Governo amplia prazos para suspensão de contratos e redução de jornada
Redução de jornada e salário pode ser estendida por um mês e a suspensão, por dois meses, segundo diário oficial
O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de jornada e salário pode ser estendida por um mês e a suspensão, por dois meses. O aval para a prorrogação das medidas já estava previsto em lei sancionada na semana passada, mas faltava ainda a regulamentação para começar a valer.
A lei teve origem na Medida Provisória 936, editada em abril, com o objetivo principal de criar condições para a manutenção dos empregos durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. O texto original da MP autorizou a suspensão e a redução de contratos até o fim do ano. A suspensão poderia ser feita por até dois meses e a redução, por até três, em porcentuais de 25%, 50% ou 70%.
Com modificações feitas no Congresso, o texto final, que foi sancionado, passou a permitir a prorrogação desses prazos, nos termos definidos pelo Poder Executivo. Antes da edição do decreto de hoje, o governo já havia dito que permitiria a suspensão de contratos por mais dois meses e a redução de jornada, por mais um.
Nos dois casos, o prazo máximo dos acordos não poderá exceder 120 dias, ou seja, quatro meses ao todo.
O decreto estabelece ainda que a suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a dez dias e não ultrapassem o prazo limite de quatro meses.
Leia Também
Lotofácil 'final zero' promete R$ 12 milhões em premiações hoje
A regulamentação publicada nesta terça também prorroga o pagamento do auxílio emergencial mensal de R$ 600 ao empregado com contrato de trabalho intermitente por mais um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.
A MP 936 criou o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego (BEm), pelo qual o governo paga parte do salário suspenso ou reduzido, até o limite do seguro-desemprego (R$ 1.813). De acordo com o Ministério da Economia, mais de 12,1 milhões de acordos já foram celebrados dentro do programa.
O decreto ressalva que a concessão e o pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e também do auxílio emergencial mensal, "observadas as prorrogações de prazo previstas neste decreto, ficam condicionados às disponibilidades orçamentárias".
COMPARTILHAR
COP30: Marcha Mundial pelo Clima reúne 70 mil pessoas nas ruas de Belém
Ativistas reivindicam acordos e soluções efetivas de governos na COP30
‘Pet 2.0’: clonagem animal vira serviço de R$ 263 mil; ricos e famosos já duplicam seus pets
Clonagem de animais começou nos anos 1990 com a ovelha Dolly e agora é usada para reproduzir pets falecidos, preservação de espécies e melhoramento de rebanho
Negociações na COP30 entre avanços e impasses: um balanço da cúpula do clima até agora
Em Belém, negociadores tentam conciliar a exigência de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, com o impasse no financiamento climático e o risco de adiar as metas de adaptação para 2027
Brasil x Senegal: veja onde assistir ao amistoso e saiba o horário da partida
Confira onde e quando assistir ao amistoso entre Brasil x Senegal, que faz parte da preparação da Seleção Brasileira para a Copa do Mundo de 2026
Essa praia brasileira vai ser uma das mais visitadas do país em 2026
Juquehy se destaca como um destino turístico em ascensão, combinando mar calmo, ondas para surfistas e uma infraestrutura em constante crescimento, atraindo turistas para 2026
Mega-Sena 2940 faz um multimilionário em Porto Alegre – quanto rende o prêmio de R$ 99 milhões na renda fixa?
Vencedor de Porto Alegre embolsou R$ 99 milhões e agora pode viver de renda
Explosão de fogos no Tatuapé: quem paga a conta? Entenda a responsabilidade de locatário, proprietário e vizinhos
Com danos a casas, comércios e patrimônio público, advogados apontam quem responde civilmente pela explosão no bairro da zona leste
RIP, penny: Por que Donald Trump acabou com a moeda de um centavo de dólar nos EUA?
Mais de 250 bilhões de moedas de um centavo continuam em circulação, mas governo decidiu extinguir a fabricação do penny
Lotofácil 3538 tem 8 ganhadores, mas apenas 2 ficam milionários; Mega-Sena adiada corre hoje valendo R$ 100 milhões
Basta acumular por um sorteio para que a Lotofácil se transforme em uma “máquina de milionários”; Mega-Sena promete o maior prêmio da noite
Do passado glorioso ao futuro incerto: a reforma milionária que promete transformar estádio de tradicional clube brasileiro
Reforma do Caindé prevê R$ 700 milhões para modernizar o estádio da Portuguesa em São Paulo, mas impasse com a Prefeitura ameaça o projeto
Onde já é possível tirar a habilitação gratuitamente? Confira quais Estados já aderiram à CNH Social
Com a CNH Social em expansão, estados avançam em editais e inscrições para oferecer a habilitação gratuita a candidatos de baixa renda
Bolão paulistano fatura Quina e 16 pessoas ficam a meio caminho do primeiro milhão; Mega-Sena pode pagar R$ 100 milhões hoje
Prêmio principal da Quina acaba de sair pela terceira vez em novembro; Lotofácil acumulou apenas pela segunda vez este mês.
A família cresceu? Veja os carros com melhor custo-benefício do mercado no segmento familiar
Conheça os melhores carros para família em 2025, com modelos que atendem desde quem busca mais espaço até aqueles que preferem luxo e alta performance
Batata frita surge como ‘vilã’ da inflação de outubro; entenda como o preço mais salgado do petisco impediu o IPCA de desacelerar ainda mais
Mesmo com o grupo de alimentos em estabilidade, o petisco que sempre está entre as favoritas dos brasileiros ficou mais cara no mês de outubro
“O Banco Central não está dando sinais sobre o futuro”, diz Galípolo diante do ânimo do mercado sobre o corte de juros
Em participação no fórum de investimentos da Bradesco Asset, o presidente do BC reafirmou que a autarquia ainda depende de dados e persegue a meta de inflação
Governo Lula repete os passos da era Dilma, diz ex-BC Alexandre Schwartsman: “gestão atual não tem condição de fazer reformas estruturais”
Para “arrumar a casa” e reduzir a taxa de juros, Schwartsman indica que o governo precisa promover reformas estruturais que ataquem a raiz do problema fiscal
Bradesco (BBDC4) realiza leilão de imóveis onde funcionavam antigas agências
Cinco propriedades para uso imediato estão disponíveis para arremate 100% online até 1º de dezembro; lance mínimo é de R$ 420 mil
Maioria dos fundos sustentáveis rendeu mais que o CDI, bolsa bate novos recordes, e mercado está de olho em falas do presidente do Banco Central
Levantamento feito a pedido do Seu Dinheiro mostra que 77% dos Fundos IS superou o CDI no ano; entenda por que essa categoria de investimento, ainda pequena em relação ao total da indústria, está crescendo no gosto de investidores e empresas
Lotofácil 3536 faz o único milionário da noite; Mega-Sena encalha e prêmio acumulado chega a R$ 100 milhões
Lotofácil continua brilhando sozinha. A loteria “menos difícil” da Caixa foi a única a pagar um prêmio milionário na noite de terça-feira (11).
ESG não é caridade: é possível investir em sustentabilidade sem abrir mão da rentabilidade
Fundos IS e que integram questões ESG superaram o CDI no acumulado do ano e ganham cada vez mais espaço na indústria — e entre investidores que buscam retorno financeiro
