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"RENDA BRASIL"
Governo quer marca própria para o social
O Palácio do Planalto trabalha para dobrar o orçamento atual do Bolsa Família – de R$ 32 bilhões – e, a partir daí, tirar do papel sua própria versão do programa de transferência de renda – o chamado “Renda Brasil”.
O ex-ministro da Economia, Paulo Guedes - Imagem: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Preocupado em criar uma marca própria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palácio do Planalto trabalha para dobrar o orçamento atual do Bolsa Família - de R$ 32 bilhões - e, a partir daí, tirar do papel sua própria versão do programa de transferência de renda - o chamado "Renda Brasil".
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Não haverá, porém, a injeção de dinheiro novo: o governo vai buscar recursos que estão "carimbados" em outros programas. A equipe econômica já mapeou cerca de R$ 20 bilhões em benefícios que poderiam ser revisados para abrir espaço no orçamento do Renda Brasil, que sucederá o Bolsa Família. Essa lista inclui, por exemplo, R$ 17 bilhões do abono salarial (espécie de 14.º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos) e R$ 2 bilhões que podem ser obtidos com a reformulação do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais no período em que a atividade é proibida (e que hoje custa ao todo R$ 4 bilhões).
O programa Farmácia Popular também deve ser revisto; ele concede benefícios na aquisição de medicamentos, independentemente da renda do beneficiário. O governo também está fazendo um "pente-fino" em gastos diversos e, segundo uma fonte, com "pequenas alterações" seria possível garantir em cada uma delas de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão em recursos.
Avaliação
Com essas mudanças, o Renda Brasil já teria pelo menos R$ 52 bilhões. Outros R$ 13 bilhões em gastos estão na mira dos técnicos, mas ainda sob avaliação de viabilidade política para sua alteração, e incluem benefícios pagos a servidores públicos. Entre os alvos, estão auxílios alimentação pagos em valores elevados.
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Mesmo sem uma decisão política sobre esse último grupo de despesas, técnicos envolvidos na elaboração do Renda Brasil avaliam que a etapa inicial de R$ 20 bilhões já será suficiente para acabar com as dificuldades enfrentadas em situações de descontinuidade do Bolsa Família para beneficiários e garantir uma saída mais suave àquele que conseguir incrementar sua renda a partir do trabalho. Na prática, a ideia é construir "rampas" para que a redução da ajuda seja gradual.
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Hoje, o beneficiário corre o risco de ser excluído do programa caso consiga um emprego com carteira assinada e sua renda ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Além disso, quem sobrevive com até R$ 89 por pessoa recebe uma parcela adicional - chamada de benefício para superação da extrema pobreza -, o que é imediatamente cortado caso a renda familiar per capita ultrapasse esse limite, mesmo que por centavos.
As "rampas" permitiriam que, a cada ganho de renda do trabalho, o beneficiário perdesse apenas uma parcela da ajuda que vinha recebendo, até o momento em que se torna "independente" da renda social.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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