🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

após trabalho do relator

Nova versão da PEC dos fundos exclui recursos desvinculados do teto de gastos

Medida permitiria aplicação de R$ 219 bilhões para amortização da dívida pública da União

Senador Otto Alencar (PSD-BA). - Imagem: Roque de Sá/Agência Senado

Os recursos de 248 fundos públicos a serem extintos por uma proposta do governo em tramitação no Senado poderão ficar livres do teto de gastos, ou seja, gerar despesas com crescimento acima da inflação. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Nesta quarta-feira, 12, o senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou uma nova versão do relatório da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta deverá ser votada no colegiado no próximo dia 19 e ainda precisará passar pelo plenário da Casa e pela Câmara.

A proposta inicial do governo prevê a extinção de 248 fundos infraconstitucionais, o que permitiria a aplicação de R$ 219 bilhões para amortização da dívida pública da União.

No parecer, esse recurso não estará submetido ao teto de gastos. O relatório não altera a projeção de R$ 219 bilhões, de acordo com técnicos do governo.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O relator também exclui do teto de gastos as receitas desses fundos que passarão a ser desvinculadas sem o carimbo obrigatório. As alterações feitas até o momento no relatório não alteram essa projeção, segundo técnicos do governo.

Leia Também

ALCANCE LIMITADO

Pacote fiscal passa no Senado, mas mercado cobra ajuste mais consistente das contas

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado pode reduzir alíquota de 11,3% da reforma tributária, diz Tereza Cristina; entenda o que está em jogo

A proposta original do governo prevê que parte das receitas desvinculadas sejam usadas para erradicação da pobreza e investimentos em infraestrutura.

O relatório amplia a destinação desses recursos para rodovias, ferrovias, interiorização de gás natural, segurança de fronteira, revitalização do Rio São Francisco e projetos de pesquisa e desenvolvimento científico.

O parecer obriga, ainda, o governo a encaminhar anualmente ao Congresso Nacional uma prestação de contas sobre a destinação desses valores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

25 de outubro de 2026 - 23:30
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 23:16

A VITÓRIA DE LULA

Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual

25 de outubro de 2026 - 23:16
25 de outubro de 2026 - 22:58
O especialista em opinião pública e fundador da Nox, Eduardo Sincofsky, em live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 22:52
Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral durante live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 20:18
Seis governadores são eleitos no segundo turno 25 de outubro de 2026 - 20:13
Candidatos às eleições presidenciais de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro 25 de outubro de 2026 - 20:05

RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS

Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior

25 de outubro de 2026 - 20:05
Bandeira do Brasil pendurada em uma parede ao fundo da imagem. Em primeiro plano, a cabine de votação das eleições no Brasil. 25 de outubro de 2026 - 19:34
urna letro 25 de outubro de 2026 - 19:01
Montagem traz uma imagem de gráfico de ações ao fundo e uma urna eletrônica no centro eleições 2026; 1º turno 25 de outubro de 2026 - 18:56
Homem vota na urna eletrônica, na cabine eleitoral | Votação eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 18:12
Cristiano Zanin 25 de outubro de 2026 - 16:55
Passageiros aguardam e embarcam em ônibus articulados em um terminal urbano. 25 de outubro de 2026 - 16:48
urnas eletrônicas 25 de outubro de 2026 - 16:37
25 de outubro de 2026 - 11:59
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar