🔴 CONHEÇA O SISTEMA COM BOM HISTÓRICO EM OPERAÇÕES DIÁRIAS NA BOLSA – CLIQUE AQUI

Conteúdos exclusivos da Empiricus

Parceria Seu Dinheiro e Empiricus:

Salve suas matérias favoritas do Seu Dinheiro criando uma conta gratuita na Empiricus.

E tem mais: ao criar sua conta gratuita, você ganha acesso a um universo de conteúdos que vai muito além das notícias.

Relatórios, cursos, podcasts, newsletters e estratégias de investimento para transformar informação em melhores decisões.

embate

Mudança em regras de concessões e parceria público-privadas opõe governo e relator

Os dois lados terão uma rodada de conversa nos próximos dias, mas sinalizaram que não irão mudar de posição sobre o ponto

(Brasília - DF, 03/01/2019) Reunião do Conselho de Governo. - Imagem: Marcos Corrêa/PR

A ideia de revogar as leis atuais que regem as concessões e parceria público-privadas no Brasil e substituí-las por uma nova "legislação geral" opôs integrantes do governo e o relator do projeto de lei sobre o assunto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O Executivo é contrário à proposta imaginada pelo parlamentar. Os dois lados terão uma rodada de conversa nos próximos dias, mas sinalizaram que não irão mudar de posição sobre o ponto.

Essa divergência é mais de forma do que de conteúdo, pois o governo apoia vários itens do projeto de lei, apesar de algumas resistências. A revogação das leis atuais (11.079/2004 e 8.987/1995) está prevista no parecer de Jardim, aprovado em comissão especial no fim do ano passado.

[captacao]

Ele cria uma Lei Geral de Concessões, que consolida as regras em vigor e as mudanças pretendidas. O deputado acredita que, ao reunir as normas numa única lei, haverá maior previsibilidade e segurança para os investidores.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Por outro lado, integrantes dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura afirmam que o movimento é muito "traumático" para ocorrer justamente num momento em que o poder público aposta nas concessões para atrair investimentos. Para eles, o ideal é que as inovações sejam incorporadas nas leis atuais, sem extingui-las.

Leia Também

ALCANCE LIMITADO

Pacote fiscal passa no Senado, mas mercado cobra ajuste mais consistente das contas

REFORMA TRIBUTÁRIA

Senado pode reduzir alíquota de 11,3% da reforma tributária, diz Tereza Cristina; entenda o que está em jogo

Adaptação

Mesmo que vários pontos das legislações atuais sejam transferidos para uma nova lei, sem alteração, técnicos apontam que, ao fim, será uma nova estrutura de redação com a qual todo o setor e governo precisarão se adaptar.

O parecer de Jardim, encarado como muito extenso até pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, tem 224 artigos. A lei 11.079 tem 30 dispositivos, enquanto a lei 8.987 tem 47.

O governo deve enviar nos próximos dias ao relator um documento que aponta quais pontos do texto atual considera positivos e negativos. Segundo um integrante do Ministério da Economia, permanece a visão de que será preocupante se o Congresso revogar essas duas leis.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Segurança

Jardim, por outro lado, defende a medida como uma forma de uniformizar as normas sobre concessões e PPPs. Isso tornaria o ambiente de investimento mais estável e previsível, em sua visão. O deputado também afirma que as duas leis que serão revogadas ainda irão conviver com a nova legislação pelo prazo de um ano, tempo de transição que prepararia o setor.

"Tem várias concessões preparadas com as regras atuais. Não vamos querer parar nada. O texto ainda permite que contratos se adaptem à nova legislação. É uma transição muito harmônica e suave que está se prevendo", disse o deputado. Segundo Jardim, a consolidação das leis foi um pedido de especialistas no setor.

Procurado, o Ministério da Infraestrutura informou que "o governo federal analisa a proposta", e que a análise está sendo feita no âmbito da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), vinculada à Presidência da República.

A Secretaria Geral da Presidência da República, que abriga a SAJ, disse em nota que ajustes pontuais na legislação vigente são uma alternativa à instituição de um novo marco legal - "com impacto menor sobre o setorial".

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

"A instauração de um novo marco legal de concessões e PPPs deve ser avaliada pelo setorial - são os ministérios que devem avaliar os impactos de nova legislação sobre o tema aos projetos e leilões em andamento", também afirmou. O Ministério da Economia não respondeu até a conclusão desta edição.

*Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Últimas notícias

25 de outubro de 2026 - 23:30
Técnicos do TRE-DF realizam a conferência e a lacração de urnas eletrônicas para o 1º turno das Eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 23:16

A VITÓRIA DE LULA

Não há margem para contestar eleição, diz BTG Pactual

25 de outubro de 2026 - 23:16
25 de outubro de 2026 - 22:58
O especialista em opinião pública e fundador da Nox, Eduardo Sincofsky, em live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 22:52
Marcellus Ferreira Pinto, advogado constitucionalista e eleitoral durante live do Market Makers 25 de outubro de 2026 - 20:18
Seis governadores são eleitos no segundo turno 25 de outubro de 2026 - 20:13
Candidatos às eleições presidenciais de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro 25 de outubro de 2026 - 20:05

RESULTADOS DAS URNAS GRINGAS

Lula ou Flávio? Saiba quem leva a maioria dos votos entre brasileiros no exterior

25 de outubro de 2026 - 20:05
Bandeira do Brasil pendurada em uma parede ao fundo da imagem. Em primeiro plano, a cabine de votação das eleições no Brasil. 25 de outubro de 2026 - 19:34
urna letro 25 de outubro de 2026 - 19:01
Montagem traz uma imagem de gráfico de ações ao fundo e uma urna eletrônica no centro eleições 2026; 1º turno 25 de outubro de 2026 - 18:56
Homem vota na urna eletrônica, na cabine eleitoral | Votação eleições 2022 25 de outubro de 2026 - 18:12
Cristiano Zanin 25 de outubro de 2026 - 16:55
Passageiros aguardam e embarcam em ônibus articulados em um terminal urbano. 25 de outubro de 2026 - 16:48
urnas eletrônicas 25 de outubro de 2026 - 16:37
25 de outubro de 2026 - 11:59
Menu

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies

Fechar