Câmara aprova MP que reduz contribuições do Sistema S com derrota para governo
A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória 932 que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S
A Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória 932 que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. Em uma derrota para o governo, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para dois meses.
O texto segue agora para o Senado. O relator da medida, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), modificou o texto enviado pelo governo e determinou a redução de 50% por dois meses, abril e maio. O governo propôs originalmente a mudança para abril, maio e junho.
Durante o período de redução, as contribuições das empresas ao Sistema S caem de 2,5% para 1,25%. "Sabemos que há diversas outras medidas já implementadas, assim como em estudo, que promoverão um alcance muito maior para aliviar graves problemas financeiros enfrentados pelas empresas em nosso País", disse Leal.
A contribuição devida pelas empresas, transportadores autônomos e empresas rodoviárias a Sesi, Sesc e Senat também ficam reduzidas em 50% nos meses de abril e maio e voltam ao normal em junho. "Todo o Sistema S tem prestado serviços muito importantes e será uma ferramenta crucial para a retomada da economia brasileira, uma vez que ele não só capacita nossos brasileiros, como também tem uma rede estruturada em todo o Território Nacional. Desde a CNI, a CNC, a CNA, e até mesmo o Sebrae, todos têm papel relevante na nossa República", afirmou o deputado João Roma (Republicanos-BA).
Impasse nessa questão do período da redução fez com que a votação da MP na semana passada fosse cancelada. A sessão foi interrompida após o relator anunciar que pretendia alterar um trecho do parecer em plenário, diferentemente do que havia sido acordado pelos líderes partidários.
Ele queria manter a redução da contribuição em junho só que em 25% ao invés de 50%. A mudança de última hora não agradou.
O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), defendeu a versão original da MP. "Nesses três meses em que a medida provisória havia cortado em 50% essa contribuição, houve uma desoneração justamente para as empresas, neste momento em que as empresas estão segurando os empregos dos brasileiros", disse.
Segundo Vitor Hugo, a soma dos três meses daria R$ 2,6 bilhões. Ele, no entanto, disse que aceitou a mudança do relator e pediu apoio da Casa, em outras propostas. "Fazendo um apelo a todos os líderes, que consigamos avançar em outras pautas importantes não só para o governo, mas também importantes para o País, como, por exemplo, a MP 922", disse.
Compartilhe
“Efeito Campos Neto” leva a reviravolta nas projeções para a Selic no fim deste ano
Em apenas uma semana, a expectativa para a Selic em dezembro passou de 9,13% para 9,50% ao ano, de acordo com o último boletim Focus
Haja sorte: Lotofácil tem dois ganhadores — e eles apostaram na mesma cidade! Quina e Lotomania acumulam
Duas apostas cravaram as 15 dezenas da sorte no concurso 3085 da Lotofácil. Saiba de onde vieram os bilhetes vencedores e os números sorteados na loteria
“É mais fácil acreditar no Papai Noel do que na meta fiscal do governo Lula”: chances de superávit foram praticamente anuladas
“É mais fácil encontrar alguém que acredite em Papai Noel do que na meta zero do Lula”. É assim que o editor do Seu Dinheiro, Vinicius Pinheiro, introduz seu eleito ao Urso da semana, no mais recente episódio do podcast Touros e Ursos. Quem levou a menção nada honrosa foi o arcabouço fiscal, “que deu […]
Juros não estão sendo capazes de colocar a economia dos EUA de joelhos e quem ‘paga o pato’ somos nós — e o resto do mundo
Em sua mais recente participação no podcast Touros e Ursos, nossa equipe conversou com o CIO da Empiricus Gestão, João Piccioni, sobre dois temas: as tensões cada vez mais acirradas no Oriente Médio e os juros nos EUA. Sobre o primeiro tópico ele foi claro ao dizer que o mercado não se importou tanto com […]
Desenrola para MEI: Entenda como vai funcionar o Descomplica Pequenos Negócios
O ‘Desenrola para MEI’ faz parte do projeto Acredita, que possui quatro eixos para incentivar o empreendedorismo no país
Receita abre nesta terça (23) consulta ao lote residual de restituição do imposto de renda do mês de abril de 2024; veja quem vai receber
Serão contemplados 353.348 contribuintes, a maioria prioritários, com um valor de R$ 457.737.780,06
Temporada de balanços 1T24: Confira as datas das divulgações e horários das teleconferências das principais empresas da B3
Divulgação dos balanços do 1T24 começa ainda em abril e as principais empresas de capital aberto vão divulgar seus resultados a partir de maio
Ação na Justiça brasileira contra Elon Musk pede indenização bilionária após ‘cabo de guerra’ com ministro Alexandre de Moraes
A Defensoria Pública da União ajuizou uma ação cível pública contra o dono do X (antigo Twitter) por danos morais e sociais
Inflação: sucessor de Campos Neto deve enfrentar a ‘velha inimiga’ mais forte em 2025
Mandato do atual presidente do Banco Central termina em dezembro deste ano; a inflação acima da meta deve continuar a ser uma ‘pedra no sapato’ para o BC
Novo milionário da vez: Um aposta acerta a Mega-Sena e leva mais de R$ 100 milhões para casa; veja qual foi a cidade premiada
Outras 145 apostas acertaram a Quina, com o prêmio de mais de R$ 40 mil; o valor estimado para o próximo sorteio é de R$ 3,5 milhões
Leia Também
-
Agenda política: Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana em Brasília
-
E agora, 'Mercado'? Gestores divergem sobre tamanho da crise após cenas de terrorismo e destruição em Brasília — mas concordam que bolsa, juros e dólar devem ter dia difícil
-
Autogolpe e impeachment no mesmo dia? Entenda o caos que se instalou no Peru e derrubou o presidente em menos de 24h
Mais lidas
-
1
Ficou mais difícil investir em LCI e LCA após mudanças nas regras? Veja que outras opções você encontra no mercado
-
2
Enquanto o dólar não para de subir… Brasil sobe em ranking internacional e este bilionário indonésio fica 10x mais rico em um ano
-
3
Novo imposto vem aí? Governo avalia criar cota e sobretaxar em até 25% excesso de importação de aço, mas teme disparada da inflação
