O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Recurso Exclusivo para
membros SD Select.
Gratuito
O SD Select é uma área de conteúdos extras selecionados pelo Seu Dinheiro para seus leitores.
Esse espaço é um complemento às notícias do site.
Você terá acesso DE GRAÇA a:
Decisão é do ministro do TCU; o pedido se refere as dificuldades de acesso às bases completas da Receita para a verificação de elegibilidade de quem pede o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas deu 48 horas para que os ministérios da Economia e da Cidadania, a Receita Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) se manifestem sobre as dificuldades de acesso às bases completas da Receita para a verificação de elegibilidade de quem pede o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.
Em apurações preliminares, técnicos da corte de contas identificaram que os dados do Imposto de Renda estavam sendo usados apenas parcialmente nas análises realizadas pela Dataprev, para verificar o limite de renda de R$ 28.559,70 em 2018.
Outras informações das declarações, inclusive sobre dependentes, não estavam sendo incluídas nesses cruzamentos, o que deflagrou a atuação do TCU.
"É imprescindível a inclusão das bases de dados da Receita Federal para aumentar a precisão dos cruzamentos de dados e assegurar que pessoas com as ocupações que, a priori, são elegíveis para o benefício, mas que estão fora dos limites de renda da Lei 13.982/2020, não recebam o auxílio emergencial", disse o ministro em sua decisão.
A unidade técnica havia pedido medida cautelar para determinar o compartilhamento imediato das informações, mas o ministro preferiu primeiro ouvir os órgãos envolvidos.
Segundo Dantas, o acesso à base de dados da Receita é importante para detectar eventuais irregularidades. Levantamento dos técnicos do TCU com base na Pnad Contínua, pesquisa que traz informações de emprego e renda dos brasileiros, apontava público potencial de 53 milhões de pessoas no auxílio emergencial. O número de contemplados, porém, já chega a 59 milhões.
Leia Também
"Essa diferença de seis milhões de pessoas pode representar pagamentos indevidos da ordem de R$ 3,6 bilhões por mês", alertou.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, órgãos de controle já encontraram diversas irregularidades no pagamento do auxílio emergencial.
A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou mais de 160 mil possíveis fraudes no recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores informais. De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, as irregularidades envolvem proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que doaram mais de R$ 10 mil nas últimas eleições.
A CGU também apura denúncias de pagamento de auxílio emergencial a brasileiros em situação ilegal no exterior. Também já houve militares identificados como beneficiários do auxílio.
A previsão do governo é pagar R$ 152 bilhões ao longo dos três meses do programa.
Erich Decat, analista político da Warren, faz um balanço da gestão Lula 3 no podcast Touros e Ursos, e comenta os impactos da queda de Nicolas Maduro nas eleições brasileiras
Até o momento, não há notícias de brasileiros entre as possíveis vítimas dos ataques dos EUA ao país vizinho
Em entrevista à agência Reuters, o senador falou em corte de gastos, privatizações e governo “enxuto”
Previdência e seguro‑desemprego têm redução, enquanto emendas somam R$ 61 bilhões em ano eleitoral; texto vai ao plenário e pode ser votado ainda nesta sexta-feira (19)
Ministro afirma que não será candidato, mas prevê saída do cargo até fevereiro para colaborar com a reeleição de Lula
Durante evento nesta quinta-feira (11), promovido pelo Itaú Asset Management, Thomas Wu e Felipe Seligman dizem que o petista é o favorito, mas enfrenta alta rejeição e dilemas econômicos e geopolíticos que podem redefinir o futuro do Brasil
A ministra do Planejamento e Orçamento defendeu em evento da Febraban que o governo quer cortar “gastos ruins”, mas sofre com a resistência de grandes setores
STF tem maioria contra revisão da vida toda, do INSS; impacto da medida alivia até R$ 480 bilhões para as contas públicas
Segundo Moraes, convocação de apoiadores “disfarçada de vigília” indica a repetição do modus operandi da organização criminosa no sentido da utilização de manifestações populares criminosas, com o objetivo de conseguir vantagens pessoais
Ao decretar a prisão de Bolsonaro, Alexandre de Moraes argumentou que “foram adotadas todas a medidas possíveis para a manutenção da prisão domiciliar” do ex-presidente
Documento de identidade e caneta esferográfica preta são itens obrigatórios, e há itens de vestuário que são proibidos
Ex-ministro da Economia acredita que o mundo vive um novo momento de desordem em que os conservadores estão à frente das mudanças
Em visita à Indonésia, Lula confirmou que pretende disputar um quarto mandato; pesquisas mostram o petista na liderança das intenções de voto
Levantamento feito pelo Datafolha pressiona governo por definição clara antes da COP30, enquanto Petrobras aguarda liberação do Ibama
Com a decisão, Barroso encerrará um ciclo de 12 anos no STF
Levantamento Genial/Quaest indica resistência à nova candidatura do presidente, enquanto eleitorado bolsonarista se divide sobre o futuro político do ex-presidente
Deputados retiraram a votação do texto da pauta e, com isso, a medida provisória perde a validade nesta quarta-feira (8)
Aprovação sobe a 48%, impulsionada por percepção positiva da postura do governo diante de tarifas impostas por Trump
Medida provisória 1.303/25 é aprovada por comissão mista do Congresso e agora segue para ser votada nos plenários da Câmara e do Senado
Telefonema de 30 minutos nesta segunda-feira (6) é o primeiro contato direto entre os líderes depois do tarifaço e aumenta expectativa sobre negociações