não são uma prioridade do governo. Maia apontou que a privatização da Eletrobras não deve ser aprovada neste ano, já que o tempo é muito curto para uma grande quantidade de prioridades pela frente e não tratar das reformas essenciais para destravar o crescimento pode ser muito pior.
Para o presidente da Câmara, o foco deve ser a regulamentação do teto de gastos e a reforma administrativa, dando sequência à agenda reformista iniciada no governo Temer. "Se eu fosse o governo, enviaria solução para regulamentar o teto de gastos nos próximos dias".
Enquanto os temas aguardam um posicionamento do governo, as dicussões em torno da reforma tributária caminham. Para Maia, as três propostas atuais sobre o tema - da Câmara, do Senado e a do governo - são convergentes e possuem o mesmo objetivo de simplificação do sistema. Segundo o deputado, a pauta precisa ser aprovada ainda este ano, mas isso não tira a necessidade de uma reforma administrativa e o controle do teto de gastos.
"Nova CPMF"
Publicamente contrário à criação de um novo imposto sobre negociação eletrônica, Maia voltou a criticar o projeto. Durante o evento, Maia destacou que nenhum outro país no mundo discute algo semelhante e que pode criar uma nova distorção no sistema.
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Contrariando as declarações do ministro Paulo Guedes, o presidente da Câmara destacou que caso os recursos do novo imposto sejam utilizados para financiar o Renda Brasil - programa permanente de auxílio aos mais necessitados em discussão no governo - haverá sim um aumento na carga tributária.
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Para o chefe da Câmara, o foco da reforma tributária deve ser copiar aquilo que já deu certo no resto do mundo, discutir distorções do imposto de renda e tributação das empresas e dividendos, evitando repetir erros do passado que não repetir erros do passado que não resolveram os problemas para os quais foram propostos.
Tabelamento de juros
Durante o evento, Rodrigo Maia também discutiu a necessidade de uma mudança de alteração no modelo de negócios do sistema financeiro para resolver problemas como as altas taxas de juros do cartão de crédito e cheque especial. Em julho, o Senado aprovou uma proposta que limita em 30% ao ano os juros cobrados nas operações com cartão de crédito e cheque especial durante a pandemia.
Para Maia, as taaxs atuais geram grande rejeição da sociedade e essa distorção precisa ser revolvida pelo próprio sistema financeiro, já que é impossível se tabelar juros. "Não existe nenhum país do mundo sério que tabele juros. Os bancos têm que estar preparados para discutir os seus modelos de negócios.
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